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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 321

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300321 321 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.046.2023. Contratada: D. M. Transportes Ltda, CNPJ nr. 40.270.686/0001-55. Objeto: Contratacao de empresa aquisicao de caminhao tipo prancha, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Agronegocio. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 17 de fevereiro de 2023. Valor: 298.482,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Modalidade de Licitacao: Pregao Presencial 005/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público o edital PREGÃO ELETRONICO 01/2023 - Aquisição de equipamentos permanente para ambulatório - abertura 16 de março de 2023-. Maiores informações na Secretaria de Administração, Sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do telefone nº 54-36169242 ou (54) 984226449 whatsapp, [email protected] ou www.tupancidosul.rs.gov.br. Tupanci do Sul - RS, 2 de março de 2023 FERNANDO LUIS FAVRETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Ubiretama/RS TORNA PÚBLICO Tomada Preços 03/2023 para CONTRATAR EMPRESA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA- CONVÊNIO 928505/2022, às 09 horas do dia 24 de março de 2023. Maiores informações www.ubiretama.rs.gov.br. RODRIGO DANIEL BLOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 TOMADA DE PREÇOS 01-2023 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Construção da Primeira Etapa de Pavimentação Asfáltica, entre o Distrito de Pulador à Sede do município de União da Serra. Contrato de Repasse nº 925111/2021/MDR/CAIXA, objetivando pavimentação de estrada vicinal. Demais especificações contidas no edital. Contratante: Município de União da Serra, CONTRATADA em 22 de fevereiro de 2022 CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI, sob CNPJ nr 03.154.319/0001-60, no valor Global de R$ 1.010.162,80. Os interessados poderão obter informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (54) 3476-1144/1145, no horário das 8h as 11h e 13h as 17h ou pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Contratação de empresa na área de engenharia para a Construção da Primeira Etapa de Pavimentação Asfáltica, entre o Distrito de Pulador à Sede do município de União da Serra. Contrato de Repasse nº 925111/2021/MDR/CAIXA, objetivando pavimentação de estrada vicinal. Demais especificações contidas no edital. Homologado e Adjudicado em 15 de fevereiro de 2023, a empresa CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI, sob CNPJ nr 03.154.319/0001-60, no valor Global de R$ 1.010.162,80. Os interessados poderão obter informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (54) 3476-1144/1145, no horário das 8h as 11h e 13h as 17h ou pelo e-mail: [email protected] Em 15 de fevereiro de 2023. CEZER GASTALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2023. Objeto: Aquisição de Retro Escavadeira, atraves do Convênio MAPA nº 902584/2020. Contratante: O Município - CNPJ: 01.624.729/0001-00. Contratada: M. Cornelli Bertinatto ME - CNPJ: 04.166.333/0001-46. Valor: R$490.000,00. Prazo: 12 meses. Data: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO DISPENSA ELETRONICA O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 12/2023 por Cotacao Eletronica com disputa para contratacao de empresa especializada em locacao de veiculo adaptado para 02 (dois) cadeirantes, com quilometragem livre, incluindo fornecimento de manutencao preventiva e corretiva e seguro total sem franquia, que ocorrera dia 06/03/2023, as 14h02, conforme Edital 59/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 2 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais e insumos hospitalares para distribuicao nas unidades de saude e usuarios do sus do municipio de viamao, que ocorrera dia 15/03/2023, as 09h02min, conforme Edital 05/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 2 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2023 às 13h30 ocorrerá CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA AV. PARAGUASSÚ - TRECHO 02 - LOTE 01, conforme Edital de nº 48/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Xangri-Lá - RS, 1º de março de 2023 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº2/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) TOMADA DE PREÇO 02/2023 para execução de obras de pavimentação. Abertura: 09:00 h do dia 30/03/2023. Sala de reuniões, na Prefeitura Municipal. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul - RS, 1º de março de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Data da Sessão 20/03/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 029/2023 (PA nº 15999/2021), serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, calibração, segurança elétrica, validação qualificação treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 1.849.352,88. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/ RJ, 2 de março de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 001/2023-FMS. PROCESSO: nº 024820/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-FMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORNAMENTAÇÃO E BUFFET PARA REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRODUZIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 perfazendo o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Assinatura: 02/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-FMS OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-FMS, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET PARA REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do processo licitatório nº 024820/2022, com a empresa TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 2 de março de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 006/2022-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Primeiro Termo de Apostilamento as atas de registro de preços nº 029 e 041/2022-FMS firmadas com as empresas TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 21.189.554/0001-59 e AC AC I A COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI LTDA, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91 tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência do cancelamento da ata da primeira colocada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 39943/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 16/03/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio, incluindo as unidades de Atenção Básica e as unidades de Média e Alta Complexidade. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=594. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio - RJ, 2 de Março de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Presencial nº 11/2023 publicado no dia 02/03/2023, seção 03, na página 252. Proc. Adm. nº 4204/2022. ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 20 de março de 2032. LEIA-SE: Data de Abertura:20 de março de 2023.