DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300323 323 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Proc. 510000538/2021 OBJETO: contratação de empresa para reformas: 5º andar - Secretaria de Governo e 6º andar - Banheiros, Circulação e Hall, no Centro administrativo de Niteroi. DATA, HORA E LOCAL: Dia 21/03/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 04 (quatro) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 394.581,10 (trezentos e noventa quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos) EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL Niterói - RJ, 1º de março de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetivo é a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos das UNI DA D ES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste EDITAL. FICA MARCADO O INÍCIO DA SESSÃO DE L A N C ES PARA O DIA: 16/03/2023 às 10h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bllcompras.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.bll.org.br e no site da Prefeitura: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Paraíba do Sul - RJ, 28 de fevereiro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetivo é a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de registro de preços para eventual aquisição de veículo, através da RESOLUÇÃO 1.922, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, para atender as necessidades da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital. fica marcado o início da sessão de lances para o dia: 17/03/2023 às 10h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bllcompras.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.bll.org.br e no site da Prefeitura: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Paraíba do Sul - RJ, 23 de Fevereiro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.760/2023 da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, no dia 15 de março de 2023, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O Edital e demais informações estarão disponíveis no site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 Aquisição de mochilas, conforme edital. Processo Administrativo n° 39.921/2022. Data/Hora: 16/03/2023 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Contratação de empresa especializada na locação de containers, conforme edital. Processo Administrativo n° 31.831/2022. Data/Hora: 16/03/2023 às 16:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 2 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Aquisição de veículos (retroescavadeira e caminhão), conforme edital. Processo Administrativo n°: 22.400/2022, com abertura prevista para o dia 16 de março de 2023 as 14:30 hs por interesse da Administração Municipal. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e pregão eletrônico no site do Banco do Brasil. Contato: e-mail: [email protected] ou tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 2 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 Processo de Despesa nº 352/2022 Anderson Silva, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica os itens do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de patrulha mecanizada (máquinas e implementos agrícolas) destinada a apoio dos produtores rurais do Município de Rio Claro/RJ na produção agrícola, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 878018/2018 - Operação 1061098-63. Uma vez que as propostas de preços e documentações estão em conformidade com edital e devidamente acostados no processo supra referido e acessíveis na Plataforma BLL Compras, ADJUDICO como vencedoras do certame as empresas: TERRAMAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ Nº 36.929.543/0001-35 vencedora dos lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 363.028,00 (trezentos e sessenta e três mil e vinte e oito reais), RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ Nº 05.043.720/0001-58 vencedora dos lote 03, 05 e 06 no valor total de R$ 72.160,00 (setenta e dois mil cento e sessenta reais) e FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 46.135.499/0001-45 vencedora do lote 08 no valor total de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). Face o artigo 2° do Decreto Municipal n° 3446/2022, submeto o presente feito à autoridade superior para homologação, devida publicidade ou remarcação do certame. ANDERSON SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5024/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO A URNA, VELAS, CRUZ, MORTALHA, VÉU, MANTO, A PREPARAÇÃO DO CORPO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FUNERAL, COM VEÍCULO DA CONTRATADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude da negativa da assinatura da Ata de Registro de Preços por parte da empresa VALE - PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA, foi solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos a convocação dos vencedores remanescentes do supracitado procedimento. Ato contínuo, seguindo a ordem de classificação, conforme resultado final da fase competitiva, a empresa JRB COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA herdou os itens 6, 7 e 10, onde se faz necessária a abertura de nova sessão para julgamento das propostas dos respectivos itens, assim como, negociação dos valores ofertados. Desta forma, fica agendada para o dia 15/03/2023 às 10:00 horas a realização da continuidade do aludido pregão. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402, Portal da Transparência deste Município ou Portal Licitanet. São João da Barra - RJ, 2 de março de 2022. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/ 2023 COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR. INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Fundo Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº02/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 15/03/2023 às 14:00h, conforme processo nº 04122/2022. O objeto da licitação é aquisição de utensílios domésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/ 2023 COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Fundo Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº01/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 15/03/2023 às 10:00h, conforme processo nº 04120/2022. O objeto da licitação é aquisição de materiais e equipamentos de informática, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 4/2023 COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº04/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 16/03/2023 às 10:00h, conforme processo nº 04097/2022. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de equipamentos de informática, para atender a Secretaria Municipal de Administração. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. Trajano de Moraes - RJ, 2 de março de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e Cobertura da Quadra de Bemposta do convênio 874521/2018 operação 1060511-35 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de março de 2023 às 09:30 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais