DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300317 317 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo 3068/2023 Contratação de transporte escolar linha 69. Início da sessão: 16/03/2023 às 9h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo 3081/2023 Contratação de transporte escolar linha 3. Início da sessão: 16/03/2023 às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo 3211/2023 Registro de Preço de conjuntos de classe escolar. Início da sessão: 17/03/2023 às 9h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 , Processo 3375/2023 Registro de Preço de fórmulas infantis para lactentes. Início da sessão: 17/03/2023 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 23 de Fevereiro de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA - EDITAL N.º 02/2023 - Processo N.º 3553/2023, referente à concorrência pública para a venda de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Administração. Abertura da Licitação: 04/04/2023. Horário: 09hs. Local: Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Compras, Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724-6049, em horário de expediente, ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br. Cachoeira do Sul - RS, 2 de março de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunicamos a TOMADA DE PREÇO n°. 002/2023, Processo de Compras n° 033/2023 para Execução da Obra de Pavimentação da rua Alberto Demari (trecho 2), será realizada no dia 21 de março de 2023 às 09h30 min . Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, no. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 32751543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 2 de março de 2023 HUGO ALEXANDRE VALÉRIO ALBUQUERQUE Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Município de Condor torna público para quem possa interessar que estará realizando o processo administrativo Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica. Data da abertura: Dia 27.03.2023, às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no site: www.condor.rs.gov.br. Condor, 02 de março 2023. VALMIR LAND Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Edital referente ao Pregão Presencial nº 04/2023 sofreu alterações. Nova data de abertura: 16/03/2023 às 09h. Cadastramento das 08h30 até 09h do dia 16/03/2023 no Centro Adm. Municipal. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Venda Subsidiada. Objeto: Venda subsidiada de imóvel constante na matrícula de nº 7.165, no CRI de Constantina, localizado no Distrito Industrial Tranquilo Caleffi Parte I, conforme Lei Municipal nº 4.154 de 24/01/2023. Abertura: 04/04/2023 às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Registro de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar a manutenção preventiva, limpeza em aparelhos de ar-condicionado e aquisição de colchonetes. Abertura: 15/03/2023 às 09h. Cadastramento das 08h30 até às 09h de 15/03/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa para a organização do Baile alusivo aos 64 anos do Município, que ocorrerá em 13/04/2023. Abertura: 16/03/2023 às 14h. Cadastramento das 13h30 até às 14h de 16/03/2023 no Centro Adm. Municipal. Editais e informaçoes na Sala de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, fone: 54-3363.8100 ou site: www.constantina.rs.gov.br. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Objeto: Publicação da nova data para abertura de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis para uso da frota de veículos automotores e máquinas do Município de Coronel Bicaco/RS. Nova data será dia 17 de março de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 2 de março de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, câmaras e protetores novos, destinados a manutenção de viaturas e máquinas da administração municipal. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço unitário. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 20/03/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal - RS, 2 de março de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratar empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto elétrico dos pavilhões e garagens da Secretaria Municipal de Educação. Data: dia 17/3/2023, às 9h, na Secretaria Municipal de Educação, Av. Carlos Barbosa Gonçalves, nº 270. Edital no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. Data: 24/3/2023, às 9h, na Secretaria Municipal de Educação, na Av. Carlos Barbosa Gonçalves, nº 270. Edital no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de móveis/divisórias planejados e fabricados sob medida, equipamentos de informática e cadeiras, para a Secretaria de Administração e Planejamento. Abertura: 16/03/2023 às 9h, no Depto. de Licitações, na RS/332, Km 21, nº 3.699. Edital: www.doutorricardo.rs.gov.br. Informações: (51) 99666-9296 das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17h. ALVARO JOSÉ GIACOBBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, combinado com o artigo 24, I da Resolução CD/FNDE Nº 6/2020 torna público o processo de Dispensa Licitação abaixo referido: PIL 12/23 - Aquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar das escolas da rede de ensino de Eldorado do Sul - Valor Total Estimado R$ 215.365,50. Eldorado do Sul, 02 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 48/23 - Instituto Gestar Gestão Educativa Cursos e Processos Pedagógicos Ltda - R$ 56.000,00. Eldorado do Sul, 2 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitação nº 07/2023 Do dia 06/03/2023 até 21/03/2023, às 8:30h, estaremos credenciamento empresas especializadas para execução de serviços de exames laboratoriais. Abertura: Dia 21/03/2023 - às 9h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacoes. (55) 3329-2779, [email protected]. Entre-Ijuís/RS, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Menor Preço. Objeto: Merenda Escolar e outros. Data: 16/03/2023, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Fone (055) 3329-2779, [email protected]. José Paulo Meneghine - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Menor Preço. Objeto: Material Ambulatorial para UBS. Dia 20/03/2023, às 9h. R. Francisco Richter, 601. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. Fone: 55 3329-2779, [email protected]. José Paulo Meneghine - Prefeito. Entre-Ijuís/RS, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito