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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 320

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300320 320 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação, com vistas a aquisição sementes de pastagens de inverno, através da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Data, hora e local da abertura das propostas: 16/03/2023, às 9h, na Prefeitura Municipal de São José do Herval/RS. Cópia do Edital e maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone: (54) 3325 1100, e-mail: [email protected]. Em 1º de março de 2023 JOVANI BOZETTI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito de São José do Ouro/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA P Ú B L I CO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023: Contratação de empresa para sinalização horizontal viária com tinta retro refletiva, para execução de até 1.400 m² em regime de empreitada global, com Recursos do FINISA, Contrato Nº 0609903-28/2022 da Caixa Econômica Federal. Contratada: DESTAQUE SINALIZAÇÃO E PINTURA LTDA - CNPJ Nº 30.677.823/0001-17 Preço: R$ 23,15 (vinte e três reais e quinze centavos) por metro quadrado. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93. Informações (54) 3352-4500/4516. Em 2 de março de 2023. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Licitação Nº 52/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Sessão às 14h do dia 24/03/2023. VALTER ANTÔNIO SEIBERT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Licitação Nº 50/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços. Sessão às 14h do dia 21/03/2023. Informações na Sala de Licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, f: 55-3369.1800 ou [email protected] VALTER ANTÔNIO SEIBERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2023, Destinado ao Credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil-SMED, Credenciadas: AMANDA SUAN BORGES - CNPJ: 24.653.273/0001- 01; ARTUR LEANDRO SANABRIA AJARDA - CNPJ: 42175272/0001-72; CARLOS F. G. da S I LV A - CNPJ: 39.862.307/0001-37; COM. E PREST., DE SERVIÇOS MINOSSO LTDA - CNPJ: 04.337.873/0001-45; CRISTIANE DA SILVA ROSSATO EIRELI - CNPJ: 35.588.539/0001-98; EDUARDO JOSE INEIA CNPJ: 33.771.948/0001-08; ELIANE T. MARTINS DE BARROS - CNPJ: 18.036.345/0001-60; ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DO ABC LTDA - CNPJ: 36.494.660/0001-13; J.E.T GUEDES EDUCAÇÃO INFANTIL - CNPJ: 21.904.995/0001-95; LEDA NUNES TIRELLO CNPJ: 04.953.708/0001-18; MARIA DEJANIRA DE OLIVEIRA BRAGA - CNPJ: 17.512.232/001-21; MARIA DEJANIRA DE OLIVEIRA BRAGA - CNPJ: 17.512.232/001-21; MARILUSIA BEATRIZ VIACAVA MARSICANO - CNPJ: 10.225.285/0001-12; MILLENY APARECIDA MOREIRA LISBOA - CNPJ: 37.943.470/0001-07; PATRICK BORGES GUILHERME - CNPJ: 31.747.623/0001-56; RENATA MOREIRA LISBOA DE QUADROS - CNPJ: 07.016.721/001-39; SABRINA LOVATTO CNPJ: 08.890.727/0001-01; SILVIA REGINA BORGES MORAES CNPJ: 07.175.832/0001-98; SOLANGE DE CASTRO KRAEMER - CNPJ: 03.642.629/0001-23; TAINÁ MARTINS DE BARROS - CNPJ: 42.342.945/0001-31; TANIA MARIA SCHWEIGARDT DE JESUS - CNPJ: 43.176.840/0001-12; VIVIANE P. GARCIA; CNPJ: 21.635.656/0001-50 VOLMIR RODRIGUES Prefeito DJOIDY IARA RICHTER FELIPIN Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023, Destinado ao Credenciamento de escolas de educação infantil sem fins lucrativos para aquisição de vagas escolares para educação infantil - etapa creche de zero á três anos e onze meses da Secretaria Municipal de educação-SMED, Credenciadas: Sociedade Amigos da Criança- CNPJ n° 89.742.761/0001-22; Escola Comunitária de Ed. Infantil do Bairro Floresta, CNPJ 12.847.624/0001-28; Associação Educacional Crescer, CNPJ 103.810/0001-60;Associação Educacional Crescer Baby, CNPJ n° 32.103.810/0002-40. VOLMIR RODRIGUES Prefeito DJOIDY IARA RICHTER FELIPIN Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/03/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 081/2022, cujo objeto é a Registro de Preços para Contratação de empresa funerária para serviço de auxílio funeral para famílias vulneráveis referenciadas pelos CRAS. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29974/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 120/2022 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço com fornecimento de material para sinalização viária, através do sistema de registro de preços. Empresa vencedora: SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.640.272/0001-20, para o lote 01, 02,03,04. Sapucaia do Sul - RS, 2 de março de 2023 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 8/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima, na data e horário que segue: Dia 06/04/2023 às 14h00min: CONCORRÊNCIA PÚBLICA REGISTRO DE PREÇO N.º 08/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras). A cópia do Edital, bem como maiores informações, estará à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 026/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do programa assistência farmacêutica básica do ministério da saúde e fora da básica, para a secretaria municipal de saúde do município de Sarandi - RS, data da abertura será no dia 20 de março de 2023 às 08 hs, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi - RS, 1º de março de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que no dia 22 de março de 2023 às 09:00 horas na sede do Poder Executivo Municipal, sito a Rua Major Onofre Rodrigues nº. 55, em Sede Nova/RS, estará recebendo proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFALTICO A QUENTE SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA EM RUAS DA CIDADE DE SEDE NOVA, SENDO NA TRAVESSA ALMIRANTE BARROSO E VISCONDE DE MAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 911761/2021 OPERAÇÃO 1076122-53 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 1º de março de 2023 LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023 Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a rede pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de recebimento dos envelopes: 16/03/2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 28 de fevereiro de 2023 MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.046.2023. Contratada: D. M. Transportes Ltda, CNPJ nr. 40.270.686/0001-55. Objeto: Contratacao de empresa aquisicao de caminhao tipo prancha, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Agronegocio. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 17 de fevereiro de 2023. Valor: 298.482,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Modalidade de Licitacao: Pregao Presencial 005/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.046.2023. Contratada: D. M. Transportes Ltda, CNPJ nr. 40.270.686/0001-55. Objeto: Contratacao de empresa aquisicao de caminhao tipo prancha, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Agronegocio. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 17 de fevereiro de 2023. Valor: 298.482,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Modalidade de Licitacao: Pregao Presencial 005/2023.