DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital a partir de 06/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 2 de março de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 023/2023. Regime de Execução: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica, injetáveis, controlados, material hospitalar, material e instrumental odontológico para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Santa Cruz do Piauí - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência. Recebimento de Propostas até: 16/03/2023. Horas 09h. Abertura e Análise das propostas: 16/03/2023. Horas: 09:01h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/03/2023. Horas: 09:30h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Valor total previsto: R$ 3.885.107,98 (três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, cento e sete reais e noventa e oito centavos). Fonte de Recursos: FMS, FUS, SUS Governo Federal, SUS Governo Estadual, SESAPI, Unidade Mista de Saúde - Hospital Local e Recursos Próprios. Local e horário para retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se, também, à disposição dos interessados em participar deste certame, no endereço abaixo descrito, os mesmos devem ser retirados no horário das 07h às 13h, em dias úteis, na sala do setor de Licitações, no Licitações Web do TCE-PI e no site institucional www.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui. Santa Cruz do Piauí - PI, 2 de março de 2023 LOURENÇO LEAL DE MOURA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 17/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 017/2023, referente à "contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico e material de prótese para o Município de Santana do Piauí - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela da Portaria homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Guimaraes & Chagas Ltda - Me (Dist. Pro-Saúde), CNPJ n° 29.260.422/0001-88 com o valor total de R$448.000,00; para o Lote I - material odontológico e o valor total de R$170.000,00; para o Lote II - material de prótese, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 2 de março de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 017/2023. Pregão Eletrônico: 017/2023. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico e material de prótese para o Município de Santana do Piauí - Pi." Contratante: P. M. de Santana Do Piauí - PI. Contratado: Guimaraes & Chagas Ltda - Me (Dist. Pro-Saúde). Cnpj: 29.260.422/0001-88. Valor: Lote I - Material Odontológico: R$448.000,00; Lote II - Material de prótese: R$170.000,00. Fonte de recursos: 500, 621, 600. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2023. Assinatura: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 029/2023; Abertura da Sessão: 09h, do dia 15.03.2023. Objeto: Contratações de empresa para fornecimento equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/ICMS/Recursos Próprios/Proposta Ministério da Saúde n° 11316.522000/1220-04. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 2 de março de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, CNPJ/MF nº 06.936.083/0001-01. Valor: R$ 2.675.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 3/2023. Objeto: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva de lixo. A PM de Socorro do Piauí, convida a vossa empresa a participar da Solicitação de Cotação de Preços do objeto em epígrafe. As empresas deverão enviar a proposta, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial para o e-mail [email protected]. O Termo de Referência e mais informações podem ser solicitados através do e-mail [email protected] Dispensa de Licitação 4/2023. Objeto: Prestação dos serviços de WEBMAIL institucional. A PM de Socorro do Piauí, convida a vossa empresa a participar da Solicitação de Cotação de Preços do objeto em epígrafe. As empresas deverão enviar a proposta, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial para o e-mail [email protected]. O Termo de Referência e mais informações podem ser solicitados através do e-mail [email protected] Socorro do Piauí/PI, 1º de março de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITACAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 -FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.052650/2021-15 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa(s) visando o fornecimento de Enxoval Hospitalar, para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 15/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 16/03/2023. Fonte de Recursos: 600 / 659 / 621. Retirada do Edital a partir de: 02/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 6.726.570,00 (Seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015 Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU LESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2023 - SAAD LESTE-PMT, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2022 - CPL (OBRAS II), Proc. Licitatório nº 00082.000752/2022-86 - SAAD LESTE-PMT. EMPRESA: MODERNA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.871.453/0001-07. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para obra da ROTATÓRIA UFPI - ENTRONCAMENTO COM AVENIDA ULISSES MARQUES E AVENIDA RAUL LOPES, na zona leste de Teresina-PI, sob regime de empreitada por preço unitário. PRAZO DE VIGÊNCIA: 225 (duzentos vinte e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. VALOR: R$ 5.531.145,48 (cinco milhões, quinhentos trinta um mil, cento quarenta cinco reais e quarenta oito centavos). DATA DE A S S I N AT U R A : 14/02/2023. Assinam, pela Contratante: Gustavo Souza de Almendra Gaioso; e pela Contratada: Sérgio Roberto Matos Lemos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2022 Termo de Homologação e Adjudicação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2022, Proc. Administrativo nº 00082.000752/2022-86 - SAAD LESTE/PMT. EMPRESA: R. MELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.857.346/0001-73. Superintendente da SDU / L ES T E , no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Termo Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 00082.000752/2022-86 - SAAD LESTE/PMT, Concorrência Pública nº 016/2022, tipo Menor Preço, sob forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da legislação específica aplicável, e em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA ROTATÓRIA UFPI - ENTRONCAMENTO COM AENIDA ULISSES MARQUES E AVENIDA RAUL LOPES, TERESINA-PI, a empresa R. MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.857.346/0001-73 e Inscrição Estadual nº 19.438.142-0, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e Resultado Classificatório com valor licitado de R$ 5.531.145,48 (cinco milhões, quinhentos trinta um mil, cento quarenta cinco reais e quarenta oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. Assina o Superintendente da SAAD Leste. GUSTAVO SOUSA DE ALMENDRA GAIOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0715/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de fraldas descartáveis destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/03/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 16/03/2023 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/03/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: ORÇAMENTO SIGILOSO. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 2 de março de 2023. ANA CRISTINA CARDOSO GUIMARÃES Pregoeira