DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LUIS RICI Prefeito EXTRATO DE FOMENTO Nº 18/2023 Dispensa de Chamamento Público nº 01/2021 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Acessibilidade - Adequação dos sanitários da Seção Andorinha; Valor da Parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 03/03/2023 a 31/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 128/2022 foi adjudicado à(s) empresa(s) "Alimentar Distribuidora De Carnes E Frios EirelI" o(s) item(s) 1, 5, 31, 32, 33, 36, 40, 44, 53, 54, 55, 64, 66 e 70 - no valor total de R$ 536.819,00; "Distribuidora Nancy Ltda" o(s) item(s) 2 - no valor total de R$ 53.913,60; "Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda", o(s) item(s) 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 23, 24, 29, 30, 34, 35, 37, 38, 43, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 72 e 73 - no valor total de R$ 508.133,79; "J F Representação E Comércio De Alimentos Eireli" o(s) item(s) 25, 26 e 45 - no valor total de R$ 295.582,50; " Vidabras Comercial Do Brasil Eireli" o(s) item(s) 27 e 39 - no valor total de R$ 126.462,30; "Nutri Arthi Comercial Ltda" o(s) item(s) 41 - no valor total de R$ 15.125,00; "RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP" o(s) item(s) 42 - no valor total de R$ 10.656,00; "Frigoboi Comercio De Carnes Ltda" o(s) item(s) 59 e 60 - no valor total de R$ 148.393,80. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 3, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 28 e 71. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 128/2022, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Batatais, 02.03.2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 80/22 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 10 meses a partir de 08/11/2022 e encerramento 07/09/2023. Objeto: Aquisição de notebooks para atender à Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: V3 Tecnologia LTDA ME; Item 1; Valor R$ 562.519,20. Pregão Eletrônico Nº 10/22 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação dos itens/lotes, fornecedores e preços registrados, para prazo de 10 meses a partir de 17.05.2022 e encerramento 16.03.2022. Objeto: Aquisição de brinquedos e playgrounds em atendimento à Secretaria Municipal de Educação; Forn: Nátali Brink Brinquedos Ltda - Epp - Itens: 1 e 3 - Valor Total: R$ 49.640,00; Forn: Ferrini Comércio & Consultoria Ltda - Me - Itens: 2,4 e 5 - Valor Total: R$ 102.800,00; Forn: Reys Indústria E Comércio E Serviços Eireli - Item: 6 - Valor Total: R$ 150.000,00; Forn: Master Comércio De Equipamentos Eireli - Epp - Item: 7 - Valor Total: R$ 22.900,00. Batatais, 2 de março de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2023 Convenente: Prefeitura da Estância Turística de Itu Conveniada: Sociedade Brasileira Caminho de Damasco Objeto: Prestação de serviço residencial terapêutico aos usuários com histórico de internação de longa permanência, egressos de hospitais psiquiátricos Modalidade: Chamamento Público nº 9/2022 - Concorrência nº 16/2022 Assinatura: 15/02/2023 Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024 Valor: r$ 2.476.395,96 Janaína Guerino de Camargo Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2022 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Lagotela Eireli EPP MODALIDADE: Tomada de Preços nº 15/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 04 meses até 19/05/2023. DATA ASSINATURA: 16/01/2023 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, I e II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 17/03/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, de 2 de março de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 03/2022 O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Extrato de Contrato - Contratante: Munic. De Guaíra SP; Contratada: EDITORA DANGUS LTDA, CNPJ: 03.892.051/0001-63. Contrato nº 32/2023 no valor de R$ 2.942.327,00; Objeto: Sistema Pedagógico de Ensino para o ano Letivo de 2023, composto por fornecimento de material didático impresso para alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental anos iniciais e Softwares pedagógicos interativos, incluindo serviços de assessoria, orientação continuada para professores e a acesso a Portal Educacional na Internet; Vigência: 12 meses; Concorrência Pública nº 03/2023; Data/Ass: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO N° 025/2023 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 28/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775- 021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO N° 022/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 17/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO N° 023/2023 TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (uma) Adubadora e Semeadora Pendular, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 17/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 14H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO N° 024/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos Agrícolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 20/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, de 2 de março de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 Tipo: Menor Preço por Item. A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - menor preço por Item, para a aquisição de um veículo sedan zero quilômetro, conforme características contidas no Termo de Referência. O credenciamento será na própria sessão que realizar-se-á no dia 20 de março de 2023 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal situada na Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jardim Vergel de Una - Ibiúna - SP. O edital na íntegra encontra-se à disposição na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, podendo ser retirado durante o horário de expediente independentemente do pagamento de taxas, e disponível no site www.ibiuna.sp.leg.br. Informações através do fone (015) 1-1266. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 Tipo: Menor Preço por Item. A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - menor preço por Item, para a aquisição de equipamentos de informática, conforme características contidas no Termo de Referência. O credenciamento será na própria sessão que realizar-se-á no dia 22 de março de 2023 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal situada na Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jardim Vergel de Una - Ibiúna - SP. O edital na íntegra encontra-se à disposição na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, podendo ser retirado durante o horário de expediente independentemente do pagamento de taxas, e disponível no site www.ibiuna.sp.leg.br. Informações através do fone (015) 3241-1266. Ibiúna, 2 de março de 2023. ANTÔNIO REGINALDO FIRMINO Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. Processo Administrativo n° 022 / 2023. Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE CAFÉ (TORRADO E MOÍDO) E ACÚÇAR CRISTAL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 03/03/2023 até as 12h59min do dia 15/03/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 13h00min do dia 15/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 15/03/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).