DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou poderá ser obtido por meio do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 2 de março de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 24/01/2023 | Seção: 3, Nº 17 - EXTRATO DE CONTRATO, ONDE SE LÊ - Data de Assinatura: 03 de janeiro 2023. LEIA - SE - Data de Assinatura: 06 de junho 2022. Permanecendo as demais informações inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 003/2023 que tem por objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES". Empresas Vencedoras/Adjudicadas, BUFFALO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 39.299.257/0001- 21, Itens Vencidos: 42, 43, 44, 45, 46, 47. ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.724.846/0002-40: Itens Vencidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,8, 9,10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 72,73, 74, 75. ASMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 49.408.550/0001-33, Itens Vencidos 25, 32, 33, 48, 49, 60, 63, 64, 66, 69, 70, 71. Comunica o CANCELAMENTO do item 41 - Pão Francês. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - RR, 28 de fevereiro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 007/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar, incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados, para transporte dos alunos da rede municipal de ensino na zona urbana e rural do município de São Luiz/RR. Empresa Vencedora: MC INTERMEDIAÇÕES, CNPJ: 24.109.406/0001-75, Vencedora do Lote Único com o valor de R$ 422.584,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima - RR, 2 de março de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - FMS COMPRASNET Nº 192/2022 Objeto: SERVIÇOS MÉDICOS EM NEUROLOGIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL A SER OFERTADO AO CO N T R AT A N T E DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 21/11/2022. HORÁRIO DA SESSÃO: 10h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Balneário Camboriú, 2 de novembro de 2022. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMBC OBJETO: Concessão de direito real de uso a título oneroso de parte de imóvel de propriedade do Município de Balneário Camboriú (SC), denominado Complexo Turístico Morro do Careca (CTMC). VALOR: R$ 352.800,00. DATA DA SESSÃO: 17 (dezessete) de abril de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Sala de Licitações - Paço Municipal da Prefeitura de Balneário Camboriú. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site https://www.bc.sc.gov.br/licitacao.cfm?codigo=1735. Em 1º de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 -FUMTUR - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 25/2023 OBJETO. Aquisição e fornecimento de materiais de divulgação, destinados a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do município. VALOR: R$ 69.297,50 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 17 de março de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 2 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 - FME Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de equipamentos e serviços para sistema preventivo contra incêndio e sistema de proteção contra descarga atmosféricas (SPDA), visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras/SC, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 445.278,50 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reis e cinquenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 15/03/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 1 8 E B 2 3 FA 9 AC 6 8 2 0 D 0 3 C E 2 A 2 2 B 5 1 8 5 E 0 0 3 3 A 9 4 9 2 1 Balneário Piçarras, 2 de março de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 028/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por ITEM, para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados para a Alimentação Escolar (Merenda), conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 15:00 horas do Dia 16/03/2023. Abertura das Propostas: 15:15 horas do Dia 16/03/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 2 de março de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMC 1/2023 A Prefeitura do Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de chamamento público para seleção CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CHAMADAS PÚBLICAS DE PROJETOS - CPP DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE CONTRATO DE RISCO JUNTO À CELESC. As propostas deverão ser entregues, a partir do dia 02/03/2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC, em horário das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 15/03/2023 às 09:00. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no site www.pmc.sc.gov.br, no Link Licitações/Chamada Pública. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Fone (47) 3621 - 7705. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 53/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 662259) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de implantação de pavimentação asfáltica e com blocos de concreto (lajotas) em 14 (quatorze) ruas do BAIRRO QUARTA LINHA/LOTEAMENTO SOL NASCENTE - Município de Criciúma-SC. (CONVÊNIO: CONT R AT O FINISA Nº 0603768-52) DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 06 de abril de 2023. DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 06 de abril de 2023 às 14h00. LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda- feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. CRICIÚMA-SC, 2 de março de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, torna público que está aberta a LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tipo de Julgamento "Menor Preço Global", Regime de Execução "Empreitada Por Preço Global", objetivando a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO DA RUA PORTO BELO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1469/2022 DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MAIS COMPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS, TUDO DE CONFORMIDADE COM O