DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 02 de março de 2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Será publicado nos mesmos meios anteriormente feitos, nova data de realização de sessão. DATA: 02/03/2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: ROMILDO CARDOZO SANTOS ESCULTURA, CNPJ: 06.238.742/0001-36. Fundamento Legal: inciso II do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e instalação de estrutura metálica artística com cortes especiais de plasma e pintura degrade com acabamento em verniz auto solido, juntamente com execução de iluminação do pórtico em fitas de LED e refletores também em Led, colorido, incluindo cabeamento, eletro dutos, disjuntores e caixas de passagem e execução de esculturas para o "Portal Natureza", localizada no Município turístico de Adolfo/SP. Assinatura: 05 de janeiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Preço Fixo Total: R$ 318.550,00 (Trezentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). Pagamento: Após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 05/01/2023. Izael Antonio Fernandes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Publica nº 001/2022 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/5/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021, durante o exercício de 2023. Contratada: GRUPO INFORMAL representado por ROGÉRIO FORMÁGIO Valor Total: R$ 228.418,80 Contratada: GRUPO INFORMAL representado por JOÃO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA Valor Total: R$ 118.457,70 Data da Assinatura: 15/02/2023 Vigência: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 EDITAL N° 033/2023 PROCESSO N° 037/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a Execução de Serviços de Reforma dos banheiros e alambrados do Estádio municipal Antônio Maury da Silva, situado na Avenida Richard Freudemberg, Vila Avato no Município de Agudos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no PROJETO EXECUTIVO e MEMORIAL DESCRITIVO, conforme descrito neste Edital e seus ANEXOS que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 123/06, modificada pela Lei nº147/2014 e demais normas jurídicas que regem a matéria e, em conformidade com o Convênio Sincov nº 920046/2021. Data da Realização 20/03/2023 às 09h. FERNANDO OCTAVINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dispensa n° 01/2023- Processo nº 05/2023 - Vistos e Examinados Tendo em vista os elementos contidos na manifestação da Assessoria Jurídica, RATIFICO a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE TUPÃ E REGIÃO, vencedora nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, PELO VALOR DE R$ 201.846,30 para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Arco-Íris - SP, 24/02/2023. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2.023 A Prefeitura Municipal de Aspásia/SP avisa que se acha aberta a Licitação do tipo menor preço, com critério de julgamento por Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a "Contratação de empresa para aquisição de um veículo zero km do tipo passageiro, para uso no Departamento de Saúde do município de Aspásia-SP, conforme convenio com a Secretária da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, tudo conforme Termo de Referência". Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 16/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 16/03/2023. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com e no sítio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br. Aspásia, 2 de março de 2.023. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo 023/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 300 m3 de Concreto Usinado Bombeável. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo 023/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 16/03/2023, Horário 14H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR OFICINA "AULA DE CORTE E COSTURA E COSTURA CRIATIVA E EMOÇÕES", AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO NOS GRUPOS DO CRAS CONTRATANTE: Município de Barão de Antonina, CNPJ nº 46.634.424/0001-09 CONTRATADA: 47.214.508 CRISTIANO APARECIDO DO AMARAL, inscrita no CNPJ nº 47.214.508/0001-56, Valor global de R$ 11.664,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 06 meses a contar de 20/03/2023 Barão de Antonina/SP, 20 de fevereiro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2023 Disposto no inciso II do art. 24 e caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR OFICINA "AULA DE CORTE E COSTURA E COSTURA CRIATIVA E EMOÇÕES", AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO NOS GRUPOS DO CRAS, em favor das empresa 47.214.508 CRISTIANO APARECIDO DO AMARAL, inscrita no CNPJ nº 47.214.508/0001-56, no valor global de R$ 11.664,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2023. Barão de Antonina, 28 de fevereiro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 3603/2022, Pregão Eletrônico nº 83/2022. Contrato 26/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ nº 46.737.219/0001-79; Contratada: PIVETTA MOTOS MATÃO LTDA - CNPJ nº 05.461.780/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES (MINI CAMI N H Õ ES COM CARROCERIA), DOIS VEÍCULOS DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES E UM VEÍCULO TIPO VAN FURGÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais); período de vigência: 06 (seis) meses iniciando-se em 08/02/2023 à 07/08/2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023 - Processo Licitatório nº 3603/2022, Pregão Eletrônico nº 83/2022. Contrato 27/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ nº 46.737.219/0001-79; Contratada: VILLE RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ nº 07.866.156/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES (MINI CAMINHÕES COM CARROCERIA), DOIS VEÍCULOS DE 07 LUGA R ES , UM VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES E UM VEÍCULO TIPO VAN FURGÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses iniciando-se em 08/02/2023 à 07/08/2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023 - Processo Licitatório nº 3603/2022, Pregão Eletrônico nº 83/2022. Contrato 28/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ nº 46.737.219/0001-79; Contratada: EURO RP VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 00.384.141/0002-09. Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES (MINI CAMINHÕES COM CARROCERIA), DOIS VEÍCULOS DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES E UM VEÍCULO TIPO VAN FURGÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses iniciando-se em 08/02/2023 à 07/08/2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023 - Processo Licitatório nº 3603/2022, Pregão Eletrônico nº 83/2022. Contrato 29/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ nº 46.737.219/0001-79; Contratada: AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 12.911.519/0001- 00. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES (MINI CAMINHÕES COM CARROCERIA), DOIS VEÍCULOS DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES E UM VEÍCULO TIPO VAN FURGÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses iniciando-se em 08/02/2023 à 07/08/2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023 Processo Licitatório nº 3603/2022, Pregão Eletrônico nº 83/2022. Contrato 30/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ nº 46.737.219/0001-79; Contratada: HZ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 24.624.003/0001-64. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES (MINI CAMI N H Õ ES COM CARROCERIA), DOIS VEÍCULOS DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES E UM VEÍCULO TIPO VAN FURGÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 245.800,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais); período de vigência: 06 (seis) meses iniciando-se em 08/02/2023 à 07/08/2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Prefeitura Municipal de Borborema, 08 de fevereiro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo N° 40/2023 A Prefeitura Do Município De Cabrália Paulista. OBJETO: contratação de empresa especializada ramo de engenharia para ampliação da UBS "MARIA TEREZINHA BOGNAR CHECHETO" Abertura e julgamento das propostas: às 09:00 horas do dia 21/03/2023. Pregão Eletrônico N.º 12/2023 - Processo Administrativo N° 41/2023. Prefeitura Do Município De Cabrália Paulista. Objeto: registro de preço de aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha piloto do município. Início do acolhimento das propostas: 03 de março de 2023 às 16:00 horas. Fim de acolhimento de propostas: 21 de março de 2023 às 13:00 horas; Credenciamento e julgamento das propostas: 21 de março de 2023 das 13:00 às 13:30 horas. Início da sessão de disputa: 21 de março de 2023 às 13:30 horas. Local: plataforma BLL COMPRAS - www.bllcompras.com Os interessados poderão retirar editais completos através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 às 11:00 das 13:00 às 17:00 horas. Cabrália Paulista, 2 de março de 2023 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito