DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 2 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2022 "RESUMO: Processo 4112/2022 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 02/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva para Apoio Técnico e Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA. DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: "Ao primeiro dia do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três), precisamente às 16h00 (dezesseis horas), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, situada na Av. Goiás, 600, 5ª andar, Bairro Santo Antônio, São Caetano do Sul, a Comissão Julgadora Permanente de Licitações - COJUP-I da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, diante dos termos do Processo Administrativo nº. 4112/2022 da Concorrência Pública nº 02/2022, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO TÉCNICO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, reuniu-se especificamente para dar continuidade aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe. Em atendimento aos termos do edital, seguiu-se verificação dos valores contidos nas propostas comerciais das licitantes, para elaboração do mapa de preços, resultando no valor total final de R$ 4.937.168,40 (quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos) apresentado pela empresa NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A., de R$ 5.437.089,36 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) apresentado pela empresa CONSÓRCIO GNE e de R$ 5.203.680,00 (cinco milhões, duzentos e três mil, seiscentos e oitenta reais) apresentado pela empresa PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Após, efetivou-se cálculo da Nota da Proposta de Preços (NC) resultando em 100 (cem) pontos para a empresa NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A, em 90 (noventa) pontos para a empresa CONSÓRCIO GNE e 94,67 (noventa e quatro pontos e sessenta e sete centésimos para a empresa PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Observada a Nota Técnica estabelecida pelo julgamento da Comissão Especial de Análise Técnica, aplicou-se as fórmulas constantes dos itens 12.1.8.3. e 12.1.9., consolidando a Nota Final (NF) das empresas em: 81,33 (oitenta e um pontos e trinta e três centésimos) para a empresa NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A, 78,34 (setenta e oito pontos e trinta e quatro centésimos) para a empresa CONSÓRCIO GNE e 91,40 (noventa e um pontos e quarenta centésimos) para a empresa PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Assim, a Comissão deliberou por classificar em primeiro lugar a PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA , resolvendo, por unanimidade, DECLARAR como melhor classificada e vencedora do certame, a PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LDTA. Face à deliberação relatada, ficam, assim, todos intimados nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações nº.8.666/1993, e alterações posteriores." CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 Processo 298/2022 Aquisição de Materiais Diversos para Secretaria da Saúde. COMUNICADO: "Fica designada para o dia 10 de março de 2023 às 10:00 horas, a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/. São Caetano do Sul, 02 de março de 2023. Carolina Morales Duwe-Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos." CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/23 Processo nº 16/23 Dispensa nº 08/23 (Inciso II do artigo 24 - Lei 8.666/93) - Objeto: "Contratação de empresa do ramo, com a disponibilização de profissional com formação técnica em Educação Física, para a prestação de serviços de 20 horas semanais, junto ao Setor de Saúde Municipal, em atendimento a portaria GM/MS nº3.872, de 26 de outubro de 2022, conforme abaixo se expõe." Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco, SP - Contratada: 49.333.912 Maria Beatriz Matos da Silva-ME - Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Vigência: 12 meses - a partir de 1º de março. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2023 - São Francisco/SP, 28 de fevereiro de 2023. Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Adm. N.º 0144/2023 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para execução de reforma da Emeb Margarida Beziak Zelesnikar, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e as demais condições especificadas no anexo I do edital. Entrega dos Envelopes: Até o dia 24/03/2023- Horário: até às 13h00. Abertura dos Envelopes: Dia 24/03/2023- Horário: às 13h15. Valor estimado: R$ 164.312,39. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Adm. N.º 0047/2023 - Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para execução de reforma no prédio da Emei Fernando Cesar Fonseca, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e as demais condições especificadas no anexo I do edital. Entrega dos Envelopes: Até o dia 24/03/2023- Horário: até às 09h00. Abertura dos Envelopes: Dia 24/03/2023- Horário: às 09h15. Valor estimado: R$ 353.193,12. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 01 de março de 2023. DR. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus Hospital de Clínicas de São Sebastião Pregão Eletrônico Nº: 002/2023 - HCSS Processo Administrativo N.º: 048/2022 Tipo: Menor Preço Critério de julgamento: Menor preço por lote Objeto: Registro de preço para aquisição de uniformes para funcionários do Hospital de Clínicas de São Sebastião. Data da Sessão: 15/03/2023. Horário De Início Da Sessão: Às 10:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião, 2 de março de 2023. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. A Prefeitura Municipal de Severínia comunica que o processo licitatório CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRU Ç ÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS SUB-BACIA C (SB-31) TRECHO 99 E 103 A 108, realizada no dia 02/03/2023, às 08:30 horas, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. Severínia-SP, 1º de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2023. A Prefeitura Municipal de Severínia comunica que o processo licitatório CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2023, destinado a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, realizada no dia 01/03/2023, às 08:30 horas, foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. Severínia-SP, 1º de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Tejupá/SP, faz saber que se acha aberta a licitação - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Linha/Itinerário (km rodado). Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de alunos de cursos universitários e técnicos do município de Tejupá, para as cidades de Piraju, Taguaí e Avaré, em atendimento à Lei Municipal nº 712/2006, para o ano letivo 2023. Vencimento: 16/03/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura de Tejupá/SP, faz saber que se acha aberta a licitação - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar assessoria e consultoria na prestação de serviços para seleção de candidatos e provimento de vagas de Conselheiros Tutelares Titular e Suplente e capacitação inicial dos membros, no munícipio de Tejupá, para o quadriênio 2024/2027. Vencimento: 16/03/2023 às 13:00 horas. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br. 02/03/2023. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo nº 005/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOM O LO G A R , como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93.