DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditamento nº 12/2023; Assinatura: 28/02/2023; Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2022; Processo Administrativo nº 95/2022; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO - CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL". Aditamento de reajuste, pelo IPCA de 05,79%. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2023 Registro De Preços Nº 2/2023 - Processo Nº 7/2023. A autoridade superior competente, Sr. Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, com respaldo legal na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei Federal 8.666/93 e ulteriores alterações, baseado na documentação contida nos autos, após concluídos os trabalhos de classificação dos itens, e aprovação de todas as amostras, e constatada a regularidade dos atos praticados na presente licitação, consoante deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão nº 002/2023 - Registro de Preços 002/2023 - Processo nº 07/2023 tendo por objeto o Registro de Preços para possíveis aquisições de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, para uso de todos os departamentos da Prefeitura Municipal, Secretaria da Educação, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e Secretaria da Promoção Social e Serviços Municipais, com vigência de doze meses, as empresas licitantes nos seguintes preços: aos itens 135 à empresa ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com o valor total de R$ 16.211,00, aos itens 07, 08, 10, 44, 104, e 140 à empresa RIO LANE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com o valor total de R$ 119.362,00, aos itens 68, 90, 94, 98, 100, 116, 125, 126, 127, 130, 142 e 143 , à empresa GIMENES E PAVAN LTDA, com o valor total de R$ 195.055,66, aos itens 03, 185, à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 53.787,90, aos itens 111 e 144, à empresa JOFRAN COM. DE PROD. P/HIGIENIZAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 4.357,28, aos itens 91, 102, 146, 155, 162, 163, 177, 178 e 184 à empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA, com o valor total de R$ 19.166,20, aos itens 25 à empresa MASTER FOOD RIO PRETO LTDA, com o valor total de R$ 7.150,00, aos itens 86 e 194 à empresa MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, com o valor total de R$ 73.339,50, aos itens 11, 15, 17, 39, 46, 55, 56, 57, 58, 59, 73, 108, 109, 120, 123, 190, à empresa LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREGISTA LTDA EPP, com o valor total de R$ 98.832.44, aos itens 04, 06, 14, 18, 19, 20, 31, 38, 45, 47, 52, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 95, 112, 124, 133, 134, 136, 138, 145, 148, 157, 160, 161, 179, 181, 186, 187 e 188 à empresa CONFIANCE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA ESTADO DE SÃO PAULO Praça Rio Branco, n.º 86 - CEP 14.730-000 COMERCIO VAREJISTA - EIRELI, com o valor total de R$ 187.167,95, aos itens 32, 49, 128, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 180 à empresa PRECISION COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, com o valor total de R$ 42.704,94, aos itens 01, 02, 09, 13, 22, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 43, 60, 61, 92, 93, 97, 103, 110, 118, 129, 137, 147, 156, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175,176, 182, 183, 191, 192 e 193, à empresa GUILHERME ALVES DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE PAPAELARIA EPP, com o valor total de R$ 489.173,16, aos itens 12, 16, 21, 26, 40, 48, 50, 51, 53, 63, 69, 74, 85, 88, 89, 101, 105, 106, 107, 113, 114, 117, 119, 122, 132, 139, 158, e 159, à empresa COPERLIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES, com o valor total de R$ 118.713,84, aos itens 05, 41, 71 e 72, à empresa BRUNO PETINI ZANUTTO, com o valor total de R$ 48.082,80, aos itens 23, 24, 42, 54, 62, 64, 65, 67, 70, 76, 77, 96, 115, 121, 131, 141 e 189 à empresa SERTVAREJO LICITACO ES LTDA, com o valor total de R$ 199.949,43, definindo as mesmas como as futuras fornecedoras e convocando-as a travarem vínculo com a Prefeitura, mediante as assinaturas das competentes Atas de Registro de Preços. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.758/2022 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/03/2023 às 10h00min. Osasco, 1º de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 400/2.023 Objeto: Contratação de empresa para readequação da iluminação pública na Avenida Vitalina Marcusso, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 23/03/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 23/03/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 2 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 21/SL/2023 PROCESSO: 183/SL/2022 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 88/SL/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 02/SL/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ: 47.078.019/0001-14. OBJETO: "GESTÃO