DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300306 306 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Dispensa de licitação N° 001/2023- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IG U A R AC Y - P E , contratada: RODOLFO SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ n.º 12.403.063/0001-78- contrato n.º 002/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos gêneros alimentícios para comporem a distribuição alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Iguaracy - PE, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência e demais anexos - Celebrado entre o munícipio de Iguaracy e o Ministério das Cidades - valor do Contrato R$ 46.119,70 (quarenta e seis mil e cento e dezenove reais e setenta centavos).Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. E no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório 7/2023. Pregão Eletrônico 6/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender às necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Itacuruba. Fim do Recebimento das propostas até: 15/03/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 15/03/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 1.235.358,42 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório 8/2023. Pregão Eletrônico 7/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itacuruba. Fim do Recebimento das propostas até: 15/03/2023 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 15/03/2023 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 741.944,49 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Itacuruba-PE, 2 de março de 2023 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. HOMOLOGAÇÃO: 16/02/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através da SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com sede na Avenida A, S/N, Galpão A, Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.008.831/0001-17. OBJETO: Aquisição de material didático (kit aluno) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Itaíba. VALOR GLOBAL: R$ 293.745,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.008.831/0001-17, no valor total de R$ 293.745,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e cinco reais). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 2 de março de 2023. MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 019/2021 - Tomada de Preço nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de requalificação das escolas municipais de Itambé-PE, com vistas a atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Fundamentação legal: art. 57, inciso II e art. 65, I, a e b da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 04.393.361/0001-04. Data da Assinatura: 05/12/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4ºTermo de Apostilamento aos Contratos Administrativos 042/2022(PMI) e 010/2022(FMS) - Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, quais sejam, gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados aos veículos vinculados as diversas Secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e Agroposto Combustíveis Eireli(CNPJ nº 04.319.954/0001-12). Data da Assinatura: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório FMS nº 003/2023. CPL Compras. Aquisição Parcelada de Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Acessórios para atender a Demanda das Unidades de Saúde do Município de Jaqueira, do SAMU e dos Atendimentos Domiciliares, pelo prazo de 12 (Doze), meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 03: R$ 187.294,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 03/03/2023 até às 09h:30min do dia 17/03/2023. Abertura da Sessão de lances: 17/03/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689- 1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail [email protected]. Jaqueira (PE), 2 de março de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS A Prefeitura, através do Fundo Municipal de Saúde do Município, torna público o Processo nº 07/2023, cujo Objeto: Aquisição de forma parcelada de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, para FMS, do Município, conforme "Termo de Referência" do Edital. Valor global estimado: R$ 381.244,41. Abertura: dia 14/03/2023, às 08:30hs. Edital e seus anexos, nos sites: www.jatoba.pe.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br Jatobá - PE, 2 de março de 2023. MARCELA MAYARA NUNES PIONORIO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 FME. Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos. Valor: R$ R$ R$ 265.680,54 (duzentos e sessenta cinco mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2023 às 09:00h, na sala de Licitações, situada na Prefeitura da Lagoa dos Gatos, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu Despesa. Dúvidas e informações no e-mail: [email protected], ou no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. Informações e esclarecimentos através do fone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos, 2 de março de 2023 GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente CPL/FME PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - FMAS Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária e demais programas e equipamentos do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social Lagoa dos Gatos-PE, conforme Lei Federal Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, Lei Estadual Nº 13.494, de 2 de julho de 2008 e Lei Municipal Nº 334/2022 de 03 de junho de 2022. Valor: R$ 75.877,33 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/03/2023 às 11:00h, na sala de Licitações, situada na Prefeitura da Lagoa dos Gatos, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu Despesa. Dúvidas e informações pelo e-mail: [email protected], ou no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Mais informações e esclarecimentos através do telefone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos, 2 de março de 2023. AIRTON CORREIA DE MELO Secretário de Assistência Social IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente CPL/FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023. P. L. Nº 36/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para executar a Construção da Academia da Saúde na sede do Município. Sessão dia 21/03/2023 às 9h00m.Edital e anexo disponíveis na sede da Prefeitura na sala da CPL. Av. José da Silva T. Arauãn s/n, centro em Mirandiba PE no horário das 8h30m às 12h30m dias úteis ou e-mail. [email protected]. Estimativa global R$ 140.400,50. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023. P. L. Nº 37/2023 - Objeto: Contratação da empresa:ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP CNPJ Nº 23.626.845/0001-82, empresária exclusiva da Banda ZEZO, para uma apresentar artística nos festejos de Aniiversário da Cidade de Mirandiba no dia 10/03/2023 no Páteo de Eventos no centro da Cidade. Valor R$ 80.000,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ Nº 5/2023. P. L. Nº 35/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábeil no FME de Mirandiba. Empresa contratada: TABS Assessoria Contábil em Gestão Pública EIRELI EPP CNPJ Nº 04.882.433/0001-79. Valor Global: R$ 65.000,00. Prazo: 12 meses. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL.