DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300325 325 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 146 de 02/03/2023, encontra-se instaurada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/CPL/2023, PROCESSO Nº 068/SEMAGRI/2023, pela Secretaria Municipal de Agricultura e outros, DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. A sessão de abertura será realizada dia 16 de Março de 2023, do corrente ano às 10:00:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO: Valor total estimado de R$ 1.760.259,87 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Projeto atividade 2009, elemento de despesa 33.90.30, Ficha 049. Projeto atividade 2012, elemento de despesa 33.90.30, Ficha 055. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEMUSA Projeto atividade n.º 2038, elemento de despesa 33.90.30 na ficha 173. Projeto atividade n.º 2030, elemento de despesa 33.90.30 na ficha 187. Projeto atividade n.º 2039, elemento de despesa 33.90.30 na ficha 212. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto atividade n.º 2,026 elemento de despesa 33 90 30 na ficha 125; Projeto atividade n.º 2,014 elemento de despesa 33 90 30 na ficha 101; Projeto atividade n.º 2,015 elemento de despesa 33 90 30 na ficha 141; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto Atividade 2,048 elemento de despesa 44 90 52 ficha 229 ID: 98491 Projeto Atividade 2,044 elemento de despesa 44 90 52 ficha 233 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Projeto atividade n.º 2010, elemento de despesa 33.90.30 na ficha 59. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Projeto atividade n.º 2003, elemento de despesa 33.90.30 na ficha 013. ELIAS DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO TOMADA DE PRECOS Nº 4/2023/CPL-GERAL/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITACOES SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município n 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei n 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023/CPL-GERAL/SML/PVH. PROCESSO Nº 08.00483/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA TRÊS MARIAS, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. Considerando o Parecer Jurídico n. 23/2023/COJUSA/PGM/SEMUSA , fls. 1138-1148, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: 3R CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.733.899/0001-40, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$ 1.773.604,27 (Um milhão, setecentos e setenta e três mil, seiscentos e quatro reais e vinte e sete centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 2 de MARÇO de 2023. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 29/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 029/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 06.10768/2022, cujo objeto e AQUISICAO DE M AT E R I A I S PERMANENTES (COMPUTADORES), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901- 3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 363.916,85 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). Porto Velho-RO, 2 de marco de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 08/2022 Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 200/CPL/2022. Registro de Preço para Aquisição de material de consumo para festividades e homenagens ao dia da Páscoa, sendo ovos de Páscoa, de entrega para distribuição gratuita PARA AS crianças e ADOLECENTES de baixa renda inscritas no CAD ÚNICO beneficiarias dos programas sociais e a alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino e que moram na zona urbana e rural abrangente do município de SÃO FELIPE D OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.335,43. Recebimento das propostas: a partir 28/02/2023. Fase de disputa no dia 22/03/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste - RO, dia 27 de fevereiro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2018/SMSA Processo nº: 1.063/2017/SMSA (DESMEMBRAMENTO N° 372903/2017) Espécie: Termo Aditivo Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 008/2018-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 22 de fevereiro de 2023; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.17, Fonte de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fonte de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BELFORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-EPP Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2022 - SRP Processo nº 011492/2022 - SEMGES HOMOLOGO o presente processo licitatório, submetido à apreciação, considerando a regularidade do feito, por estar conforme a Lei e ao Edital do Pregão Eletrônico 300/2022 - REGISTRO DE PREÇO, Processo 011492/2022/SEMGES, que tem como objeto formação de Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo-gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) sob o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades do projeto crescer, cuja adjudicação do Lote 1, 2 e 4 foram a favor da empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.316.645/0001-05, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 90.950,58 (noventa mil e novecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), o lote 2 pelo valor de R$ 29.769,89 (vinte e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e o lote 4 pelo valor de R$ 42.454,08 (quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), quanto ao Lote 3 foi a favor da empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 38.480.900/0001-56, pelo valor de R$ 9.490,00 (nove mil e quatrocentos e noventa reais), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 172.664,55 (cento e setenta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Boa Vista - RR, 28 de fevereiro de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO TERMO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1 8 / 2 0 2 3 / S M EC A Secretária Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023/SMEC, veiculado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 24 de 02 de fevereiro de 2023, página nº 253. Boa Vista, (data constante no sistema) MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 1.091/2018-SMSA (Desmembramento n° 001357/2022-SMSA vol. A) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 236/2019 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR o Contrato Administrativo nº 236/2019 - SMSA, as seguintes indicações de despesas Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S - LTDA. Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 2825/2023/SMAAI (Desmembrado do processo n° 23565/2022) Espécie: Contrato nº 46-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 (NUP 00000.9.53183/2023) Objeto: Desmembramento do processo nº 23565/2022/SMAAI, que tem como objetivo a aquisição de materiais para construção de uma base de combate a fogo, que ajudará na prevenção e proteção do meio ambiente, atendendo as terras indígenas serra da moça, truaru e baixo são marcos no município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de transferência especial da união, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana, que tem como beneficiário o município de Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 53.989,51 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 14 423 0055 2200 Categoria Econômica: 3.3.90.32.00 Fonte de Recursos: 1 706 0000 (transferência especial da união). Contratante: Município de Boa Vista-RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: MAGALHAES E ANDRADE LTDA, CNPJ nº 05.327.103/0001-84. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 2827/2023/SMAAI (Desmembrado do processo n° 23565/2022) Espécie: Contrato nº 47-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 (NUP 00000.9.53282/2023) Objeto: Desmembramento do processo nº 23565/2022/SMAAI, que tem como objetivo a aquisição de materiais para construção de uma base de combate a fogo, que ajudará na prevenção e proteção do meio ambiente, atendendo as terras indígenas serra da moça, truaru e baixo são marcos no município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de transferência especial da união, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana, que tem como beneficiário o município de Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 20.407,66 (vinte mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos) Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 14 423 0055 2200 Categoria Econômica: 3.3.90.32.00 Fonte de Recursos: 1 706 0000 (transferência especial da união). Contratante: Município de Boa Vista-RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: RW DE ALBUQUERQUE EIRELI, CNPJ nº 32.780.176/0001-08. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato, conforme disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 - CPL Fica reconhecida a INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CPL, Processo nº 021/2023 - SMED, nos termos do "Art. 25, inciso I", da Lei Nº 8.666/93, "por se tratar de aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo", para a contratação da Empresa G10 -COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 16.717.416/0001-65, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Gilmar Amora Pontes, nº 96, Bairro Jabuti, Eusebio/CE, cep: 61.760-000, para a aquisição e fornecimento de livros paradidáticos para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificações no anexo I Termo de Referência. No valor total de R$ 2.139.206,70 (Dois milhões, cento e trinta e nove mil, duzentos e seis reais e setenta centavos). Publique-se. Bonfim/RR, 1º de março de 2023. JONER CHAGAS Prefeito