PLENA, POR MEIO DE CONTR AT O DE GESTÃO, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME DE 24 HORAS/DIA, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV) DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AFEITOS A ESTA UNIDADE TAL COMO: UNIDADE DE INTERNAÇÃO, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CENTRO CIRÚRGICO E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE E FUNCIONAMENTO DESTAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS". VALOR: O valor total de R$: 9.225.386,62 (nove milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$: 768.782,22 (setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte dois centavos). ASSINATURA: 27/02/2023 Vigência: A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 28/2023 OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e 147/2014,torna público que realizará abertura de procedimento licitatório no dia 20/04/2023,às 09:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, situado a Avenida São Paulo,nº1113,centro,visando a contratação de empresa especializada na área de Construção Civil, por menor preço de empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a Construção de Sala de Vídeo Anfiteatro da Escola Zizi Pereira de Souza, localizada à Rua Piaui, Quadra 45, Parte dos Lotes 02, 03, 04 e 07, conforme Projetos Anexos e especificações técnicas. DATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA:20/04/2023.HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:09:00 horas. DIA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS:20/04/2023 das 08:30 às 09:00 horas. As empresas interessadas em obter a Pasta Técnica contendo toda a documentação referente a presente licitação incluindo-se(Edital, Minuta do Contrato, Memoriais, Planilhas, Cronograma Físico-desembolso e Projetos) da obra encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Parapuã para consulta ou pelo site www.parapua.sp.gov.br no link licitações, onde também ficaráo à disposição dos interessados os arquivos para fins de consulta independente de qualquer ônus, na Avenida São Paulo, nº 1113, centro, com o referido conteúdo. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Processo 031/2023 - Edital 2582/2023. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa, a fim de atender as Unidades Socioassistenciais, com o objetivo de serem usados nas ações socioassistenciais junto às famílias. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 03/03/2023 até as 09h do dia 15/03/2023, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Bras í l i a / D F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 Processo 032/2023 - Edital 2583/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, destinados à Secretaria Municipal de Obras. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 03/03/2023 até as 09h do dia 15/03/2023, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. Os Editais encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e www.portaldecompraspublicas.com.br. Penápolis, 1º de março de 2023. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação Nº 7/2023 - Processo nº 033/2023. Objeto: Aquisição de 200 placas de sinalização viária R-1 (Parada Obrigatória), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do PE nº 162/2022, da empresa EVG Sinalizacao Industria e Comercio Ltda EPP, CNPJ 23.760.604/0001-31, pelo valor unitário de R$ 63,00 por unidade, totalizando a importância de R$ 12.600,00, com fundamento no art. 24, inc. XI da Lei Federal nº 8.666/93. Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias do recebimento da requisição de compras que será enviada à empresa através de e-mail, no Almoxarifado Municipal, com frete e descarga por conta da empresa. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega, mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica atestada pela Secretaria requisitante, utilizando-se da Dotação nº 230 - Fonte de Recurso / Aplicação: 05/10186 (M. Econ. / Em. Parl. - Custeios Diversos da Administração). Penápolis, 1º de março de 2023. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho - global nº 2023NE3.452 (Valor: R$ 3.340,00), EMITIDA EM 28/02/2023. FAVORECIDO: APROVA DIGITAL S/A - OBJETO: fornecimento de licença permanente de software de licenciamento eletrônico- Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 26184/2019 Pregão Presencial 242/2019 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 03/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: Fornecimento de link de internet ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 16/03/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 16/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 16/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tintas para demarcação viária ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 17/03/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 17/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br