DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300305 305 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo PMCA Nº 007/2023 - Tomada de Preços Nº 001/2023 - A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que às 09h00min do dia 21 de março de 2023, receberá os envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche Pequeno Junior e da Escola Municipal Ministro Marcos Freire, do Tipo Menor Preço Global Por Lote. sob regime de Empreitada Por Preço Unitário. Valor Total Global: R$ 1.209.033,47 (Um milhão duzentos e nove mil trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido no Site Oficial da Prefeitura: www.chadealegria.pe.gov.br/licitacoes. Chã de Alegria, 2 de março de 2023 JOSÉ TACYTO CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 9/2023 - A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Objeto: aquisição de material de laboratório de análise clínica para o Hospital Municipal. Valor máximo aceitável R$ 222.606,64 início de acolhimento de Propostas a partir 02/03/2023 as 08h30min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 15/03/2023 as 08h00min. Início da sessão pública de lances 15/03/2023 as 09h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br, www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247 - Correntes-PE, 1º de março de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PL Nº 016/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DOS BAIRROS: ALVORADA, CIDADE CENTRO, NOVA CIDADE E NOVA ESCADA, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE.. ABERTURA: 06 de Abril de 2023, às 10:00 horas. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 5.186.673,78. LOCAL: Av. Dr. Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada, Pernambuco, na sala de Reunião da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PL Nº 017/2023 COTA EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA. Total de 35 lotes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 409.731,09. Sessão de Disputas de Preços: 17/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº: 00010/2023. CPL. Serviço. Tipo maior desconto. Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica. VALOR: R$184.543,06. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 15 de fevereiro de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de um veículo novo (0 km), tipo van Odontomóvel, com devidas adequações e equipamentos para Atendimento Móvel Odontológico, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 480.622,00. Início do acolhimento das propostas: 03/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023-FMS. Compras / Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF e demais Unidades de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 4.393.113,99. Início do acolhimento das propostas: 03/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/03/2023 às 13:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557- 2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para reforma e ampliação de diversas Escolas Municipais, localizadas na Zona Rural e Urbana do Município de Glória do Goitá (2ª Etapa), através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor estimado: LOTE I - R$ 190.269,54 para o LOTE II:R$ 347.501,16, para o LOTE III: R$ 127.536,73 e para o LOTE IV: R$ 362.596,22, perfazendo o valor total de R$ 1.027.903,65 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e três reais e sessenta e cinco centavos). Local e data da sessão de abertura: sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro. Data: 22/03/2023, Horário: 09:00hs. Informações: Edital e anexos, no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 2 de Março de 2023. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Nº: 001/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA FUTURA DE MEDICAMENTOS EM FARMACIA PARA DEMANDA ESPECIAL CONTROLADA NA CENTRAL ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DO MUNICIPIO. Valor: R$30.237,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Março de 2023. No site https://licitanet.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em, 2 de março de 2023. MARIA DO BOM CONSELHO PEIXOTO XAVIER Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 PROCESSO Nº 58/2022 Comissão: CPL I, Modalidade/N°: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022. A Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretaria da Cidade, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, composta por Maiara da Silva Porfirio Brainer, Iran Rodrigues de Oliveira e Vitória Lima de Souza Melo, nomeada pela Portaria nº 049/2022 datada de 03 de outubro de 2022, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°. 013/2022, PROCESSO LICITATÓRIO n°. 058/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, em favor da ROBSON J G OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.587.379/0001-55, que ofertou MENOR proposta no valor total para o LOTE I de R$ 367.068,65 (trezentos e sessenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); LOTE II DESERTA, com fundamento no § 2º, inciso II, artigo 22; inciso I, alínea "b" do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Igarassu/PE, 20 de janeiro de 2023. AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO. Secretário da Secretaria da Cidade. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 3/2023 Comissão: CPL I, Modalidade/N°: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretaria da Cidade, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, composta por Maiara da Silva Porfirio Brainer, Vitória Lima de Souza Melo e Iran Rodrigues de Oliveira, nomeada pela Portaria nº 049/2022 datada de 03 de outubro de 2022, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE (LOTE DESERTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU), em favor da empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CPNJ Nº 15.587.379/0001-55, que ofertou MENOR proposta no valor global de R$ 306.619,67 (trezentos e seis mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), com fundamento no § 2º, inciso II, artigo 22; inciso I, alínea "b" do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Igarassu/PE, 28 de fevereiro de 2023. AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO. Secretário da Secretaria da Cidade.