DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 108/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para fornecimento de medicamentos, material médico-hospitalar, materiais de consumo, instrumentais e medicamentos odontológicos, material de fisioterapia e laboratorial para atender as necessidades do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada Global por Lote. Suporte legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Data da abertura: 16 de março de 2023. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Sistema eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br/". Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, Centro; E-mail: [email protected]; Fone: (89) 8145-3421. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 109/2023. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Concorrência Pública supracitado, na conformidade da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Complementar nº 123/2006, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias públicas na zona urbana do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte legal: Norma geral da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 04 de abril de 2023. Valor Previsto: R$ 9.527.236,01 (nove milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e um centavo). Hora da Abertura: 10h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; Fone: (89) 8145-3421. E-mail: [email protected]. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 1º de março de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Segunda Chamada A Prefeitura Municipal de Bertolínia Estado do Piauí torna público para conhecimento dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de fornecedores de Grupos Formais da Agricultura Familiar, de Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais da Agricultura Familiar, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e lei 8.666/93. Período e local para entrega dos envelopes: De 03 de março de 2023 a partir das 07h30min até 22 de março de 2023 às 08h:30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Presidente Médici, nº 332 - Centro. Local e Data de Abertura dos envelopes: Dia 22 de março de 2023 às 08h:31min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Presidente Médici, nº 332, Prefeitura Municipal de Bertolínia. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. Bertolínia-PI, 1º de março de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 020/2023. O município de Bocaina-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento a Lei nº 8.666/93 e art. 14 da Lei nº. 11.947/2009. A abertura da sessão será às 08h00, do dia 15/03/2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Bocaina-PI, localizada na Praça Amâncio Epifânio, s/n Centro de Bocaina-PI, quando serão recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos. Bocaina-PI, 2 de março 2023 ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 021/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Bocaina- PI. Tipo de Licitação: menor preço por lote. Acolhimento das propostas: 15/03/2023 até às 11:00h. Abertura e avaliação das propostas: 15/03/2023, a partir das 11:05h. Início da sessão de disputa de preços: 15/03/2023, a partir das 12:05h. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 022/2023. Objeto: Aquisição de material de construção em geral para a prefeitura, secretarias municipais e o hospital do município de Bocaina-PI. Tipo de Licitação: menor preço por lote. Acolhimento das propostas: 15/03/2023 até às 15:00h. Abertura e avaliação das propostas: 15/03/2023, a partir das 15:05h. Início da sessão de disputa de preços: 15/03/2023, a partir das 16:05h. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 2 de março 2023 ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças para caminhonetes e caminhões. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 15/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 15/03/2023. Valor: R$ 229.083,31. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças para caminhonetes novas e vans. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 16/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 16/03/2023. Valor: R$ 233.558,54. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 013/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças para veículos linha leve. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 17/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 17/03/2023. Valor: R$ 223.486,83. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 015/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de uniformes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00 h do dia 20/03/2023. Data e horário do início da disputa: 11:30 h do dia 20/03/2023. Valor: R$ 274.950,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 1º de março de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SMS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de Execução direta. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de curso de atendimento pré hospitalar-APH para os profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU , em atendimento as necessidades da S. de Saúde. Acolhimento das propostas: a partir do dia 06/03/2023 às 08h:00min. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 15/03/2023 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/03/2023 às 08:30min . Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Edital: estará à disposição na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico, e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2023 SMS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Execução indireta. OBJETO:a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para aquisição, parcelada e sob demanda, de fraldas para atender as demandas oriundas de demandas especiais (ordens judiciais, requerimento do ministério público, defensoria pública e afins) em atendimento as necessidades da Sec. e Fundo M. de Saúde do município. Acolhimento das propostas: a partir do dia 06/03/2023 às 08:00h. Encerramento do acolhimento das propostas: dia 15/03/2023 às 08h:30min. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/03/2023 às 09:00h. Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Edital: estará à Floriano-PI, 2 de março de 2023 VICÊNCIA DA SILVA ALCÂNTARA Pregoeira CPL/SMS PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 032/2023- PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 020/2023- PMJF/PI. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI. Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI. (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de mulheres produtoras rurais da agricultura familiar de José de Freitas/PI - AMPRAF - (CNPJ nº 12.781.446/0001-80) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição IVDCCLXXI, Pág. Nº 263) Vigência CA: 12 (Doze) Meses. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 02 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 036/2023- PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 020/2023- PMJF/PI. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI. Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI. (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83). Contratada: Associação de Desenvolvimento Rural - Localidade Jacaré. (CNPJ nº08.610.849/0001-43). Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição IVDCCLXXI, Pág. Nº 263) Vigência CA: 12 (Doze) Meses. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 02 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 033/2023- PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 020/2023- PMJF/PI. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI. Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do PA - São Francisco (CNPJ nº 19.899.591/0001-09) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição IVDCCLXXI, Pág. Nº 263) Vigência CA: 12 (Doze) Meses. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 02 de Março de 2023.