DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300314 314 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Grossos faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 328050/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 7/2022, cujo o objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa para informatização completa das unidades básicas de saúde do munícipio de Grossos, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, contemplando conectividade, rede lógica interna (física e/ou wi-fi), serviço de armazenamento de dados, servidor local, estações de trabalho, painéis de chamada, serviço de impressão e tablets, conjuntamente com o fornecimento sistema de gestão em saúde e aplicativos, que possibilitem a implantação e uso de prontuário eletrônico na AB e a automação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agendes de Combate às Endemias (ACE), realizando as coletas de informações de saúde no território de maneira georreferenciada, constituindo um banco de dados único, base para extração de relatórios e mapas relativos às condicionantes sociais e de saúde do local, com possibilidade de acompanhar os dados de produção da equipe, além de alimentar os sistemas oficiais do Ministério da Saúde, em especial e, foram a (s) empresa(s): NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- CNPJ: 05.621.288/0001-35, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE 01; totalizando o valor de R$ 268.550,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Grossos/RN, 1º de março de 2023. ALMIR RODRIGUES NOIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2022 A Prefeita Constitucional de Grossos no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 328050/2022, Pregão Eletrônico - SRP nº7/2022, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa para informatização completa das unidades básicas de saúde do munícipio de Grossos, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, contemplando conectividade, rede lógica interna (física e/ou wi-fi), serviço de armazenamento de dados, servidor local, estações de trabalho, painéis de chamada, serviço de impressão e tablets, conjuntamente com o fornecimento sistema de gestão em saúde e aplicativos, que possibilitem a implantação e uso de prontuário eletrônico na AB e a automação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agendes de Combate às Endemias (ACE), realizando as coletas de informações de saúde no território de maneira georreferenciada, constituindo um banco de dados único, base para extração de relatórios e mapas relativos às condicionantes sociais e de saúde do local, com possibilidade de acompanhar os dados de produção da equipe, além de alimentar os sistemas oficiais do Ministério da Saúde, em especial e, proferido pelo pregoeiro, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 64, da lei 8666/93, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- CNPJ: 05.621.288/0001-35, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE 01; totalizando o valor de R$ 268.550,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Grossos/RN, 2 de março de 2023. CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 009/2023, Processo Administrativo nº 5343/2022 - SMEC que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Montagem de Moveis sob medida/planejado, para atender as necessidades das brinquedotecas da educação infantil das escolas da rede municipal de ensino de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Ed i t a l . O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/ Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 15/03/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 2 de Março de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Adm. nº. 014/2023 Objeto: Registro de preços, para futura contratação no fornecimento de pescados. Tipo: Menor preço global Data da abertura: 15/03/2023 Horário: 10h00min Local: Exclusivamente no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) Modo de Disputa: Aberto Orçamento: Sigiloso Legislação aplicável: Lei nº. 10.520/2002, do Decreto nº. 10.024/2019, dos Decreto Municipais nº. 160/2018 e 249/2020, da Lei Complementar n°. 123/2006, Lei nº. 8.666/93, e subsidiárias. As dúvidas ou pedidos de esclarecimentos, poderão ser tiradas/solicitados pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilização do edital nos sítios: http://licitafacil.tce.rn.gov.br http://ielmomarinho.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br Ielmo Marinho/RN, 2 de março de 2023. FERNANDO A N DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 15-03-2023, às 08:00 (oito) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E- mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 2 de Março de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. LICITANTES HABILITADOS: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME, CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP e B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP e EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - ME. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso o envelope de proposta de preços será aberto no dia 13/03/2023 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira. E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 2 de Março de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 112/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95; CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, inscrita no CNPJ nº 35.537.126/0001-84; REFERÊNCIA: Processo Administrativo Nº 175/2021; Pregão Eletrônico Nº 011/2022; Contrato Nº 112/2021; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio financeiro de preços do contrato será de 7,5%, para os cargos de salário mínimo e para os demais cargos 5,79% acrescentando o valor mensal de R$ 39.084,76 (trinta e nove mil oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) .em cima do saldo atual, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A FIM DE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Alínea "d" do Inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023 e VIGÊNCIA: 18/10/2023. - Rogério Soares, Prefeito Constitucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAMENTO DE PRAZO - CONTRATO Nº 63/2019 QUINTO TERMO ADITIVO - Objeto: O contrato ora aditado tem por objeto: CONSTRUÇÃO DE 18 UNIDADES COM ELEVATÓRIOS ELEVADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Justificativa: Trata este documento a respeito da solicitação de prorrogação do prazo contratual feita pela empresa TANTOBRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ nº 28.090.938/0001-69, solicitando a prorrogação do contrato e conforme parecer do setor de engenharia acatando a sua prorrogação por igual período, A alteração contratual acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de: Dar continuidade a execução do objeto contratado - prorrogação de prazo. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 06 (Seis) meses, passando para 22/06/2023. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95; CONTRATADO: TANTOBRAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº28.090.938/0001-69. Processo Administrativo Nº 130/2019; TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019; Contrato Nº 00063/2020; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o Prorrogação de prazo do contrato, DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 e VIGÊNCIA: 22/06/2023. Rogério Soares - Prefeito Constitucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAMENTO DE PRAZO - CONTRATO Nº 62/2020 QUINTO TERMO ADITIVO - O contrato ora aditado tem por objeto: CONSTRUÇÃO DE 37 UNIDADES COM ELEVATÓRIOS ELEVADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS -RN, A alteração contratual acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de: Dar continuidade a execução do objeto contratado - prorrogação de prazo. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 06 (Seis) meses, passando para 15/06/2023, Trata este documento a respeito da solicitação de prorrogação do prazo contratual feita pela empresa TANTOBRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ nº 28.090.938/0001-69, solicitando a prorrogação do contrato e parecer do setor de engenharia acatando a sua prorrogação por igual período, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95; CONTRATADO: TANTOBRAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº28.090.938/0001-69: Processo Administrativo Nº 129/2019; TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019; Contrato Nº 00062/2020; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022 e VIGÊNCIA: 15/06/2023. Rogério Soares - Prefeito Constitucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Jardim de Piranhas - RN, 2 de março de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI E TEMPERO) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS - R$ 28.330,00. Jardim de Piranhas - RN, 2 de março de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito EXTRATO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. ABERTURA: 27/02/2023 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 02/03/2023.