DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Londrina, em 02 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202/2022 Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para Prestar Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de acolhimento para idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência que residam no município de Marialva. Recebimento e abertura das Propostas: a partir de 06 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 27 de fevereiro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMNE O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº. 013/2023-PMNE, do tipo menor preço por Item, conforme especificado no Edital. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um trator, por meio de recursos do Convênio/MDR- 49201/2021 Plataforma + Brasil sob nº 921945/21, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 10 horas do dia 03/03/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 17/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 17/03/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 2 de março de 2023. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O município Nova Prata do Iguaçu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº11/59, inscrita no CNPJ sob nº 78.103.884/0001-05, representada neste ato pelo Prefeito Municipal o Senhor Sergio Faust, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de entre abril à dezembro. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o período de 22 de março de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Licitação, com sede na Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 1º de março de 2023. DENIVAL DA SILVA OLIBONI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2022 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente a Concorrência Pública nº 028/2022, objetivando a Seleção para "Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação do trecho inicial de 1,0 km da Avenida Senador Atílio Fontana, compreendido entre a Av. Ayrton Senna da Silva no bairro Parque São João e a trincheira de BR-277 no bairro Pátio de Triagem, e do trecho de 8,3 km denominado Estrada Velha de Alexandra, compreendido entre a trincheira de BR-277 e o km 011+430 da BR-277 em Alexandra, no município de Paranaguá/PR, de acordo com os projetos geométrico, terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização viária e demais documentos integrantes do edital", está SUSPENSA, para responder as impugnações e eventual retificação do Termo de Referência. Informações pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone nº (41) 3420-6059. Paranaguá, 1º de março de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, objetivando a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Material de Informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, fica pelo presente retificado o item abaixo descrito: ONDE SE LÊ: ITEM 101 - LACRE NUMERADO EM POLIPROPILENO, PRÁTICO E SIMPLES NA HORA DE LACRAR E DESLACRAR. PACOTE COM 100 UNIDADES. LEIA-SE: ITEM 101 - LACRE NUMERADO EM POLIPROPILENO, PRÁTICO E SIMPLES NA HORA DE LACRAR E DESLACRAR. TAMANHO 16 CM DE COMPRIMENTO. PACOTE COM 100 UNIDADES. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 16 de março de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-6036 ou pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br e plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Paranaguá, de 2 de março de 2023 RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º03 Ref: Contrato n.º105/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução disposto na Clausula Sexta do presente contrato, encerrando-se em 30 de abril de 2023. Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 24 de maio de 2023. Cláusula Terceira: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. TERMO ADITIVO N.º04 Ref: Contrato n.º106/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução disposto na Clausula Sexta do presente contrato, encerrando-se em 30 de abril de 2023. Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 24 de maio de 2023.. Cláusula Terceira: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 27/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS, QUADROS ETC, TODOS COM A ARTE INCLUSA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 16/03/2023, sendo o recebimento das propostas: até as 08h30min, abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h:00min as 12h:00min, e das 13h:00min as 17h:00min nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 1º de março de 2023. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº. 008/2023-PMQC Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo Split (instalados) para atendimento das demandas de orgãos integrantes desta Municipalidade. Ata de Registro de Preços n° 020/2023-PMQC Contratante: Município de Quarto Centenário Fornecedor: M A C Carlesso Eletro CNPJ Nº 26.074.486/0002-87 Item: 1 Valor Total: R$ 46.048,20 Ata de Registro de Preços n ° 021/2023-PMQC Contratante: Município de Quarto Centenário Fornecedor: Superar Eireli - EPP CNPJ Nº 13.482.516/0001-61 Item: 2 Valor Total: R$ 45.500,00 Vigência: 12 (doze) meses. Quarto Centenário/PR, 1º de Março de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 66/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição Tiras Reagentes P/ Med. Glicemia Capilar Compatível Com O Glicosímetro Modelo Accu-Chek Active Do Laboratório Roche, em atendimento as necessidades do NIS I e demais Unidades de Saúde de Realeza. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 20 de Março de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 03 de Março durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, de 2 de março de 2023 DIANA BAMBERG Pregoeira