DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP PROCESSO Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE PLAYGROUNDS INFANTIL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 20/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 20/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 2 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 018/2023 - - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 2 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 EDITAL PROCESSO Nº 16/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE UM SISTEMA, ARQUITETURA WEB, INTEGRADO COM APLICATIVO MOBILE PARA ANDROID E IOS PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA A DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E RENDAS, DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 2 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP N° 014/2023 EDITAL PROCESSO Nº 21/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 2 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 06 meses, visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE REVOGAÇÃO:Fica REVOGADO o processo a pedido das Unidades requisitantes para melhor avaliação e análise do objeto solicitado. O Termo de Revogação estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br, também no site: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA. Assinatura 02/03/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 647/2022 do Pregão Eletrônico nº 257/2021. Objeto Adequação de Preço de item de Registro de preços: Lâmpada Led Tubular 22w, bivolt(100V-240V) 1.20 m - vida útil mínima: 30.000 horas fluxo luminoso 1850 lm cor da lâmpada branco frio. - Novo Preço: R$ 11,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Proc. 14187/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeiçoes individuais do tipo marmitex, com variaçao de cardapio, para atender as necessidades da Secretaria de Assistencia Social - SAS e Secretaria de Segurança Publica - SSP. Abertura: 16/03/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. Maua SP 2 de março 2023 XENIA SOUSA DISPORE Secretaria de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17292/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 17292/2022, Processo Licitatório nº 01/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, destinado à aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis, para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2.023, conforme decisão da Pregoeira, em favor das empresas: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ. 08.528.442/0001-17 - Itens: 01, 07, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 24, 28, 32, 34, 37, 38, 41, 42, 43, 48, 53, 54, 55, 58, 63, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 79, 81, 84, 86, 87 e 88. Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. E.P.P. - CNPJ.26.924.637/0001-68 - Itens: 03, 08, 09, 10, 13, 17, 20, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 47, 49, 52, 57, 60, 65 e 76. CS Comércio de Cereais Ltda. E.P.P - CNPJ: 19.079.553/0001-00 - Itens: 04 e 40. Nori Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI E.P.P. - CNPJ: 08.110.643/0001-08 - Itens: 05, 21, 39, 45, 59, 64, 66, 68, 85 e 90. Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda. - CNPJ: 02.183.748/0001-00 - Itens: 06, 18, 23, 31, 36, 61, 75, 77, 78, 80, 82 e 89. Nutriport Comercial Ltda. - CNPJ: 03.612.312/0001-44 - Item: 44. Jonathan de Albuquerque Reino E.P.P. - CNPJ: 22.276.236/0001-98 - Item: 62. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 2 de março de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTO - FEVEREIRO 2023 Contrato nº 02/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CARLOS EDUARDO RAMALHO. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2023", todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023". Valor: R$ 39.136,00. Vigência: 09/02/2024. Contrato nº 03/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: RONALDO PEREIRA E OUTRA. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2023", todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023". Valor: R$ 17.496,00. Vigência: 09/02/2024. Contrato nº 04/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2023", todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023". Valor: R$ 32.037,00. Vigência: 09/02/2024. Contrato nº 05/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2023", todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023". Valor: R$ 15.924,00. Vigência: 09/02/2024. Contrato nº 06/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: LUIS ANTONIO DOS SANTOS. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2023", todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023". Valor: R$ 4.970,00. Vigência: 09/02/2024. Contrato nº 07/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MARIA CECILIA PALAZZI. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2023", todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023". Valor: R$ 12.428,00. Vigência: 09/02/2024. Contrato nº 08/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. Objeto: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2023", todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023". Valor: R$ 20.925,00. Vigência: 09/02/2024. Contrato nº 09/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;