DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 15/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 2 de março de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 064/2022 Partes: Município de Porto União e VIP Auto Peças LTDA Objeto: a contratação de empresa prestadora de serviços para mão de obra para manutenção de veículos leves da frota do Município. Valor: R$ 215.740,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 002/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 053/2021 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Construtora Alvir Lopes LTDA - EPP CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZOS DE EXECUÇÃO Prorroga-se até a data de 15 de julho de 2023 o prazo de execução do aludido contrato superior, a contar de 15 de março de 2023. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se até a data de 15 de julho de 2023 o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 15 de março de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 053/2021 - E D U C AÇ ÃO Partes: Município de Porto União e Construtora Alvir Lopes LTDA - EPP CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZOS DE EXECUÇÃO Prorroga-se até a data de 15 de julho de 2023 o prazo de execução do aludido contrato superior, a contar de 15 de março de 2023. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se até a data de 15 de julho de 2023 o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 15 de março de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2021 Partes: Município de Porto União e TCI - Transportes Coletivos Iguaçu LTDA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se por 12 (doze) meses o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 29 de março de 2023. Código registro TCE: 39E3514AFBD1475E1E433A95508795633AAA95E6 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 Processo Licitatório 005/2022 - Registro de Preços - Multientidade Pregão Eletrônico 002/2022 - Exclusivo ME-EPP-MEI - Âmbito Local - Decreto Municipal 535/2018 Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: VIP Auto Peças LTDA. Código registro TCE: 3AC1D2CFB5310FC67627398F16AED02207F543EB Porto União - SC, 17 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório 020/2023 - Registro de Preços Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 012/2023 Código registro TCE: F2A94648E4E82973E3EF5D47FA8C77A915D8D09B O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 15 de março de 2023 às 13h29min, com início da sessão pública às 13h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 2 de março de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) B 5 5 2 7 9 B 0 0 9 9 D C 0 3 2 8 A 3 B 5 D 5 7 C A 0 4 0 C F 8 FC E F 7 0 3 3 Processo Adm. N.: 38/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 8/2022 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COLETADOS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, E SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 17/03/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 2 de março de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Moser trecho 1 e trecho 2 e revitalização e pavimentação da Rua Giácomo Furlani, com fornecimento de mão de obra, material e ferramental, conforme memorial descritivo e demais projetos. Fim da entrega de propostas: às 8h00min do dia 22/03/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio, 2 de março de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo de transporte sanitário, tipo van de passageiros para transportar no mínimo 10 pessoas/com acessibilidade, com equipamento de acessibilidade da categoria elevador, tipo poltrona móvel, com capacidade homologada pelo imetro de 150kg acionamento eletro hidráulico, 12 v, acionado pelo motorista e com funcionamento automático, para embarque e desembarque de pessoa com deficiência (pcd), sentado diretamente na poltrona do veículo, mantendo a lotação original do veículo, para utilização no transporte de pacientes, ano/modelo 2022/2022 ou superior, sem prévio emplacamento destinado aos serviços da secretaria municipal de saúde de são josé/sc. Data e período da cotação eletrônica: do dia 03/03/2023 às 18h00min até o dia 15/03/2023 ás 13h00min. Abertura das propostas: 15/03/2023, às 13h00min. Início da disputa: 15/03/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]. São José, 2 de março de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo de Licitação n° 31/2023. O Município, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Licitação, tem por objeto a outorga, mediante regime de concessão de uso, a prestação do serviço por empresa para explorar as dependências do Centro Esportivo II, CAMPO DE FUTEBOL DE FUTEBOL SETE E QUADRA DE AREIA, objetivando a exploração comercial de bar e aluguéis de horários para a realização dos eventos, com o comprometimento da limpeza do mesmo. Entrega das propostas até às 14h do dia 10.04.2023. Informações e Edital: Setor de Compras, ou pelo fone (0xx493)632-11-22. Email:[email protected]. Tunápolis, SC, 02/03/2023. Marino José Frey - Prefeito. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo de Licitação n° 30/2023. O Município, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Licitação, promover a seleção de concessionárias para explorar as dependências do Centro Poliesportivo Bertilo Wiggers, tendo edificado neste local um Centro Esportivo com copa, cozinha e banheiros, Campo de Futebol de Futebol Sete e Quadra de Tênis, Quadra de Vôlei de areia, pista de caminhada, permitindo-se à exploração comercial do bar e aluguéis de horários livres dos locais, por concessão de uso, comprometendo-se com a limpeza do referido Centro Poliesportivo, do Campo de Futebol de Futebol Sete, das quadras e arredores que fazem parte da matrícula da área. Entrega das propostas até às 14h do dia 05.04.2023. Informações e Edital: Setor de Compras, ou pelo fone (0xx493)632- 11-22. Email:[email protected]. Tunápolis-SC, 2 de março de 2023 MARINO JOSÉ FREY Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DOS CANIONS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Processo Administrativo n° 01/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: fornecimento de materiais promocionais para campanha: descubra o território Geoparque Aspirante Canions do Sul, para o Consórcio Intermunicipal Caminhos dos Canyons do Sul, para execução das metas do Convênio n° 936346/2022/MTUR, conforme Termo de Referencia. Período de envio e recebimento das propostas: das 07:30h de 06/03/2023 até às 08:30 horas do dia 15/03/2023 exclusivamente no site: www.bll.org.br. Início da seção de disputa de preços: às 08:45 horas do dia 15/03/2023, exclusivamente no site: www.bll.org.br. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, das 07:00h às 13:00h; fone 048 3532-0132 e no site: www.bll.org.br. Praia Grande-SC, 2 de março de 2023. ELISANDRO PEREIRA MACHADO Presidente