DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300298 298 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 908648/2020/MAPA/CAIXA, Programa Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL R$ 1.267.349,38 Quantidade e unidade de medida: 14.660,93 M² Prazo de execução: 150 (dias). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionado - telefone (42)3652-1020 ramal 204. Boa Ventura de São Roque, 28 de fevereiro de 2023. MARCOS ROBERTO PAGNUSSATTI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Transporte Escolar para atendimento dos alunos matriculados educação básica pública da rede estadual de ensino que residem nos bairros jardim alvorada I e II - ano letivo 2023 - Secretaria Municipal de Educação - recursos: (000) LIVRES, (102) FUNDEB 30%, (103) TRANSF.CONST. 5%, (104) demais imp. vinc. EDUCAÇÃO, (107) SALÁRIO EDUCAÇÃO, (1043) CONV/FNDE/PNATE e (139) SEED/PETE. EMISSÃO: 02 de março de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 17 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 17 de março de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 17 de março de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 428.208,82. LUIZ CARLOS DE OLVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos e Implementos Agrícolas para melhor atendimento às necessidades agrícolas básicas dos pequenos produtores rurais, do município de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 02/03/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Congonhinhas, 14 de fevereiro de 2023. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas sendo: 01 (um) trator agrícola, 01(uma) carreta basculante, 01 (um) distribuidor de calcário e 01 (uma) trincha agrícola. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 03/03/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Congonhinhas, 14 de fevereiro de 2023. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: Objeto: Aquisição de 15 barracas para feiras livres, sanfonadas 3x3, fechada 3 lados, cobertura em lona PVC, para agricultores feirantes do município de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 02/03/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Congonhinhas, 14 de fevereiro de 2023. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Dois Vizinhos/PR, com recursos do Convênio Plataforma+Brasil Nº 907051/2020 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) - MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 023962/2020.1.Conforme solicitação da Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, ficam alteradas, bem como, incluídas novas exigências de habilitação, dispostas nos itens 8.1.3 ao item 8.1.6.1.2.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 09h00min do dia 21/3/2023 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 09h00min do dia 21/3/2023.3.A planilha substituída estará disponível aos interessados no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br. 4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 2 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 66/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001- 08.CONTRATADA: Marymed Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda - CNPJ nº 23.121.920/0001-63.OBJETO: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal De Saúde. Com item(ns)/lote(s) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns)/lote(s) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns)/lote(s) aberto(s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 76.477,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023. Dois Vizinhos, 2 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 Protocolo nº 29792/2022 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Cecília. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 12.232 de 29 de Abril de 2010; Lei Federal nº 8666/1993 e alterações subseqüentes e Lei nº 4.680 de 18 de junho de 1965. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 19 de abril de 2023. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h20min do dia 19 de abril de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir de 03 de março de 2023, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de março de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município exarado no parecer jurídico nº 138/2023, resolve homologar o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2023, referente à aquisição de viaturas, equipamentos de informática, comunicação, áudio e vídeo para uso da Patrulha Maria da Penha da Secretaria Municipal de Segurança Publica de Foz do Iguaçu, através do convênio 936053/2022 com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em favor das empresas: SSBARCAR VEICULOS LTDA - ITEM 01, ISABELA COSTA DAINESI - ITEM 02, COMERCIO NOVO RUMO LTDA - ITENS 03 E 05 e SMEPR COMUNICACOES LTDA - ITEM 05, que ofertaram os menores preços para os itens da licitação. Firmo o presente para que produza seus efeitos legais. Foz do Iguaçu-PR, 24 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 21/03/2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Rua Sebastião Máximo 184, Centro, Godoy Moreira, Estado do Paraná, realizará o Pregão Eletrônico Nº 10/2023, que tem como objeto Aqusição Equipamentos Agrícolas, através de Recursos Financeiros do Convênio nº 926146/2022/MAPA., conforme quantidade e especificações constantes no anexo I deste Edital. Cópias do Edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08;00 às 17:00 Horas, pelo site www.godoymoreira.pr.gov.br e-mail: licitaçã[email protected], ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - informações complementares pelo telefone (43) 3463-1122. Godoy Moreira-PR, 2 de março de 2023 PRIMIS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS AVISO DE ALTERAÇÃO Tomada de Preços nº 02/2023. Edital nº 02/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recape asfáltico no Conjunto Habitacional Silvério Siqueira, conforme convênio 910798/MDR. Nova data de abertura: 22/03/2023, às 09h, na Prefeitura, sala de licitações, Av. Brasil, nº 967, Centro. Edital e informações na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª-feira no horário de funcionamento ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA Prefeito