DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO RN - COOPEDU DO OBJETIVO A contratação de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024. Valor R$ 304.386,57 (Trezentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) mês, totalizando ao longo de 12 (doze) meses a importância de R$ 3.652.638,84, (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: 28/02/2024 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Alexandre Soares Gomes CONTRATADA- Major Sales/RN. 28/02/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.03.002.01 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: FORNECEDORA Nº 01: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU OBJETIVO A execução continuada pelo sistema de registro de preços de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024. INTES "0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 00 12, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026 e 0027. VALOR R$ 304.386,57 (TR EZ E N T O S E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) MÊS, TOTALIZANDO AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.652.638,84, (TR ÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).. VIGÊNCIA DA ATA: até 01 de março de 2024 DATA DA ASSINATURA - 28/02/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Alexandre Soares Gomes - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico 005/2023. Número de Contrato: 2023.03.02.0001. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouros, freezers, geladeiras e geláguas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelino Vieira-RN. Fundamentação: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Contratada/CNPJ: A V A REGO DUARTE-ME, 13.523.765/0001-58. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Signatários: Kerles Jácome Sarmento, pela prefeitura, e Antonia Veluzia Almeida Rego Duarte, pela empresa. Valor: R$ 176.662,20 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Data da Assinatura do contrato: 02/03/2023.Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Aquisição de tintas e acessórios para pintura para atender as demandas advindas da Guarda Civil Municipal de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 2 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: O Município de Parazinho - CNPJ: 08.113.631/0001-29. Fundamento: Lei Federal 8.666/93, de 21.07.93 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS DO BOQUEIRÃO, inscrito no CNPJ Nº 08.345.105/0001-94, Projeto de Venda apresentado, totalizando o valor de R$ 138.579,00 (cento e trinta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais) e FRANCISCO LINDEMAR DOS SANTOS SILVA - CPF: 490.248.254-15 Projeto de Venda apresentado totalizando o valor de R$ 39.810,00 (trinta e nove mil oitocentos e dez reais). Licitação: Chamada Pública n º 001/2023. Parazinho/RN, 02 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2023 Processo n° 34647/2022 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do processo licitatório acima especificado, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de aquisição de eletrodomésticos da linha branca é necessário para o pleno funcionamento das Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Empresas vencedoras: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 32.183.517/0001-50, lotes 1, 8 e 13; RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - CNPJ: 28.031.958/0001-69, lotes 2 e 3; ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME - CNPJ: 00.800.611/0001-14, lote 4; LS REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 31.669.124/0001-98, lote 5; COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA. - CNPJ: 40.761.843/0001-25, lotes 7 e 11; B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 05.490.249/0001-46, lote 9, AC COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 46.221.464/0001-29, lote 10; e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - CNPJ: 20.008.831/0001-17, lote 12. Parnamirim/RN, 2 de março de 2023. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, tipo Menor preço, no dia 15/03/2023, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa especializada em Assessoria Administrativo- Tributária, para identificar carências, acompanhar desenvolver política tributária, auxiliando ativamente na confecção de projetos de lei, decretos e portarias, visando alcançar uma melhora na arrecadação de tributos próprios municipais, contribuindo ainda na execução de lançamentos, fiscalização, cobranças, arrecadação e gestão de receitas própria originárias e derivadas, controle da dívida ativa do Município, além da Assessoria e Consultoria no planejamento e execução das ações próprias da Secretaria Municipal de Tributação, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 15/03/2023 - Horas : 09:59 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO : 10/03/2022 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 15/03/2023 - Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 22/02/2022 - Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 2 de março de 2023. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, tipo Menor preço, no dia 15/03/2023, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas), para benefício eventual em virtude de uma vulnerabilidade momentânea, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 15/03/2023 - Horas : 11:59 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO : 10/03/2022 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 15/03/2023 - Horas : 12:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 22/02/2022 - Horas : 12:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 2 de março de 2023. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 P R O R R O G AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, torna público a quem interessar que, em virtude do período de instabilidade do "Sistema Dapweb" de verificação e obtenção do Extrato da DAP - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF, cujo acesso foi regularmente estabelecido no último dia 28/02/2023, impossibilitando aos possíveis agricultores interessados auferir a documentação compulsória para fins de habilitação na CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, instaurada objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e ao Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, fica então prorrogado até 10/03/2023, o prazo para recebimento dos envelopes "01 - Habilitação" e "02 - Proposta" da evidenciada Chamada Pública. O Edital e esclarecimentos necessários à participação continuam disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de Educação, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou através do site www.santacruz.rn.gov.br - Portal de Transparência - Licitações. Santa Cruz/RN, 1º de março de 2023. FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO TÉCNICA - 001/2023 - CHAMADA PUBLICA N° 001/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, CNPJ: 17.837.958/0001-34. OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) através da celebração do Termo de Colaboração, para recepcionar propostas que contemplem a operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Municipal. Tais propostas devem conter as ações essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico que contribuam para tal finalidade garantindo qualidade, equidade e inclusão, que serão avaliadas pela Administração Pública Municipal com objetivo de contribuir com a gestão na evolução da qualidade do ensino e melhoria dos índices educacionais do município. VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Santa Maria/RN, 24 de fevereiro de 2023. Pela contratante: RANIERY SOARES CÂMARA. Pela contratada: MARCELO DE PAIVA TAVARES - CPF: 012.440.444-82, NATHALIA KALUANA RODRIGUES DA COSTA - CPF: 082.090.764-26, MARIA TEREZA DE MARCELO LIMA - CPF: 700.376.854-22 pela contratada. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 001 de 03 de fevereiro de 2023, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I deste Edital (Metas a Serem Atingidas). No período de 06 de março de 2023 a 24 de março de 2023. Data de abertura: 24 de março de 2023, às 09h00min, na sala de licitações a Av. Presidente Juscelino, N.º 461 - Centro - CEP 59.464-000. O Edital encontra- se disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN no horário das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Santa Maria/RN, 2 março de 2023. JOSIAS LOPES DE MOURA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público