DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/FMS/SMS/PMVR Proc. 14244/2022/PMVR - tipo: Menor Preço global Objeto: Contratação de empresa para construção do Hospital Veterinário Regional - Rua 401, esquina com a Rua 06, Bairro Rústico - Volta Redonda/RJ - Realização: 05/04/2023 às 09h30min- Divulgação: www2.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao/ - Info: (24) 3339-9708 GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO Presidente da CPL (a). ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/2023 Objeto: O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 498/2023, a despesa com "AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA", por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 43/2022, PROCESSO 0026/2022, Pregão Eletrônico nº. 008/2022, realizado pelo CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário do Município de Matozinhos /MG, no valor de R$ 339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais), em favor da empresa LIZARD SERVIÇOS EIREL, CNPJ: 30.536.715/0001-24 Alto Paraíso/RO, 2 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 10949/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS - ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 433.935,99. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 17/03/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 2 de março de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: M.L Bezerra & CIA LTDA. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, conforme termo de referencia. Unidade Orçamentária: 10 301 0023 2082 0000 Atenção Primária, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Gêneros Alimentícios, Ficha: 222, Unidade Orçamentária: 10 302 0023 2087 0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Gêneros Alimentícios, Ficha: 236; Valor: R$ 72.942,50. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 (seis) meses. Data da assinatura: 27/02/2023. Gov. Jorge T e i x e i r a - R O. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°.002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 989/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-Ro. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA. CNPJ: 09.003.395/0001-50. Do objeto: Serviços de transporte escolar, conforme termo de referencia. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, 12.361.0007.2046.0000 Assegurar Transporte Escolar Para Todos, Escolar Para Todos 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. Formaliza - se o aditamento de rotas com 36.607,2 km, pelo período de 210 (duzentos e dez) dias letivos, compreendendo o percentual de 22,8223% trajeto nº 24 com 98,32 km ida e volta e trajeto nº 25 com 76 km ida e volta, localizados na região do assentamento Boa Esperança e Assentamento Bem Brasil na divisa do Município de Governador Jorge Teixeira com o município de Campo Novo Rondônia. Dá-se o aditivo do Contrato n°002, após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 2.112.630,93, passa a vigorar em R$ 2.594.780,85. Data da assinatura: 16/02/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUPEL/2023 Objeto: Aquisição dos tubos PEAD e pastas lubrificantes, para atender a SEMOSP. Processo 146/2023. Valor estimado R$153.976,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 03/03/2023. Abertura de propostas dia 15/03/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 15/03/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 2 de março de 2023 ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPLMO SRP Nº 8/2023 PROCESSO Nº 309/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Medicamentos tipo SOROS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 06/03/2023. Abertura da Sessão: 16/03/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 410.325,50 (Quatrocentos e Dez Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim - RO, 2 de Fevereiro de 2023. ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira, Decreto n° 4.238/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1- 1058/2023/CCS fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Jornalística para prestação de serviços de veiculação impressa de Publicidade Legal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por um período de 12 meses, Em razão da necessidade de alteração do quantitativo solicitado. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-paranaa.ro.gov.br. Ji-Paraná - RO, 2 de março de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: AMPLIANÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA: FISIOTERAPIA, CONFORME CONVENIO Nº 923085/21-001. Valor estimado: R$ 1.089.430,59 (um milhão e oitenta e noves mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos); Data da sessão: 22/03/2023 às 09:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] . Nova Brasilândia D´Oeste/RO, 2 de março de 2023. LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-PMNM/2023 Processo 1489/SEMUSA/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através da Pregoeira, designada pelo Decreto nº 7.361-GP/2023 de 06 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço por Item de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 03/03/2023 até às 10h00min do dia 15/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 15/03/2023 (Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.transparencia.novamamore.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DE UMA GESTÃO PLENA, COMPREENDENDO: O GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA LEITOS DE INTERNAÇÃO, EM REGIME DE 24 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, BLOCO CIRÚRGICO EM REGIME ELETIVO/ AGENDAMENTOS CONTEMPLANDO OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NAS ESPECIALIDADES: GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E GERAL E ACOMPANHAMENTO PRÉ INTRA E PÓS-OPERATÓRIO, PARA ATENDER O HOSPITAL ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO NOVA MAMORÉ para o Centro Cirúrgico da Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, conforme Processo Administrativo nº 1489/SEMUSA/2023. O valor GLOBAL estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 23.634.244,52 (vinte e três milhões seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos. Nova MamoréRO - RO, 1º de março de 2023. MARTA DEARO FERREIRA