DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João do Rio do Peixe - PB, 2 de março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB, às 13:30 horas do dia 21 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Cobertura do centro de eventos do Município de São José do Bonfim/PB, conforme Convênio FDE Nº 043/2022 do Governo do Estado da Paraíba. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim - PB, 2 de março de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a conclusão da construção de Quadra Padrão FNDE neste municipio de são josé dos cordeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José dos Cordeiros: 02.050-SECRETARIA DE EDUCACAO 02050.12.361.0600.1048 - CONST.REF. E AMPL DO GINASIO POLIESP/QUADAS E CAMP 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES MEC/FNDE - PAC2 (1008490). VIGÊNCIA: até 02/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10029/2023 - 02.03.23 - MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 320.921,59 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA PADRÃO FNDE NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 320.921,59. São José dos Cordeiros - PB, 2 de Março de 2023 FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FASE NEGOCIAÇÃO Convocam-se a empresa remanescente do processo em tela, para negociação de preço do fornecimento com objeto: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Considerando o pedido de desistência da empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ nº 28.904.661/0001-60. Fica assim marcada reunião para sessão de negociação com as colocadas em segundo lugar. Ficam convocadas as empresas: A JULIANNY LIMA DA SILVA - CNPJ nº 13.258.973/0001-77, LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ nº 15.457.996/0001-36, SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ nº 03.890.559/0001-22 e LUZIA DE AQUINO FERREIRA - CNPJ Nº 00.198.693/0001-79, para fase de negociação dos itens remanescentes, no dia 06/03/2022, às 14h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 2 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Termo de Apostilamento N° 001/2023 ao Contrato N° 00037/2023, de 03/02/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CNPJ nº 08.924.052/0001-66 e a empresa ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 46.462.463/0001-76, com base na legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente. Fica alterada a cláusula segunda, que passa a ter o valor total do contrato de R$ 31.200,00 (Trinta e Um Mil e Duzentos Reais) para R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais). São José de Piranhas-PB, 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Termo de Apostilamento N° 001/2023 ao Contrato N° 00037/2023, de 03/02/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CNPJ nº 08.924.052/0001-66 e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 10.401.466/0001-52, com base na legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente. Fica alterada a cláusula segunda, que passa a ter o valor total do contrato de R$ 482.914,66 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Novecentos e Quatorze Reais e Sessenta e Seis Centavos) para R$ 775.380,48 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos e Oitenta Reais e Quarenta e Oito Centavos), 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Termo de Apostilamento N° 001/2023 ao Contrato N° 00032/2023, de 03/02/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CNPJ nº 08.924.052/0001-66 e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ nº 41.883.167/0001-25, com base na legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente. Fica alterada a cláusula segunda, que passa a ter o valor total do contrato de R$ 163.712,47 (Cento e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Doze Reais e Quarenta e Sete Centavos) para R$ 169.018,47 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Dezoito Reais e Quarenta e Sete Centavos). São José de Piranhas-PB, 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Termo de Apostilamento N° 001/2023 ao Contrato N° 00031/2023, de 03/02/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CNPJ nº 08.924.052/0001-66 e a empresa ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, CNPJ nº 13.094.898/0001-56, com base na legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente. Fica alterada a cláusula segunda, que passa a ter o valor total do contrato de R$ 341.175,70 (Trezentos e Quarenta e Um Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) para R$ 415.082,20 (Quatrocentos e Quinze Mil e Oitenta e Dois Reais e Vinte Centavos). São José de Piranhas-PB, 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2023 O Pregoeiro Oficial do Municipal de São José de Princesa-PB, designado pela portaria nº 002/2023, nos termos da Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 de 20/092019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, ANO LETIVO 2023, em favor das Empresas: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 09.082.111/0001-69, vencedora nos itens: 01, e do item 03 ao 53, com valor total de R$ 370.237,20 (Trezentos e setenta mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos); YBP Comercial Ltda, Inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora no item 02, com valor total de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). São José de Princesa-PB, 27 de fevereiro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 008/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/20236. Que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, ano letivo 2023, em favor das empresas: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 09.082.111/0001-69, vencedora nos itens: 01, e do item 03 ao 53, com valor total de R$ 370.237,20 (Trezentos e setenta mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos); YBP Comercial Ltda., Inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora no item 02, com valor total de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). São José de Princesa-PB, 2 de março de 2022. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 Chamada Pública Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar PNAE no municipal de São José de Princesa-PB. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 001/2023, Lei 11.947 de 16/06/2009 e Lei 8.666 de 21/06/1993. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ: 01.612.684/0001-45. Juliano Diniz de Morais - Prefeito e: Contratado: JOSEFA SOLANGE PEREIRA GERALDO DA SILVA - CPF nº 072.515.914-64; Contrato Nº 022/2023 VALOR: R$ 39.889,00 (Trinta e Nove mil oitocentos e oitenta e nove); Vigência: Até 31/12/2023. Contratado: MARIA VERÔNICA TEMÓTEO DOS SANTOS - CPF nº 089.504.734-96. Contrato: Nº 023/2023. Valor: R$ 39.889,00 (Trinta e Nove mil oitocentos e oitenta e nove); Vigência: Até 31/12/2023. Contratado: MARIA CICERA CHAVES DE LIMA- CPF nº 872.738.324-49, Contrato Nº 024/2023 VALOR: R$ 39.889,00 (Trinta e Nove mil oitocentos e oitenta e nove); Contratos Assinados Em: 02/03/2023. Vigência: Até 31/12/2023. São José de Princesa - PB, 02 de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar PNAE no municipal de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB; ADJUDICO o objeto da Chamada Publica em favor dos FORNECEDORES: 01 - JOSEFA SOLANGE PEREIRA GERALDO DA SILVA, CPF n° 072.515.914-64, detentora da DAP SDW005509324392804220107, Vencedor nos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 39.889,00 (Trinta e Nove mil oitocentos e oitenta e nove); 02 - MARIA VERÔNICA TEMÓTEO DOS SANTOS, CPF nº 089.504.734-96, detentora da DAP SWD0073654934021211211139, Vencedor nos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 39.889,00 (Trinta e Nove mil oitocentos e oitenta e nove); 01 - MARIA CICERA CHAVES DE LIMA, CPF nº 872.738.324-49, detentora da DAP PB022023.01.000164432CAF, Vencedor nos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 39.889,00 (Trinta e Nove mil oitocentos e oitenta e nove) e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório. São José de Princesa - PB, 16 de fevereiro de 2023. JULIANO DINIZ MORAIS Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos de uso em geral e material médico hospitalar para suprir as necessidades de consumo das unidades básicas de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, nos termos da proposta Nº 10460.712000/1210-01. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 004/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ: 10.460.712/0001-47, Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde e empresas Contratadas: Contrato Nº 08/2023 - ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ n° 31.187.918/0001-15, valor total de R$ 130.038,00 (cento e trinta mil e trinta e oito reais); Contrato Nº 09/2023 - CIRÚRGICA MON T E B E L LO LTDA - CNPJ n° 08.674.752/0001-40, valor total de R$ 5.575,20 (Cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais); Contrato Nº 010/2023 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 17.472.278/0001-64, valor total de R$ 3.020,00 (Três mil e vinte reais); Contrato Nº 011/2023 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF, n° 07.187.827/0001-03, valor total de R$ 1.455,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Contrato Nº 013/2023 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ n° 94.389.400/0001-84, valor total R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais); Contrato Nº 014/2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR