DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", de 2 de março de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Nº 12/2023 - SCM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Pregão Presencial Nº 09/2023 - Processo Nº 12/2023 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2023 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de até 600 cestas a serem fornecidas às famílias carentes do município. MODALIDADE: Pregão Presencial ENCERRAMENTO: 16/03/2023 às 9:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/03/2023 às 9:05 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana - SP, 2 de março de 2023 FERNANDO BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Dispensa de Licitação nº0011/2023. Processo nº0017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS em favor de: L.L. SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ 26.354.537/0001-43 no valor de R$ 25.788,00. Vigência: 22/04/2024. Restinga 02 de março de 2023. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Dispensa de Licitação nº009/2023. Processo nº0013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga. Objeto: Contratação de JIU JITSU em favor de: PATRICK MICHEL GOMES JUNQUEIRA CNPJ 43.343.346/0001-03 no valor de R$ 15.000,00. Vigência: 31/12/2023. Restinga 02 de março de 2023. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E OUTROS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 15 de março de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 3 de março de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo: 7535/2022 Torna público, que no Setor de Compras e Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizada a licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para troca de luminárias comuns para luminárias de LED, na zona central do município, pelo regime de empreitada global - compreendendo execução de serviços e fornecimento de materiais (Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo nº 103.525/2022). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser protocolados até às 10h00 do dia 23 de março de 2023, local supra indicado. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo: 7533/2022. Torna público, que no Setor de Compras e Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizada a licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Construção de Arena Multiuso na Rua Saturnino Martins de Lima, Rodovia SP 181, Jardim Beira Rio, Ribeirão Grande/SP, pelo regime de empreitada global - compreendendo execução de serviços e fornecimento de materiais (Convênio da Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo nº 102/2022). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser protocolados até às 10h00 do dia 24 de março de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeiturano horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e/ou [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br . MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PROCESSO N°. 031/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial, nº 012/2023, tipo menor preço do lote, para aquisição de poltronas e condicionadores de ar, visando suprir as necessidades do Centro de Eventos Adelino Gazeloto do Município de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de até 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 15 de Março de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30h às 11h e das 13h as 16:30h, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 2 de março de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO N° 030/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna publico para conhecimento dos interessados, a Retificação da data e hora de realização do Pregão Presencial nº 011/2023, tipo Maior Oferta, que tem como objeto a contratação de Instituição Financeira para centralizar e processar, sem ônus para a Contratante, os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, constantes da respectiva folha de pagamento, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 14h do dia 15 de março de 2023, na Praça Antonio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30h as 11h e das 13h às 17h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 2 de março de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Roseira/Sp, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Abertura De Procedimento Licitatório Na Modalidade Tomada De Preços N.º 002/2023 - Processo N.º 512/2023, Tipo Menor Preço Global, Valor Estimado R$ 395.355,89 (Trezentos E Noventa E Cinco Mil, Trezentos E Cinquenta E Cinco Reais E Oitenta E Nove Centavos), Tendo Por Objeto: Pavimentação Da Avenida Kaname Yaegashi, Infraestrutura Urbana, Compreendendo, Pavimentação E Ou Recapeamento, Drenagem, Calçamento, Conforme Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro, Apresentado Pelo Setor De Engenharia. O Edital E Seus Anexos Poderão Ser Obtidos No Site Www.Roseira.Sp.Gov.Br., A Entrega Dos Envelopes Documentação E Propostas Será Dia 22 Março De 2023 Das 13:00 As 16:00 Horas, Setor De Protocolo Da Prefeitura Municipal, A Visita Técnica Deverá Ser Agendada Através Do Telefone (12)3646-9900, No Setor De Projetos No Horario Das 8:00 As 12:00 Horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Roseira/Sp, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Abertura De Procedimento Licitatório Na Modalidade Tomada De Preços N.º 003/2023 - Processo N.º 516/2023, Tipo Menor Preço Global, Valor Estimado R$ 741.516,78 (Setecentos E Quarenta E Um Mil E Quinhentos E Dezesseis Reais E Setenta E Oito Centavos), Tendo Por Objeto: Serviços De Recapeamento No Bairro Vila Velha, Infraestrutura Urbana, Compreendendo, Pavimentação E Ou Recapeamento, Drenagem, Calçamento De Guias, Conforme Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro, Apresentado Pelo Setor De Engenharia. O Edital E Seus Anexos Poderão Ser Obtidos No Site Www.Roseira.Sp.Gov.Br., A Entrega Dos Envelopes Documentação E Propostas Será Dia 22 Março De 2023 Das 13:00 As 16:00 Horas, Setor De Protocolo Da Prefeitura Municipal, A Visita Técnica Deverá Ser Agendada Através Do Telefone (12)3646-9900, No Setor De Projetos No Horario Das 8:00 As 12:00 Horas TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Roseira/Sp, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Abertura De Procedimento Licitatório Na Modalidade Tomada De Preços N.º 004/2023 - Processo N.º 518/2023, Tipo Menor Preço Global, Valor Estimado R$ 324.800,90 (Trezentos E Vinte E Quatro Mil E Oitocentos Reais E Noventa Centavos), Tendo Por Objeto: Serviços De Calçada Acessíveis, Localizada A Rua Roque Vieira Da Silva, 197 - Esquina Com A Rua Duque De Caxias - Centro - Roseira - Sp, Conforme Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro, Apresentado Pelo Setor De Engenharia. O Edital E Seus Anexos Poderão Ser Obtidos No Site Www.Roseira.Sp.Gov.Br., A Entrega Dos Envelopes Documentação E Propostas Será Dia 22 Março De 2023 Das 13:00 As 16:00 Horas, Setor De Protocolo Da Prefeitura Municipal, A Visita Técnica Deverá Ser Agendada Através Do Telefone (12)3646-9900, No Setor De Projetos No Horario Das 8:00 As 12:00 Horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal De Roseira/Sp, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Abertura De Procedimento Licitatório Na Modalidade Tomada De Preços N.º 005/2023 - Processo N.º 520/2023, Tipo Menor Preço Global, Valor Estimado R$ 2.160.980,27 (Dois Milhões E Cento E Sessenta Mil E Novecentos E Oitenta Reais E Vinte E Sete Centavos), Tendo Por Objeto: Obras De Engenharia Referente A Construção De Uma Casa Da Saúde Localizada A Rua Expedito Marcondes, Nº 80 E 120 E Construção De Casa De Convivência Localizada No Residencial Nossa Senhora Da Piedade - Roseira - Sp, Conforme Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro, Apresentado Pelo Setor De Engenharia. O Edital E Seus Anexos Poderão Ser Obtidos No Site Www.Roseira.Sp.Gov.Br., A Entrega Dos Envelopes Documentação E Propostas Será Dia 22 Março De 2023 Das 13:00 As 16:00 Horas, Setor De Protocolo Da Prefeitura Municipal, A Visita Técnica Deverá Ser Agendada Através Do Telefone (12)3646-9900, No Setor De Projetos No Horario Das 8:00 As 12:00 Horas. Em 27 de fevereiro de 2023 FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA Prefeito