DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas 20/03/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 20/03/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 2 de março de 2023 JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023. PA nº 017/2023 OBJ - REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, REMUME Petrolina, conforme especificações e quantitativos indicados, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - SESAU. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 06/03/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 8.394.127,34. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 16/03/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina - PE, 2 de março de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PA Nº 15/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 012/2023 - PA Nº 015/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal, caixa acústica, suporte para caixa acústica, mesa de áudio, rack para equipamentos de som, microfone, filtro de linha e extensão elétrica) para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. Ficam ADJUDICADO em 28/02/2023 as vencedoras: CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 27.669.022/0001-03, GLOBAL R$ 1.703,99, INFOCENTER COM MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.132.082/0001-28, GLO BA L R$ 2.580,00 E TENDAS E GALPOES INDUSTRIA LTDA, CNPJ 48.044.555/0001-61, GLOBAL R$ 17.700,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 2 de março de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 12/2023 - PA Nº 15/2023 PA Nº 015/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 015/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal, caixa acústica, suporte para caixa acústica, mesa de áudio, rack para equipamentos de som, microfone, filtro de linha e extensão elétrica) para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 01/03/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 2 de março de 2023 PLINIO JOSE DE AMORIM NETO Secretário. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ARP P.E. Nº 41/2022 ARP N° 042/2022 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos, para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. PA 061/2022 - PE N° 041/2022 Contratada: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ 42.881.170/0001-72, GLOBAL R$ 36.362,00, Data de assinatura 01/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/03/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretária. ARP N° 043/2022 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos, para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. PA 061/2022 - PE N° 041/2022 Contratada: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ 31.768.037/0001-98, GLOBAL R$ 9.000,00, Data de assinatura 01/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/03/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretária. EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 5/2023 CONTRATO Nº 117/2023: Contratação de empresa para a aquisição de ticket para recarga de vasilhames de botijão de gás de cozinha P13 e P45 para atender as demandas dos CAPS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PE Nº 005/2023 - PA Nº 005/2023. Contratada: MARIA LEOCADIA DE SOUZA & CIA COMERCIO DE GLP LTDA, CNPJ 06.034.782/0001-66, GLOBAL R$ 22.342,00. Assinatura do Contrato: 02/03/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 02/03/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO - PE N° 015/2023 CONTRATO Nº 119/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, VISANDO O SUPORTE E APOIO TÉCNICO NA ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PA Nº 018/2023 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratada: PROJESOL - ELABORAÇÃO E ASSESSORIA DE P R OJ E T O S SOCIAIS LTDA (10.739.518/0001-03), no valor global de R$ 84.000,00. Data da assinatura: 02/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 02/03/2023. DORIANE SECCHI MASCARELO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2023 CONTRATO N° 099/2023 - OBJ.: Prestação de serviços de engenharia civil relativos à ETAPA 01 DA DUPLICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVE N I DA ENTRE A BR-428 E BR-407, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Conforme Lei nº 8666/93 - Concorrência Nacional nº 023/2022 - PA nº 275/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ/MF sob o n.º 92.779.503/0001-25. Valor global: R$28.262.391,81. Prazo de vigência: 14 meses. Data de assinatura: 02/03/2023. Petrolina, 02/03/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023. A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a suspensão do Processo Licitatório Nº 002/2023 - Concorrência Eletrônica N° 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. A suspensão se dará em decorrência de recebimento de impugnações e possíveis adequações no projeto. Informações através do e-mail: [email protected]. Salgueiro/PE, 2 de março de 2023 JÉSSICA ALINE DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 00004/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2023. Serviço. Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Educação de Sanharó, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, ali. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sanharó: 03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1212200212.199 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1236100202.072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 30% 1236100202.048 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 1236100202.058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR -PETE 1236100202.194 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO - EDUCAÇÃO 1236100222.059 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS 1236100222.060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE 1236400272.064 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O ENSINO SUPERIOR 1236100222.919 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - VAAR 30% 1236100222.059 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Contrato Nº: 00006/2023. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor R$378.701,41. Vigência: de 28/02/2023 a 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 982573 Processo Nº: 016/2023 - Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - UASG 982573 - O Município de São Lourenço da Mata, com sede à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 464.491,86 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 03 de março de 2023 no site www.gov.br/compras (antigo www.comprasgovernamentais.gov.br), na CPL no endereço: Rua Coronel José Duarte, n° 31, Centro, São Lourenço da Mata - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 17 de março de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF), pelo site www.gov.br/compras. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. São Lourenço da Mata, 2 de março de 2023. JOSÉ ALDO DE SANTANA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº: 006/2023. CPL. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2023, para aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão - PE, tipo caminhonete pequeno porte, cabine dupla, na cor branca, novo, zero quilometro, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento ( mínimo 2022/2023), 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.3, flex (gasolina e/ou etanol), câmbio manual ou automático, mínimo 5 marchas a frente e 1 a ré, Rodas: mínimo 15", Direção Elétrica, Travas Elétricas, Vidros Elétricos, Ar-Condicionado, Freios ABS, Airbag e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - 05.914.425/0001-20, vencedora do item único (01), Valor Global: R$ 107.800,00. Em 2 de março de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E FRALDAS DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, MAIS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável R$ 343.229,65 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10:00h. Início da Disputa: 17/03/2023 às 10:15h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 2 de março de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira