DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital também estará disponível na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis. Concorrência Pública nº 003/2022 - Processo nº 15.760/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a execução de obra de drenagem de águas pluviais da área do entorno do novo Hospital Municipal em terreno localizado na Rua João Rodrigues Barroco s/nº, Subida da Balança - Conceição de Macabu - RJ. Dia da Sessão Pública: 10/04/2023 - 09h30m. Conceição de Macabu-RJ, 2 de março de 2023 ABIMAEL COSTA ARAUJO JUNIOR Administrador de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Concorrência abaixo na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis. Concorrência Pública nº 003/2022 - Processo nº 15.760/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a execução de obra de drenagem de águas pluviais da área do entorno do novo Hospital Municipal em terreno localizado na Rua João Rodrigues Barroco s/nº, Subida da Balança - Conceição de Macabu - RJ. Dia da Sessão Pública: 10/04/2023 - 09h30m. Conceição de Macabu-RJ, 2 de março de 2023 ABIMAEL COSTA ARAUJO JUNIOR Administrador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo Nº: 003/001300/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, instalação e remoção, inclusas trocas e fornecimento de peças novas e genuínas, fornecimento de gás, nos aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades do prédio sede do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 17 de março de 2023, às 10:00hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022 - R2 DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 434/2022, descrito na folha 059 á 065, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 8376/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID nº 986017, Pregão Eletrônico n° 166/2022 - R1, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE BANDEJAS DE MUDAS DE HORTALIÇAS COM 200 CÉLULAS (MATERIAL: ISOPOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO HORTA MUNICIPAL, HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação DESERTA. Em 1º de março de 2023 CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 (P.A. 15.186/2022) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 15.186/2022, Pregão Eletrônico nº 175/2022, gerado no portal licitacoes- e sob o n° 987295, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender a demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 02 de março de 2023, às 10:00 horas. Está ADIADO SINE DIE, devido a pedido de esclarecimento e apresentação de impugnação ao Edital. Itaguaí/RJ, 2 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP R E M A R C AÇ ÃO ERRATA 001 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 04, torna público, que fará realizar no dia 22 de março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 035/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. Adota a seguinte providência em forma de ERR AT A : exclusão do subitem 7.3.2 do Anexo I do Edital. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Seguro Total sem Franquia, Licenciamento Anual com IPVA e demais Tributos e Custos Quitados, sem Motorista e sem Combustível, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA . Macaé-RJ, 2 de março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação e Construção de Ponte em Vias Urbanas no Município de Natividade/RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Dia 27 de Março de 2023 às 09h00min, Sala de Comissão de Licitações e Pregões, no endereço; Prefeitura Municipal de Natividade. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 16h00min ou no site www.natividade.rj.gov.br WANESSA BAZETH DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação e Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.567/2022/FMSN; OBJETO: Aquisição de material gráfico; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 15/03/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, DF nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Em 2 de março de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 (1ª REMARCAÇÃO) PROCESSO Nº: 10.724/2022. OBJETO: Aquisição de ração para atender as necessidades alimentares dos cães sob custódia da Prefeitura de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 16/03/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, nº 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis - RJ, 2 de março de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 Fica REVOGADA a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para execução da reforma geral do cinema Icaraí, no bairro de Icaraí, de acordo com o constante no proc. 510004840/2022. Niterói - RJ, 1º de março de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO RDC Nº 1/2023 PROCESSO Nº 600000076/2021 1)No item 4.5 do ANEXO I - Termo de Referencia - Tabela 2.a - VOLUME DE SEDIMENTOS CONTAMINADOS foi retificado o somatorio, em razão de erro material, tendo sido adequado ao somatrorio original da CPU (composição de preços unitarios), Anexo ao RDC 01/2023. 2)No item 03 - Dragagem - do Anexo V - MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA, foram alterados por erro material os quantitativos, itens 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4, mantendo-se os percentuais originais. 3)Os anexos alterados, constam no site www.emusa.niteroi.rj.gov.br. Niterói - RJ, 1º de março de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL.