DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 2 de março de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto contratação de empresa para futura prestação de serviços de limpeza e higienização de ar condicionados da Prefeitura, Secretarias e outros entes do município de Milton Brandão - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 22/03/2023. Hora: 16h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE- PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 2 de março de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto futura aquisição de matérias de construção para o município de Milton Brandão - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 22/03/2023. Hora: 08h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 2 de março de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto Contratação de empresa para futura prestação de serviço de organização de eventos com artistas, locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos no município de Milton Brandão - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 21/03/2023. Hora: 12h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 2 de março de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto futura aquisição materiais permanentes para a Prefeitura Municipal de Milton Brandão - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 21/03/2023. Hora: 14h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE- PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 2 de março de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto futura aquisição de itens para compor kits em datas comemorativas para distribuição a munícipes financeiramente insuficientes no município de Milton Brandão - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 21/03/2023. Hora: 08h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 2 de março de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto futura aquisição de materiais esportivos para o município de Milton Brandão - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 22/03/2023. Hora: 14h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 2 de março de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE PANELA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 20 DE MARÇO DE 2023. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 1º de março de 2023. WESLEY MELO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, com o fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e da Secretaria de Educação (SEDUC), pelo período de 12 meses. Acolhimento: 06/03/2023. A data de abertura: 17/03/2023 às 08:30h. Data da disputa: 17/03/2023 às 09:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 02 de março de 2023. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em geral, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Gestão (SEGES), Secretaria de Fazenda ( S E FA Z ) , Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Educação (SEDUC), da prefeitura municipal de Parnaíba, pelo período de 12 meses. Acolhimento: 06/03/2023. A data de abertura: 16/03/2023 às 08:30h. Data da disputa: 16/03/2023 às 08:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 2 de março de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Contrato: 035/2023. Proc. Adm. nº 010/2023. Chamada Pública 001/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Jeomando José Coelho, CPF n° 021.042.744-27. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 39.999,70 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Fonte de Recursos: 0000250376 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do Contrato: 17/02/2023. Contrato: 036/2023. Contratado: Jeomando José Coelho, CPF N° 021.042.744-27. Valor: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). Contrato: 037/2023. Contratado: Marcelo Rodrigues da Paixão, CPF N° 411.574.193-72. Valor: R$ 39.991,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais). Contrato: 038/2023. Contratado: Claudio José de Carvalho, CPF N° 001.596.333-03. Valor: R$ 29.950,00 (vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Contrato: 039/2023. Contratado: Josefa da Silva Soares, CPF N° 696.783.163-15. Valor: R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Contrato: 040/2023. Contratado: Edivaldo Camilo da Silva, CPF N° 342.431.273-87. Valor: R$ 39.927,00 (trinta e nove mil e novecentos e vinte e sete reais). Contrato: 041/2023. Contratado: Francisco Boaventura da Silva, CPF N° 275.801.483-15. Valor: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil e setecentos e oitenta reais). Contrato: 042/2023. Contratado: Abel Rodrigues de Oliveira, CPF N° 067.796.719-59. Valor: R$ 37.980,00 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2021 - Pregão Presencial - SRP nº. 028/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: FRANCISCO RONALDO DE CASTRO MACEDO - ME, CNPJ sob o nº 10.429.224/0001-77. Objeto de aditivo: Acréscimo de 19,78% (dezenove e setenta e oito por cento) do valor do contrato, perfazem o total de R$ 290.157,12 (duzentos e noventa mil e cento e cinquenta e sete reais e doze centavos). Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 138/2022 - 01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.526/2022 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 138/2022. CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.626.776/0001-60, com sede na rua Graça Aranha, 875, Brcão 2, sala C, Vargem Grande, Pinhais - PR, representada neste ato por Maristela Belotto Pelozzo, RG 5916.363/SESP/PR, CPF 922,630.709-15, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2022, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da Cláusula Sétima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621