DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE BARRA CHATA EM GRADIL EXISTENTE M 159,2600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: D. P. S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE AT A N° 141/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE PLAYGROUND - Pregão Eletrônico n° 176/22, sendo os itens: 07 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/02/2023; Processo: 13.176/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 GANGORRA TIPO MINHOCA 0,78 X 0,28 X 0,55 M UN 96,0000 08 GANGORRA TIPO MINHOCA 0,78 X 0,28 X 0,55 M UN 96,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: C A B - MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 143/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE PLAYGROUND - Pregão Eletrônico n° 176/22, sendo os itens: 01 ao 06, 13, 14, 17, 18, 25 ao 30; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/02/2023; Processo: 13.176/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 PLAYGROUND MODULAR 3,54 X 2,95 X 1,97 UN 9.480,0000 02 PLAYGROUND MODULAR 3,54 X 2,95 X 1,97 UN 9.480,0000 03 PLAYGROUND TIPO CASTELO MEDIEVAL UN 6.795,0000 04 PLAYGROUND TIPO CASTELO MEDIEVAL UN 6.795,0000 05 GANGORRA TIPO ANDA CAVALINHO 0,81 X 0,28 X 0,52 M UN 472,0000 06 GANGORRA TIPO ANDA CAVALINHO 0,81 X 0,28 X 0,52 M UN 472,0000 13 GANGORRA TIPO PATINHO 0,68 X 0,31 X 0,41 M UN 295,0000 14 GANGORRA TIPO PATINHO 0,68 X 0,31 X 0,41 M UN 295,0000 17 TATAME EM PLACA DE EVA UN 55,2000 18 TATAME EM PLACA DE EVA UN 55,2000 25 ESCORREGADOR PEQUENO 1,47 X 0,54 X 0,94 UN 1.190,0000 26 ESCORREGADOR PEQUENO 1,47 X 0,54 X 0,94 UN 1.190,0000 27 MINI PLAYGROUND TIPO CASTELO 1,25 X 1,05 X 0,70 UN 1.708,0000 28 MINI PLAYGROUND TIPO CASTELO 1,25 X 1,05 X 0,70 UN 1.708,0000 29 TABELA DE BASQUETE INFANTIL UN 1.340,0000 30 TABELA DE BASQUETE INFANTIL UN 1.340,0000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Administrativo n. º 6.326/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA" Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00078 COMUNICADO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL E NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, portanto, houve, também, a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00017, devido às atualizações dos valores unitários e total estimado da licitação, com a consequente liberação da Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00078. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 02/02/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 20 de março de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande, 2 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Processo Administrativo n. º 15.840/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS" Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Critério de Julgamento: Menor valor unitário Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00037 COMUNICADO DE ALTERAÇÕES DO EDITAL E NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente designada para o dia 17/02/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 17/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.011/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM AÇO INOX" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00019 Considerando as decisões exaradas em e Ata de Sessão Pública às fls. 423/434, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00019 e Atos Decisórios juntados sob folhas 516/517 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa IAH-HEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 1º de março de 2023. SORAIA M MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PROPOSTO PELA EMPRESA VERSATTIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 248/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DUTO CORRUGADO". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15.265/2022. Considerando a linha de raciocínio da Pregoeira e do Diretor de Divisão de Planejamento e Projeto de Iluminação Pública que após análise técnica, manifestando que foi apresentado a proposta comercial informando as marcas dos produtos ofertados. Deste modo, JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. Praia Grande, 15 de fevereiro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.543/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00430 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro sob folha 709, devidamente acolhida pelos(as) Srs(as). Secretários(as) Municipais, às fls. 711 dos autos, as quais informas a INABILITAÇÃO da empresa PROSPERA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA., para o fornecimento dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21 e 22, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 13 de março de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação destes lotes, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando- se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos lotes e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 275/2022 nos termos do Edital. Praia Grande, 28 de fevereiro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA EXTRATO DE CONTRATO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO: Nº 1661/11/2022. CONTRATO: Nº 014/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023. TIPO: Menor preço por item . OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de itens para apoiar despesas de custeio com a operação de transporte escolar das escolas do município, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, Termo de Compromisso/Emenda nº 202141342-22, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) deste Edital e seus ANEXOS. CONTRATADA: L. M. DO PRADO GUERRA MECANICA EIRELI - EPP VALOR: R$ 63.637,75 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023 VIGENCIA: 60 dias PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP PROCESSO Nº 25/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento do Setor Municipal de Assistência e Promoção Social. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 17/03/2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito." Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 26/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de material para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 20/03/2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito. " Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 28 de fevereiro de 2023 LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro.