DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300318 318 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de alimentos para a merenda escolar. Sendo a data de abertura das propostas no dia 17/03/2023 às 08h31min. O edital se encontra à disposição no endereço eletrônico: www.faxinaldosoturno.rs.gov.br. Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de março de 2023. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 15/03/2023 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 044/2023 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: Registro dos Preços para Aquisição de equipamento, o qual ser incorporado à Patrulha Agrícola. O item trata-se de convênio, sob o n. º 917031/21 da Plataforma +Brasil - Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender o Município de General Câmara - RS. Convenio celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de General Câmara - RS. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 2 de março de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES FRANKEN Prefeito em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 16/03/2023 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 046/2023 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: Registro dos Preços para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OS QUAIS SERÃO INCORPORADOS À PATRULHA AGRÍCOLA. OS ITENS TRATAM DE CONVÊNIO, SOB O N.º 911870/2021 DA PLATAFORMA + BRASIL - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA - RS. CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA - RS, CONFORME PROPOSTA. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 2 de março de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES FRANKEN Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: Aquisição de materiais hospitalares - SRP. Sessão pública em 16/03/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Objeto: Locação de veículos sem motorista e sem combustível - SRP. Sessão pública em 16/03/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 2 de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de extintores de incêndio. Sessão pública em 16/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Papel Sulfite. Sessão pública em 16/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto: Serviços de digitalização e guarda de documentos - SRP. Sessão pública em 15/03/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Objeto: Aquisição e plantio de gramas em leivas - SRP. Sessão pública em 15/03/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 02 de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022 O Município de Guaíba/RS comunica a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 30/2022 referente a contratação para construção (obra de engenharia) do GINÁSIO POLIESPORTIVO - UNIDADE SANTA RITA, no Município de Guaíba/RS. Empresa vencedora é a Sul Engenharia e Cia Ltda. A ata está disponível no site guaiba.atende.net ou maiores informações pelo e-mail: [email protected] COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME. O Município de Guaíba/RS comunica que continua aberto o Edital de Licitação nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - Credenciamento, objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de 300 vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação. As inscrições serão realizadas, via Protocolo Geral da Prefeitura de Guaíba, situado na Av. Nestor de Moura Jardim, 111, bairro Centro, neste município, em horário 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min. As instituições de ensino interessadas em participar do presente credenciamento deverão encaminhar os documentos, no endereço acima citado. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net e maiores informações na Secretaria de Educação pelo fone: (51) 34807020. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de uma quadra poliesportiva no Município. No Edital publicado no DOU, Seção III, edição do dia 22/2/2023, à pág 159, onde se lê: "Abertura dos Envelopes: dia 10/3/2023, às 8:30h", leia-se: "Abertura dos Envelopes: dia 21/3/2023, às 8:30h". Editais Retificados disponíveis através do site: www.jaboticaba.rs.gov.br. Informações pelo fone: (55) 3743-1122. Jaboticaba-RS, 2 de março de 2023. LUIS CLOVES MOLINARI SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE - Dia 20/03/2023 às 9 h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS comunica aos interessados que dia 21 de março de 2023, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, estará recebendo envelopes de habilitação e propostas para contratação de empresa para construção de uma praça em frente ao Centro Administrativo, com área construída de 886,52m², de acordo com o Contrato de Repasse nº 925629/2021/MDR/CAIXA, em regime de empreitada por preço global. Edital e informações no site: www.lagoabonita.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, nº 1230, telefone: (51) 3616-4107. Lagoa Bonita do Sul, 2 de março de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Bernardo Rech, Via Urbana de Maratá/RS VALOR: R$ 456.760,07 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e sete centavos). PRAZO FINAL: A obra deverá estar concluída em até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da ordem de inicio da Obra. DATA DO CONTRATO: 02/03/2023. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Contratação de empresa do ramo da construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da EMEF Pedro João Müller. Abertura: 09:00 horas do dia 05/04/2023. Processo Nº 91/2023 - 1DOC 2339/2023. O Edital encontra-se publicado no site www.montenegro.rs.gov.br (Portal da transparência). Montenegro - RS, 2 de março de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 216/2022 - Atas N° 97/2023 - CNPJ: 47.400.801/0001-08, N° 98/2023 - CNPJ: 47.876.177/0001-10, N° 94/2023 - CNPJ: 36.521.392/0001-81, N° 86/2023 - CNPJ: 07.052.779/0001-38, N° 89/2023 - CNPJ: 33.859.616/0001-71, N° 90/2023 - CNPJ: 34.471.931/0001-30, N° 87/2023 - CNPJ: 10.445.452/0001-30, N° 91/2023 - CNPJ: 31.347.547/0001-91, N° 93/2023 - CNPJ: 34.832.381/0001-97, N° 95/2023 - CNPJ: 20.315.728/0001-10, N° 96/2023 - CNPJ: 26.373.592/0001-80, N° 99/2023 - CNPJ: 47.607.630/0001-92 e 100/2023 - CNPJ: 31.810.636/0001-22 Registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WEB TECNOLOGIA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 16. Valor total: R$ 660,00. Em favor de: LICITA MAIS COMMERCIAL LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 19 e 35. Valor total: R$ 32.120,40. Em favor de: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 17. Valor total: R$ 17.776,26. Em favor de: ALCI N. BECKER E CIA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 30. Valor total: R$ 6.200,00. Em favor de: MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 5 e 21. Valor total: R$ 75.190,00. Em favor de: MATEFI COMERCIAL LTDA,