DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DO VALOR ESTIMADO R$ R$ 419.845,69 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o saldo remanescente do contrato em epigrafe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCICIO FINANCEIRO: 2023 ÓRGAOS DO PODER EXECUTIVO FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde FONTE: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FONTE......: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino FONTE......: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO: 30 DIAS, A PARTIR DE 03.03.2023. PREFEITO: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.178.944-04. PELA CONTRATADA: João Maria de Macêdo, CPF: 007.355.434-02 Afonso Bezerra-RN, em 2 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.342/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: ENGEMAX CONSTRUÇÕES E EGENHARIA EIRELI - CNPJ: 18.716.666/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de Pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial na Rua Manoel Inácio Bezerra zona urbana, no município de Boa Saúde/RN, nos termos da Emenda Parlamentar nº 202230540003; VALOR TOTAL: R$ 275.902,97 (Duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e dois reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos; Função: 17 - SANEAMENTO; Sub função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA; Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO; Projeto/atividade: 1033 - Constr.Reconst.de Calçamento em vias públicas, em Paralel., Dren.Superf. e/ou Recap. Asfaltico; Natureza de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: De 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Lailton Luiz Dantas Pinheiro - pela contratada. Boa Saúde/RN, 13 de fevereiro de 2023. José Wellington Alves Rocha. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 173/2023 O Pregoeiro da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 005/2023, cujo objeto trata-se da Aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN, referente a proposta de aquisição nº 11485.886000/1210-01 (Emenda Parlamentar nº 71210009), a partir do saldo obtido do Pregão Eletrônico 045/2022, ocorrido em 27 de outubro de 2022. RECEBIMENTO DAS NOVAS PROPOSTAS: De 03/03/2023 das 08h até às 09h00min do dia 15/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 15/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.gov.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 2 de março de 2023. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 15 de março de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, objetivando o Registro de preços para prestação de serviços com remoção de entulho das vias públicas. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de março de 2023. Em 2 de março de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 005/2023, com abertura marcada para o dia 03/03/2023, fica ADIADO para o dia 15/03/2023 às 09:00 horas, objetivando o registro de preços para Aquisição de veículo motocicleta zero km para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Endemias. O novo edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de março de 2023. Em 2 de março de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública Nº 002/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e ao Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, a se realizar no dia 23 de março de 2023 às 09:00 horas (horário local). O Edital, contendo maiores informações, encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Extremoz/RN, 2 de março de 2023. WELBERT FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa EXTREMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ Nº 29.288.569/0001-86), no valor global de R$ 260.414,54 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Florânia/RN, 02 de março de 2023. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR os atos procedimentais praticados pela Comissão Permanente de Licitação referente à TOMADA PREÇOS Nº 002/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas. Conforme Contrato de Repasse OGU nº 916444/2021 - Operação 1078503-60 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação de Ruas no Município de Florânia/RN. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Florânia/RN, 2 de março de 2023. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Florânia-RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que às 08:00 horas do dia 21 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Obra de Reforma do CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO ASSIS DO AMARAL na Rua Airton Laurentino, 85, Florânia - RN, referente a emenda parlamentar nº 41420015 - Proposta 10310587000120001 - UBSREFORMA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Teônia Amaral, 290, Centro, Florânia-RN, e pelo Telefone (84) 9 9991-2212 e email: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas. Florânia-RN, 2 de março de 2023. ALEX SILVA DE AZEVÊDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 3ª ETAPA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SEVERINA CARLOS DE ANDRADE - NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES, mediante SICONVI nº 900859 - OPERAÇÃO nº 1071663/2017, 09h00min do dia 22/03/2023. Local: RUA JOSE CARLOS, 95, CENTRO, FRUTUOSO GOMES - RN, Cep. nº 59.890-000, Sala da Comissão Permanente de Licitações, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08 ás 12 horas. Frutuoso Gomes/RN, 2 de março de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2022 EDITAL RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada, conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão limpa fossa, com capacidade de 8.000 litros, equipamento motobomba, sistema de tomada de força e mangueira, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado e o combustível e motorista por conta da contratante - início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 06/03/2023 - termino: 14:00 horas do dia 16/03/2023. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 16/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 16/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, localizada na Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 2 de março de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2022 EDITAL RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada, conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão limpa fossa, com capacidade de 8.000 litros, equipamento motobomba, sistema de tomada de força e mangueira, incluindo manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e seguro total por conta do contratado e o combustível e motorista por conta da contratante - início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 06/03/2023 - termino: 14:00 horas do dia 16/03/2023. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 16/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 16/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, localizada na Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 2 de março de 2023. A COMISSÃO