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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 319

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300319 319 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 8. Valor total: R$ 7.812,00. Em favor de: GRATTOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS E SERRALHERIA EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1 e 9. Valor total: R$ 149.800,00. Em favor de: ESCOLARES INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 6. Valor total: R$ 6.000,00. Em favor de: HELENA CAPITÂNIO LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 18, 28 e 29. Valor total: R$ 44.096,00. Em favor de: POLEX COMERCIAL LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 31. Valor total: R$ 580,10. Em favor de: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 2 e 14. Valor total: R$ 21.049,00. Em favor de: EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 7, 10, 11, 20, 23 e 34. Valor total: R$ 277.578,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022 Ata N° 101/2023 - CNPJ: 23.016.534/0002-92 Registro de preços para acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI para idosos domiciliados no município de Novo Hamburgo. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 14 e 15. Valor total: R$ 420.000,00. Em 2 de março de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO Nº 323/2022 PREGÃO ELETRÔNICO R E P U B L I C AÇ ÃO REPUBLICAÇÃO LICITACAO Nº 323-2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 9 horas e 30 minutos do dia 20-03-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de VEICULO ADAPTADO TIPO SAMU 192 DE SUPORTE AVANÇADO para o município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 2 de março de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL PAVERAMA/RS, reconhece dispensável o processo de licitação para aquisição de duas estações de trabalho ilha, sob medida em MDP, conforme demanda; Valor total: 16.400,00; Contratado: TUBULARTE MOVEIS EIRELI. Protocolo: 439/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jacob Flach, 222, pelo fone (51) 3761-1044 e ainda pelo e-mail: [email protected] Paverama/RS, 17 de fevereiro de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL PAVERAMA/RS, reconhece dispensável o processo de licitação para aquisição de dezessete cadeiras e cinco longarinas, conforme demanda; Valor total: 17.600,00; Contratado: REIFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Protocolo: 465/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jacob Flach, 222, pelo fone (51) 3761-1044 e ainda pelo e-mail: [email protected] Paverama/RS, 17 de fevereiro de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL do Município de Paverama/RS, reconhece dispensável o processo de licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: TRANSTUR SEGREDO LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 07.671.016/0001-75. Valor: R$ 4,45, por quilômetro rodado; Processo Administrativo: 466/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jacob Flach, 222, pelo fone (51) 3761-1044 e ainda pelo e-mail: [email protected] Paverama/RS, 22 de fevereiro de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.691.899/0001-31. Objeto: Fornecimento de um triturador de galhos novo. Recursos Federais - Plataforma +Brasil nº 520722/2021, convênio MAPA nº 911046/2021, além de contrapartida própria. Valor total: R$239.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. Referência: Pregão eletrônico nº 005/2023, Processo Licitatório nº 123/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público a alteração do edital, Pregão Eletrônico Nº002/2023, com o objeto: Aquisição de Equipamentos para a Municipal de Saúde. O edital de retificação completo se encontra na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier - RS, 2 de março de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Aquisição de Equipamentos para a Municipal de Saúde. A abertura das propostas será dia 29 do mês de março do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 06 de março de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier - RS, 2 de março de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Aquisição de Materiais para a Municipal de Saúde. A abertura das propostas será dia 27 do mês de março do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 06 de março de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier - RS, 2 de março de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para a execução do Serviço de Segurança para as Competições Esportivas Municipais de 2023, conforme especificações do termo de referência anexo ao Edital. Data de sessão: 21/03/2023 às 09:00h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, na referida plataforma BLL ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante - RS, 2 de março de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Publicado no DOU seção 3 de 02/03/2023, página 250. Onde se lê: Data de sessão: 23/02/2023 às 09h00min. Leia-se: Data de sessão: 23/03/2023 às 09h00min. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS 06/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Armindo Kruger, no Lajeado Ipê e na estrada entre o Rincão dos Rolim e Rincão dos Rocha e execução de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Av. Pedro Schwertz, (Cruzeiro) e na Rua Giruá (Centro), as quais serão executadas com recursos financeiros do FINISA (contrato nº 0602290-68). Abertura: 21/03/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (03/03/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa - RS, 2 de março de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objetivando aquisições de MATERIAL DE EXPEDIENTE. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 06/03/2023 até as 13h00min do dia 16/03/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 21/03/2023, às 09h, no prédio sede da prefeitura, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas financeiras dos interessados em participar da Tomada de Preços 05/2023. Objeto: contratação de empresa para execução da primeira etapa de pavimentação na estrada da Vila Ceolin, em paralelepípedo irregular, com fornecimento de todos materiais e mão de obra necessários para a execução, totalizando 12.440,00 m² de pavimentação, no município de São João do Polêsine/RS. Cópia do edital, anexos e demais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria da Administração pelo telefone (55)3269 1155, ou no site da Prefeitura: saojoaodopolesine.atende.net/. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 20/03/2023, às 09h, no prédio sede da prefeitura, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas financeiras dos interessados em participar da Tomada de Preços 03/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução da 2ª etapa da construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com todo material e mão de obra necessário para a execução, de acordo com o recurso oriundo do contrato de repasse nº 895899/2019 do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Cópia do edital, anexos e demais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria da Administração pelo telefone (55) 3269 1155, ou no site da Prefeitura: saojoaodopolesine.atende.net/. São João do Polêsine - RS, 2 de Março de 2023. MATIONE SONEGO Prefeito