DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Princesa/PB, 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Chamada Pública n.º 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04, de 2 de abril de 2015. DATA DA SESSAO: 20 de março de 2023, 09h00min, na sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal, Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande - PB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// serragrande.pb.gov.br//licitacaolista, www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 1º de março de 2023. ELVIS STANLLEY LEITE DE SOUZA Presidente da CPL/PMSG PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas a serem distribuídas as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social na semana santa, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas no dia 16 de março de 2023, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema, pois não iremos tolerar desistências após a homologação. 02 de Março de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA - PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de consumo odontológicos destinados aos PSF´s, CEO e Policlínica, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Sousa-PB, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas no dia 16 de Março de 2023, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Saúde do Município de Sousa-PB, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas no dia 16 de Março de 2023, às 13:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Em 2 de Março de 2023. FELLIPE RUAN LIMA MENDES Pregoeiro Substituto ' PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna-se público que, consideradas as observações apontadas durante o processo e analisados os elementos apresentados, passou a informar: Sessão pública suspensa. Será efetuada análise dos documentos apresentados - Fase Habilitação. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Facultada a palavra: nenhuma observação foi feita. Considerações da Comissão: Os Envelopes de Habilitação foram Abertos e Rubricados, porém, Devido ao Volume de Documentos e a Necessidade de Crivo Técnico do Engenheiro Fiscal a Conclusão da Análise Constará em Relatório Específico e o Resultado será posteriormente publicado nos Veículos de Imprensa Oficiais do Município e do Estado da Paraíba. Telefone: no site. Email: no site. Tacima/PB, 2 de março de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA P R ES I D E N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019 Processo nº 025/2019. Tomada de Preços nº 012/2019. Contratantes: MUNICÍPIO DE TENÓRIO PB - CNPJ nº 01.612.649/001-26 e MJC CONSTRUÇÕES EIRELI 07.264.280/0001-94. Objeto: execução dos serviços de construção do Abastecimento d'agua na zona rural (sitio serrinha) do Município de Tenório/PB. Assinatura: 02/09/2019. Terceiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência. Base legal: art. 57, § 1º, inciso II, Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Assinatura: 02 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 convocação do 2º (SEGUNDO) colocado Requisitante: Município de Vista Serrana. Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB., em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos no termo de referência. O Município de Vista Serrana, através do gestor Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em face do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica e do termo de rescisão contratual amigável emitido pelo Chefe do Poder Executivo (documentação juntada nos autos do processo), em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, Empresa COFEM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇOES EIRELI-ME, CNPJ Nº. 17.440.286/0001-29, classificada em 2º lugar no certame, para apresentação de documentação relativa a habilitação e proposta de preços conforme Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 002/2021, A data limite para apresentação da documentação habilitatórias e proposta de preços será de 05 dias uteis a contar da data desta publicação. Maiores informações através do e-mail: [email protected], A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório (conforme art. 64, § 2.º da Lei n.º 8.666/93), e documentação relativa a habilitação. Vista Serrana -PB, 2 de março de 2023 SERGIO GARCIA DA NOBREGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo - Nº.2023.070/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, que às 09hs:00min do dia 21/03/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material odontológico destinados as atividades da secretaria de saúde do município. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana - PB, 1º de março de 2023. TAMIRES PINHEIRO XAVIER PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000029/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE I T AT U BA - P B . DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 03/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00009/2023 - 21.02.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 461.135,50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPARACIONAIS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 000028/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA-PB. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 03/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00008/2023 - 21.02.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 449.423,50. AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 2/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 461.135,50.Zabelê - PB, 16 de Fevereiro de 2023 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 1/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPARACIONAIS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 449.423,50. Zabelê - PB, 16 de Fevereiro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto: Contratação de Empresas especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos para atender as demandas de solicitação de consultas e outros procedimentos encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB, tipo menor preço unitário desta licitação em favor BEATRIZ VITORIA SOARES COSTA - ME CNPJ 43.593.975/0001-83 com o valor de 48.668,50, classificada pelo critério de Menor Preço Global por item, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83 3372-2189. Cuité/PB, 1º de março de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CIMSC