DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300334 334 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 125.379,90. Fonte de recursos: Próprio e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212. Igarapava/SP, em 2 de março de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 24/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, informa que se acha aberta a licitação do Tipo Pregão Eletrônico, tendo por objeto a obtenção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O inicio da disputa será no dia 15 de março de 2023 as 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 018 - 3556-9900. Inúbia Paulista, em 2 de março 2023. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido de medicamentos, através do sistema de Registro de Preços, destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna. Recebimento dos envelopes: até às 09h do dia 16/03/2023 (Credenciamento e abertura do Envelope 01). O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.com.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 2 de março de 2023. Diego Heron Pinheiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA D ES P AC H O Conc. 30/2022 Homologação Concorrência nº 30/2022 - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Processo Administrativo nº 6.504/2022 - Objeto: Recapeamento asfáltico em diversas vias do Bairro Guarizinho. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo, HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: Port Con Construtora Ltda, CNPJ nº 55.980.858/0001-51, item único, no valor total de R$ 2.047.205,09 (dois milhões quarenta e sete mil duzentos e cinco reais e nove centavos). Em 2 de março de 2023. MÁRIO LUIZ TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 R EA B E R T U R A OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial e supervisão dos técnicos de referência e educadores lotados nas unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com ênfase no uso metodologias e técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias de acordo com as orientações técnicas para o SCFV estabelecidas pelo Ministério da Cidadania. Data de encerramento: 16 de março de 2023, às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 2 de março de 2023. REGINA RAMIL MARELLA Secretaria Municipal de Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 1626-8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração "técnica minimamente invasiva", com procedimentos pré e pós operatórios, de animais domésticos das famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Jaboticabal/SP HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item do objeto licitado, à licitante MEDI-VET VETERINARIA LTDA, pelo valor unitário de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Jaboticabal, de 2 de Março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 11187-2/2022 Avisamos aos interessados que o Edital de Credenciamento nº 01/2023 - com o objetivo de CREDENCIAR empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, de acordo com a escolha/opção dos mesmos sobre qual empresa credenciada deseja, conforme especificações constantes do presente edital, publicado: no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/02/2023, página 253; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 11/02/2023, página 253; no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 11/02/2023, página A25 e no Jornal Oficial do Município, edição de 13/02/2023, página 5, cujo encerramento dar-se-ia no dia 16 de março de 2023, às 09h00, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital. Jaboticabal, de 2 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICAMENTO (PEMBROLIZUMABE 100MG/4ML) relativo à Ordem Judicial, para atendimento às necessidades da Fa r m á c i a Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 16 de março de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, de 2 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 014/2023 - Edital n° 016/2023 - Processo Eletrônico n° 231/2022 do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E DISPENSAÇÃO PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DAS FARMÁCIAS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES DO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 16 de março de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 16 de março de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, DE 2 de março de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFÁCIO DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito do Município de José Bonifácio, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos interessados, que foi ADJUDICADO à(s) empresa(s) relacionada(s) em anexo, o objeto do(a) TOMADA DE PREÇOS nº. 1/2023, consistente na Execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos bairros Centro e Jardim das Flores, mediante Convênios nº. 911822/2021 e 912455/2021, firmados com o Ministério do Desenvolvimento Regional, do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal. DILMO RESENDE DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº.: 001/2023. TOMADA DE PREÇOS nº.: 1/2023. Contratante:- Prefeitura Municipal de José Bonifácio Contratada(s)/Valor(es):- Coplan Construtora Planalto Ltda - R$ 416.791,23 Objeto:- Execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos bairros Centro e Jardim das Flores, mediante Convênios nº. 911822/2021 e 912455/2021, firmados com o Ministério do Desenvolvimento Regional, do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal. Data da assinatura do contrato:- 01/03/2023. Data do término:- 2 (dois) meses. DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito do Município de José Bonifácio, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos interessados, que foram HOMOLOGADOS o procedimento e o resultado do(a) TOMADA DE PREÇOS nº. 1/2023, na qual sagrou-se vencedora a(s) empresa(s) Coplan Construtora Planalto Ltda. o lote único com o valor de R$ 416.791,23 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 416.791,23 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). , tendo por objeto Execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos bairros Centro e Jardim das Flores, mediante Convênios nº. 911822/2021 e 912455/2021, firmados com o Ministério do Desenvolvimento Regional, do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal. DILMO RESENDE DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 P.A Nº 18/2023 - P.E Nº 10/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO MOBILIARIO PARA SALAS DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL. Realização: 20/03/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito