DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023- UASG - 982603 Processo Administrativo n° 010/2023. Processo Licitatório n° 006/2023. Pregão (Eletrônico) nº 011/2023- UASG - 982603. Sessão dia 15/03/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de Preço para aquisição de Dieta Alimentar especial, para atendimento a crianças com distúrbios da digestão, absorção de nutrientes, quadro de desnutrição, prematuridade e pessoas em tratamento oncológico com necessidade de suplementação dietética, visando o atendimento da população do município assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 301.808,00. Vigência: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), 2 de março de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 025/2023 - OBJETO Nat: Compras - OBJETO Descr: Formalização de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Itens de Expediente e Didáticos, destinados a compor Kits que serão distribuídos a Professores e Alunos da rede Municipal de Ensino de Timbaúba nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor Máximo Aceitável - R$ 1.445.646,55. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 02/03/2023 até o dia 17/03/2023 às 09:00h. Abertura da Disputa: Dia 17/03/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: PORTAL DE COMPRAS DE TIMBAÚBA. Endereço eletrônico www.portaldecomprastimbauba.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no site Oficial do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou [email protected], e ainda no endereço do sistema eletrônico do Portal de Compras de Timbaúba, disponível no site www.portaldecomprastimbauba.com.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 2 de março de 2023. NAYARA CARLA DA SILVA RODRIGUES. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBAÚBA-PE. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 002/2023 - OBJETO Nat: Compras - OBJETO Descr: - Formalização de Ata de Registro de Preços visando à aquisição parcelada de cestas básicas que se destinam a distribuição com famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Timbaúba- PE, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor Máximo Aceitável - R$ 651.600,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 03/03/2023 até o dia 20/03/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 20/03/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: PORTAL DE COMPRAS DE TIMBAÚBA . Endereço eletrônico www.portaldecomprastimbauba.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.portaldecomprastimbauba.com.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 2 de março de 20223 NAYARA CARLA DA SILVA RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 009/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: PRODUTOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 787.419,60. ABERTURA: 16/03/2023 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 2 de março de 2023 JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 0010/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM GERADOR ENERGIA , PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 28.309,45 ABERTURA: 15/03/2023 AS 14h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 0011/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA, SECRETARIA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 222.417,08 ABERTURA: 15/03/2023 AS 09h30min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail:[email protected]. Venturosa, 2 de março de 2023 ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - Técnica e Preço - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que a sessão pública, referente ao processo em epígrafe, que estava marcada para acontecer no dia 30 de março de 2023, às 09:30h, fica remarcada para o dia 06 de abril de 2023, às 11:30h. Demais informações através do telefone: (81) 9.9518-0389. Vitória de Santo Antão, 2 de março de 2023. FELIPE BORBA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 13, inciso III; art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c os § 1º e § 2º dos art. 2º da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, em favor do Escritório de Contabilidade JURISCONSULTÉCNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.759.976/0001-91, localizada na Rua Mariano Gomes, 12, A, Centro- Verdejante, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, para a prestação de serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira para a Câmara Municipal de Serrita/PE, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, compreendendo o valor global de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), sendo R$ 5.500,00 ( cinco mil quinhentos reais ), mensais, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Estando inclusas no contrato 02 (duas) parcelas extras no mesmo valor da mensal, referente à elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para os exercícios contratados e para a elaboração da Prestação de Contas Anual junto ao TCE - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para os exercícios contratados. Serrita - PE, 6 de janeiro de 2023. FLORIDO COELHO SAMPAIO Presidente ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PMA/PI OBJETO: CHAMADA PUBLICA, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Início de Cadastramento das Propostas: 03 de março de 2023 até o dia 27 de março de 2023. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 2 de março de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMA/PI OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento de água no município de Água Branca/PI. FR: FUNASA. Valor estimado: R$ 485.450,00. Data da Sessão: 20/03/2022 - Credenciamento e recebimento dos envelopes. Credenciamento e Abertura das Propostas: 09h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 2 de março de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 36/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 18/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 36/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí/PI, durante o ano de 2023. Fonte de Recursos: FPM, ICMS e RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 389.383,80 (Trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Data da Abertura: 21 de março de 2023. Hora da Abertura: 08:30 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 2 de março de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL