DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300297 297 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado da TP nº 003/2023, Contratação de Empresas especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos para atender as demandas de solicitação de consultas e outros procedimentos encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB, tipo menor preço pela cotação de mercado, onde foi declarado vencedor a Empresa BEATRIZ VITORIA SOARES COSTA - ME CNPJ 43.593.975/0001-83 com o valor de 48.668,50 maiores Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. Cuité-PB, 1º de março de 2023. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 17/03/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/03/2023 às 09h00min. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL, COMO BOLAS, UNIFORMES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES". Valor Máximo: R$ 433.048,32 (quarenta e três mil, quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes e.com.br no site do Banco do Brasil N° 989435. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 1° de março de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 20/03/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/03/2023 às 09h00min. Objeto: "Aquisição 01 SUBSOLADOR: 02 GRADES NIVELADORAS: 02 GRADES ARADORAS, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Convênio, PLATAFORMA + BRASIL Nº. 926678/2022". Valor Máximo: R$ 279.525,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 2 de março de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Autarquia Municipal de Educação do município de Alvorada do Sul- Pr comunica: pregão presencial nº 01/2023 com objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar do ano de 2023 visando suprir a necessidade de alimentação dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Alvorada do Sul-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações www.alvoradadosul.pr.gov.br, informações (43) 3157-1006 ou 3157-1008 email: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014. Alvorada do Sul, 28 de fevereiro de 2023. ROBERES RIVELINO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº. 022/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de Recape Asfáltico - Rua Rio Tibagi e Rua Almirante Tamandaré no município de Anahy/Pr, para atendimento ao Contrato de Repasse no 937550/2022/MDR/CAIXA . Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. Tipo: "MENOR PREÇO" POR LOTE - GLOBAL. Protocolo dos envelopes até: 09h00min, do dia 04 de abril de 2023. Abertura dos Envelopes: 09h00min, do mesmo dia. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Valor Máximo: R$ 333.729,10 (trezentos e trinta e três mil setecentos e vinte e nove reais e dez centavos). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail: [email protected]. Informações: (45) 3249-1149. Anahy-Pr, 27 de fevereiro de 2023. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de direito de uso de SOFTWARES integrados e unificados para atender a Autarquia de Educação de Apucarana. Valor Máximo Estimado: R$ 1.047.840,00 (um milhão, quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). O EDITAL RETIFICADO estará disponível a partir do dia 06/03/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. NOVA data para apresentação das propostas e fase de lances dia 16/03/2023 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 108/2021 Contrato: n. º 067/2023 Processo Administrativo: nº 195/2021, Contrato: n. º 067/2023 Partes: Município de Arapongas e a ALBUQUERQUE PÁDUA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.201.617/0001-63, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. ALEANDRO ALBUQUERQUE PÁDUA, no CPF nº 878.389.239-72. (Contrato n° 067/2023 - R$ 372.974,70). Objeto: Registro de preços para aquisição de material de pintura, acabamentos e tintas para manutenção e conservação dos prédios do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 108/2021 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 043/2022. Valor: R$ 372.974,70 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Prazo de Vigência: 4 (quatro) meses, com início a partir de 27 de janeiro de 2023. Foro: Município de Arapongas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PROCESSO: 277/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, multiusuários, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários para atendimento de necessidades de diversas áreas da administração pública municipal, conforme descritivo técnico. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições, conforme especificações técnicas no termo de referência; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08H00min do dia 07/03/2023 até às 08h30mim do dia 20/03/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min até às 09h00min do dia 20/03/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 20/03/2023; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; VALOR MÁXIMO: R$ 949.925,85 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte cinco reais e oitenta e cinco centavos); EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado na Divisão de Licitação e Compras, sito a Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, bairro Centro Cívico, Cidade de Arapoti, Estado do Paraná, CEP 84.990-000, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, ou, encontra-se disponibilizado através do site: www.arapoti.pr.gov.br, ou ainda, poderá solicitar através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2023. LUANA LORDELOS FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação com CBUQ, drenagem de águas pluviais e sinalização viária das vias Rua José Merchiori, trecho compreendido entre a Avenida Anibal Khury até à estaca 12, extensão 260,00 m, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: R$ 491.370,75 (quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos) A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES se dará no dia 10 de abril de 2023 às 09h00min, no Auditório Municipal, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, sito à Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. O edital e seus anexos, bem como Projetos, Planilhas de Serviços e Memorial Descritivo, estarão disponíveis junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, localizado na Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou através do telefone (41) 3636-8013/8015. Balsa Nova-PR, 02 de março de 2023. PATRIK ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS CONFORME CONVÊNIO 926192/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 294.758,60 (duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: dia 20/03/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. Bela Vista sda Caroba, 2 de março de 2023. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022 - PMBVSR O Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná, ora denomina Licitador, torna público que ás 09h00min do dia 20/03/2023, na sala de reuniões do setor de Licitações/Contratos na Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque/Pr, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, MEIO FIO, GRAMA E REDE DE DRENAGEM NAS RUAS B,C,E,F E ESTRADA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE VILA RURAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. Contrato de Repasse Nº