DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300331 331 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Cenário, Iluminação e Som a serem utilizados na "Encenação da Via Sacra", com data marcada para o dia 07 de abril de 2023, sendo o objeto a ser contratado, utilizado para apresentações musicais, artísticas e exposições culturais, que acontecerão em frente a quadra coberta do Conjunto Esportivo "Anuar Pachá", conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 16/03/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 16/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 OBJETO: Registro de Preços de papel sulfite, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 16/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 16/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 2 de março de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em engenharia civil para Execução de Reforma Parcial do Estádio "Silvio Salles" na Vila Soto em Catanduva-SP, conforme especificações no edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 20/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 2 de março de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Contratação de empresa especializada para realização de Análises Químicas de água para Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 03/03/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 16/03/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 2 de março de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 R E T I F I C A DA Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias do Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 03/03/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 16/03/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 2 de Março de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo 002 ao contrato 057/22 - Proc. 33.147/21 - CP 013/22 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 meses. Contratada: L.A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, data ass. 01/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Proc. 46.260/2022 - PP 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas infantis para os alunos das unidades escolares do Município de Cotia, HOMOLOGO o resultado do presente certame, cujo o objeto foi adjudicado às empresas ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, para o item 1; e a empresa DROGRARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI EPP, para os itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7. LUCIANO CORREA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Proc. 32.885/2022.PP05/2023.Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para captura de animais. Considerando as razões transcritas na Ata de Sessão pública do certame licitatório (fls. 282/293), emitida pela Pregoeira, Declaro FRACASSADO, em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo de Licitação Pregão Presencial 05/2023. Diante da inabilitação dos documentos apresentados, pelas empresas SUPPORT COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME e a empresa METACOM TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo N.º 1415/2022. Edital De. Abertura: 21/03/2023, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de drenagem e pavimentação no bairro Vila Nova, na Avenida Das Nações Unidas no trecho entre a rua João Pessoa e Avenida Nossa Senhora Da Lapa, de acordo com as especificações do edital. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362- 4065. Cubatão, 2 de março de 2023. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2.023 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de água mineral natural (em galões de 20 litros) para atender as Secretarias Municipais de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 17 de março de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 03 de março de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 2 de março de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO N° 155/2023 Quinta-Feira, 02 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso, resolve adjudicar como vencedor do processo licitatório na modalidade Tomada Preços a seguinte empresa: N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, no valor de R$ 399.835,50 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente Ata. Emilianópolis, Quinta-Feira, 2 de março de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO N° 155/2023 Quinta-Feira, 02 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso, resolve homologar como vencedor do processo licitatório na modalidade Tomada Preços a seguinte empresa: N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, no valor de R$ 399.835,50 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente Ata. Emilianópolis, Quinta-Feira, 2 de março de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 146/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOLHOS DE TOMATE II - Pregão Eletrônico n° 217/22, sendo os itens: 07 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/02/2023; Processo: 16.828/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 MOLHO DE TOMATE ZERO ADICAO DE ACUCAR E GORDURA UN 7,9400 08 MOLHO DE TOMATE ZERO ADICAO DE ACUCAR E GORDURA UN 7,9400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 159/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOLHOS DE TOMATE II - Pregão Eletrônico n° 217/22, sendo os itens: 01, 02, 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/03/2023; Processo: 16.828/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 EXTRATO DE TOMATE PCT 6,4500 02 EXTRATO DE TOMATE PCT 6,4500 11 POLPA DE TOMATE UN 5,5100 12 POLPA DE TOMATE UN 5,5100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VIDRAÇARIA ALUMIFORTE EIRELI. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 158/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA - Pregão Eletrônico n° 078/22, sendo os lotes: 05, 06, 08, 09, 14, 16, 21 e 31; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/03/2023; Processo: 12.081/21 ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 05 17 JANELA EM ALUMINIO DE CORRER ANODIZADO M2 579,0000 18 INSTAL. DE JANELA EM ALUM. DE CORRER M2 100,0000 19 JANELA EM ALUMINIO FIXA ANODIZADO M2 480,0000 20 INSTAL. DE JANELA EM ALUM. FIXA M2 137,1500 21 JANELA EM ALUMINIO TIPO BASCULANTE M2 980,0000 22 INSTAL. DE JANELA EM ALUM. TIPO BASCULANTE M2 190,0000 23 JANELA EM ALUMINIO TIPO VENEZIANA ANODIZADO M2 975,0000 24 INSTAL. DE JANELA EM ALUM. TIPO VENEZIANA M2 265,0000 25 JANELA EM ALUMINIO TIPO MAXIM-AR ANODIZADO M2 875,0000 26 INSTAL. DE JANELA EM ALUM. MAXIM-AR M2 150,0000 LOTE 06 27 PORTA EM ALUMINIO LINHA 30 M2 500,0000 28 INSTAL. DE PORTA EM ALUM. TIPO VENEZIANA M2 164,9300 LOTE 08 31 PORTA SANITARIA M2 633,8200 32 INST PORTA SANITARIA LINHA 25 M2 100,0000 LOTE 09