DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2023-DL Processo de Licitação n° 19/2023. Objeto: prestação de serviço de pesquisa histórica e cultural para ações de pesquisa a respeito da história do município, formação de acervo de história oral, inventário do patrimônio cultural e desenvolvimento de atividades de educação patrimonial, tais como palestras, oficinas e elaboração de material paradidático, junto a secretaria municipal da educação e cultura do município de Grão-Pará. A Administração possui interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Data e Horário de Abertura: 09/03/2023, às 13h. Local: Prefeitura Municipal. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Agente de Contratação. Grão-Pará/SC, 2 de março de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 15/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de março de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a AQUISIÇÃO DE PAVER E LAJOTA SEXTAVADA PARA USO DIVERSOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 897551BCCCB703D3D1986A49CB32BD804AE936B5. Irineópolis, 2 de março de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Objeto: aquisição parcelada de equipamentos, acessórios, serviços de instalação, manutenção de câmeras de segurança e sistema de monitoramento eletrônico com câmeras para as Unidades Escolares do Município. Abertura e Julgamento das Propostas de Preços: às 08h50 do dia 16 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 16 de março de 2023, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: B 1 BA 2 9 1 B F 0 C 2 D 8 E 5 2 F F 4 D 7 D D 6 7 5 4 8 B 3 9 2 0 8 3 D F 9 C Itaiópolis, 28 de fevereiro de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.002.2023.; Objeto: Aquisição de plataforma elevatória de acessibilidade, incluindo instalação, na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.002.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 03 (três) de março de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 (vinte) de março de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 20 (vinte) de março de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.002.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 2 de março de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RESCISÃO N 10/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 09/2023 - 1 ADITIVO Tomada de Preco n. 14/2022, Processo n. 174/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: L RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 08.719.582/0001-72, ajustam o presente termo que visa rescindir o respectivo contrato. Fundamento Legal: inc. II, art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 02/03/2023. AV I S O INEXIGIBILIDADE N. 03/2023 - PROCESSO N. 09/2023: O Municipio de Itapoa torna publico a errata ao edital, alterando o item 4.5.1. A errata encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes. Itapoa, 02 de marco de 2023. Em 2 de março de 2023 FERNANDA CRISTINA ROSA Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N. 28/2023 O Município de Itapoá/SC torna público que realizara no dia 20/03/2023 às 09h, na Sede da Prefeitura de Itapoá, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n. 02/2023, Processo n. 28/2023 para a Contratação de empresa de construção civil, com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, para execução de pavimentação com bloco de concreto sextavado da RUA FRONTIN - TRECHO I, com extensão de 173,82m, bem como a RUA HERMINIO DAGNONE - TRECHO I, com extensão de 99,62m, vias localizadas na região do bairro Pérola do Atlântico, neste Município de Itapoá, conforme projeto de pavimentação, geométrico, urbanização, drenagem superficial, sinalização, memorial descritivo e planilha orçamentaria, partes integrantes do edital. O Edital poderá ser retirado através do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administração, Licitações e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 2 de março de 2023 STÉFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 17/2023 Código registro TCE: 2271CAF2EB4E87D7FCF395AFEFAE7750BEFF5A24. O Município De Matos Costa/SC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, do tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das Escolas Municipais - Professora Ana Maria de Paula e Centro de Educação Infantil - Sementinha do Saber, pelo período estimado de 12 meses, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências admitidas no Termo de Referência, com as demais características constantes do Termo de Referência deste Edital. Informações: Data e horário do início da sessão de disputa: 15/03/2023 - a partir das 08hs:30. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 03/03/2023, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.matoscosta.sc.gov.br. Em 2 de março de 2023 ELIANE APARECIDA CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. O MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. I N FO R M AÇÕ ES : - Data e horário de abertura: 17/03/2023 - das 08hs:30min às 09hs:00min. - Data e horário do início da sessão de disputa: 17/03/2023 - a partir das 09hs:00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 02 de Março de 2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Orleans - SC, 2 de Março de 2023. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil-BLL) certame licitatório, PREGÃO ELETRONICO N. 03/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2023 para PREGÃO ELETRONICO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR OFICINAS NO CRAS, TENDO COMO PÚBLICO BENEFICIÁRIO DOS PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO, Dotação - IGD - PDF - Cofinanciamento Estadual, conforme especificações junto ao Edital Convocatório e anexos. declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08:15h do dia 15/03/2023, início da sessão na mesma data a partir das 08:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br (Bolsa Licitações do Brasil) ou no endereço eletrônico: www.pinheiropreto.sc.gov.br com sede Administrativa em Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone (49) 3562-2000 Pinheiro Preto-SC, 2 de Marco de 2023 GILBERTO CHIARANI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FME REPUBLICADO Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de instrutores e professores de atividades esportivas, artísticas e outras diversas para a Fundação Municipal de Esportes, com o fornecimento do material/equipamentos para o desenvolvimento das atividades, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 15/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237.