DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de março de 2023, às 07:30 horas (horário de Brasília). São José do Seridó / RN, 1º de março de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme especificações constantes do anexo I desta chamada. Recebimento de documentação de habilitação e propostas até as 09h 00 min do dia 24 (vinte e quatro) de março de 2023, (horário de Brasília) na sede do departamento de protocolo, localizada na rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, centro, de São Miguel/RN. O edital e seus anexos serão encontrados no endereço eletrônico www.saomiguel.rn.gov.br. Pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353- 3294, no horário de 07h00 às 13h00. NASCELHO BEZERRA DA COSTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação por ATA de registro de preço com validade de 12 meses, visando aquisição fracionada de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e utensílios de cozinha para atender as necessidades básicas e extraordinárias da administração pública municipal.. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 15/03/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN torna-se público que a Sec. Mun. Educação, cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 08/03/2023 das 09h00min às 11h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (KIT ESCOLAR), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Venha-Ver/RN. Venha-Ver/RN, 2 de março 2023. MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 16 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 002/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ANO 2023, ESTANDO ESTAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 2 de março de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de computadores e impressoras, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS (Saldo Emenda Parlamentar nº 202137930012 - Lasier Martins para compra de Veículo e Equipamentos para a Secretaria da Saúde). Recebimento e abertura: 17/03/2023 às 13:30 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 2 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 15/2021 A Comissão Permanente de Licitações torna público, que DEU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas: 1) ERENGE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI; 2) PLAXMETAL S/A INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS; 3) PAMPA FERRO E AÇO LTDA ; 4) REPORTEC ENGENHARIA DE MÁQUINAS LTDA; 5) PRODUFOL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA; 6) FAY ENGENHARIA INDUSTRIAL APLICADA LTDA; 7) AGRONESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 8) CLIMAXPAPEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI; 9) GASPARIN CEREAIS LTDA; 10) ROVANI & ROVANI LTDA; 11) WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA; 12) NOSSAL E COLET LTDA; 13) ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGENS BARBOSA LTDA; 14) KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA; 15) DINOXSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA; 16) BODANESE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 17) MS IN D. DE PLASTICOS E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA; 18) INDÚSTRIA GEL FIBRAS EIRELI e 19) VOGT & CARBONERA LTDA. Por sua vez, que NEGOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas: 1) EMPRESA AUTO VIAÇÃO ÁUREA LTDA; 2) INNOVASUL INDÚTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI; 3) MEGGATRANS COMÉRCIO E TRANSPOR T ES LTDA; 4) AUTOMABRAS IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO EIRELI; 5) CARLLOTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 6) TRANSPORTES VALMOR LTDA; 7) QUALITA MARCENARIA LTDA; 8) ROTOMAZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA e 9) FUNILARIA REALCE LTDA. A cópia do Parecer encontra-se na Divisão de Licitações e no site www.pmerechim.rs.gov.br. Ainda, comunicamos que a abertura das propostas ocorrerá no dia 07/03/2023 às 13:30 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Erechim, sito à Praça da Bandeira, nº 354. Centro. Erechim/RS, 2 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da Revitalização da Praça Getúlio Vargas, com recursos do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 914493/2021/MTUR/Caixa, e contrapartida do Município. Dia: 20/03/2023, às 14h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br; e-mail: [email protected] Agudo-RS, 1º de março de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 26/2023 - PREGÃO Nº 04/2023 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios para elaboração da alimentação nas escolas do Município. Abertura das propostas: 16 de março de 2023, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado no site: ajuricaba.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 2 de março de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Caminhões Toco. Vencedor: Mattana Veículos LTDA. Valor unitário: item 01 R$ 580.000,00. O resultado final encontra-se também disponível no site do município ou pelo Link: https://c.atende.net/p6400a2bf7b634.Processo:18/2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo 30.14.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poço artesiano na localidade do Pau Fincado. Data: dia 15/3/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo 30.17.202. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas/máquinas de escavadeira hidráulica. Data: dia 17/3/2023, às 10h. Os Pregões Eletrônicos serão realizados através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis no site supramencionado e www.cacequi.rs.gov.br. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected], fone: (55) 3254-1025, das 9 às 15h TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo 30.15.2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura com registro no CREA ou CAU, para construção de passeio público na Av. Borges de Medeiro. Data: dia 16/3/2023 às 10h, na Sala de Licitações da Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo 30.16.2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura com registro no CREA ou CAU, para pavimentação com bloco intertravado de trecho da rua Marco Antônio, no Distrito da Capela do Saicã. Data: dia 16/3/2023 às 13h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Os Editais de Tomadas de Preço encontram-se a disposição no site: www.cacequi.rs.gov.br. Informações, fone: (55) 3254-1025, das 9 às 15h. ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO Prefeita