DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300301 301 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço unitário. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de dança tradicional gaúcha, karatê, artesanato e corte e costura, a serem prestados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, de acordo com especificações constantes no termo de referência. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de março de 2023 às 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 07:30 as 11:30, e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 2 de março de 2023. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos Da Rede De Educação Básica Pública, Verba Fnde/Pnae, Ano Letivo De 2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RI CNPJ.: 17.611.629/0001-70 Embasamento legal: Art 14, Da Lei 11.947/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma do armazém ferroviário da Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, centro, CEP 86.600-067, nesta cidade. Tipo: Empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Valor Máximo Total R$: R$ 472.500,68. Entrega dos envelopes: Até às 13:00 horas do dia 20/03/2023. Inicio da sessão: No dia 20/03/2023, às 13:30 horas. Disponibilidade do Edital: Na Prefeitura do Município de Rolândia, Paraná, localizado na Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, no horário das 12:00 às 18:00. Ou no site: http://www.rolandia.pr.gov.br/. Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615, no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Rolândia, 2 de março de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de Compras, Licitações e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrito no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, vem através do Prefeito Municipal Francisco Antônio Boni, comunicar que se encontra aberta a Licitação modalidade Tomada de Preços n.º 05/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em calçamento de vias urbanas com Blocos de Concreto Intertravados, tipo Sextavados para o distrito de Santa Esmeralda, conforme planilha orçamentária, cronograma de desembolso e memorial descritivo e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexo, sendo do tipo menor preço global. Para participar do presente certame apenas pessoa jurídica do ramo, deve possuir cadastro junto ao Município de Santa Cruz de Monte Castelo, conforme decreto Municipal n.º 055/2005. O custo do edital será de R$ 10,00 (dez Reais), que será utilizado para suprir os gastos com a reprodução do edital. O pagamento do edital se dará por meio de retirada de D.A.M., no setor de Tributação e Cadastro desta municipalidade. O protocolo dos envelopes "1" e "2" se dará no dia: 21 de março de 2023 às 08:50H; Abertura da sessão: 21 de março de 2023 às 09:00H. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, setor de Licitações, em horário comercial, na Av. Paulo Libânio, n. º700. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou pelo site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br - Portal da Transparência. Santa Cruz de Monte Castelo Pr., 1º de março de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Brocas Odontológicas necessárias à Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 17 de março de 2023, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381- 6670. São José dos Pinhais, 28 de fevereiro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização da Travessa Francisco Killian, com a implantação de via exclusiva para pedestres, com a implementação de um complexo contendo: 8 plataformas de concreto com área de 302,40m2 para instalação de tendas itinerantes para feiras; 1 módulo com instalações sanitárias com área de 36,00m2; 1 banca de 25,24m2 instalada na Rua XV de Novembro; área de calçamento para circulação de pedestres e veículos com acesso restrito às edificações existentes na rua, com área total de implantação de 1.356,30m2, no Município de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 04/2023-SERMALI, com data de abertura prevista para o dia 02 de março de 2023 às 09h00min, para revisão do edital. São José dos Pinhais, 1º de março de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, Convênio/MAPA - PLATAFORMA +BRASIL n.º 926140/2022 Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - MAPA, Proposta Plataforma + Brasil n.º006209/2021, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Tipo de Licitação: "Menor Preço Unitário". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 16 de março de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 16 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 16 de março de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 618/2022, Decreto Federal 10.024/2019 e Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO, destinados as Secretarias do Município de Sarandi/PR. Nova data de Abertura: 17 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de março de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO, destinados as Secretarias do Município de Sarandi/PR. Nova data de Abertura: 17 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de março de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO, destinados as Secretarias do Município de Sarandi/PR. Nova data de Abertura: 17 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de março de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) para PNAE - Programa Nacional De Alimentação Escolar) Destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino para o Ano De 2023. DATA: 16/03/2023. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 3 de março de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: KAKETHA BRINQUEDOS LTDA. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de material educativo, esportivo, recreativo e de expediente para atender às Secretarias do município de Toledo-PR. VALOR: R$ 3.489,00 (Três Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais). Ata firmada em 07 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 304/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DOUGLAS ALAN HEINEN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de material educativo, esportivo, recreativo e de expediente para atender às Secretarias do município de Toledo-PR. VALOR: R$ 2.316,00 (Dois Mil, Trezentos e Dezesseis Reais). Ata firmada em 07 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 304/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2023.