DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300340 340 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado a Empresa: DIAS ARAÇ AT U BA CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA EPP, CNPJ: 03.426.245/0001-73, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Travessia em Aduelas, na Estrada TRF 325, Km 6,3. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras-SP, 22 de fevereiro de 2023 RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Tomada de Preços nº 003/2023 - Processo nº 004/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOM O LO G A R , como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado a Empresa: CONSTRUTORA ATUAL LTDA, CNPJ: 37.578.426/0001-37, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Reforma e Adequação do Centro de Especialidade - Centro de Fisioterapia. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras-SP, 22 de fevereiro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023 - PROCESSO N.° 025/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - CONFORME EDITAL E ANEXOS. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, site e via e-mail. Para participação os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22 -§2° da Lei 8.666/93. A entrega dos envelopes será na Seção de Licitações, diretamente à Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública na Sala de Licitações do Paço Municipal, até às 09h00m do dia 21/03/2023, com a abertura dos envelopes se iniciando às 09h15m do mesmo dia. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, ou por email: [email protected], no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Três Fronteiras-SP, 2 de março de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo n° 30/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para "Construção de sanitários, Quadra de areia com fechamento em alambrados e estacionamentos", na rua Adolfho Quirino de Moraes, nº 200 - esquina com a rua Arthur da Silva Rosa, Jd. São José, Urupês - SP, conforme especificações constantes do Edital. Encerramento: 21/3/2023 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta- feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 2 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 15/2023 - Edital nº 25/2023 - Proc. 811/2022 - Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Equipamentos e Materiais destinados à manutenção, conservação e asseio dos próprios municipais, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras Municipais. A abertura dar-se-á em 16 de março de 2023, às 13:00 horas. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 2 de março de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 14/2023 - Edital nº 22/2023 - Proc. 7250/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com oferta de veículos adaptados com acessibilidade para alunos da Educação Básica da Rede Municipal e Estadual do Município de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 16 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 2 de março de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 16/2023 Processo nº 1275/2023 - Oferta de Compra N° 874700801002023OC00021. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 016/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto AQUISIÇÃO DE UM VEI C U LO TIPO MOTONIVELADORA - CONVÊNIO BB/FECOP Nº 111/2022, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 03/03/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 21/03/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 03/03/2023. Holambra, 2 de março de 2023. GERALDO HERMINIO VELOSO SANTOS Diretor de Agricultura e Meio Ambiente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 3/2022 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE), vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado do Processo da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 03/2022, que tem como Objeto a Reconstrução do Muro de Contenção da Praça João Paulo II, no Bairro Olaria, Aracaju/SE. Ficou CLASSIFICADA no Certame a Empresa ANDRADE E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - R$ 269.873,44 e DESCLASSIFICADAS as Empresas: 1 - BV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP; 2 - JSR CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e 3 - EBEC - EDUARDO BARRETO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA., por descumprirem o Item 06.04, Incisos I e VI do Edital. Verificada a efetividade da Proposta após Classificação, foi proposta Negociação com a Classificada - ANDRADE E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP que ofertou o Valor Global de R$ 267.839,52 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), com BDI de 20,97% e Encargos Sociais de 111,51% para Horista e de 69,89% para Mensalista. VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 326.986,56. PRAZO DE EXECU Ç ÃO : 60 dias; sendo analisada sua Documentação, a qual foi HABILITADA, sagrando-se vencedora. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Sendo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconiza o art. 31 combinado com o Art. 59, §1º da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se. Aracaju/SE, 2 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE ARACAJU, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos os interessados que, em atendimento ao disposto no artigo 21, da Lei Federal n.º 14.133/2021, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação do Projeto de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA destinado à construção, reforma, modernização e operação de estabelecimentos de saúde alocados na primeira e segunda regiões do município de Aracaju, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, com valor de contrato estimado em R$ 2.392.991.400,00 (dois bilhões trezentos e noventa e dois milhões novecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais), de forma a garantir a ampla participação de interessados. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 16 de março de 2023, das 9h às 11h, de forma remota ou virtual, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. A participação se realizará na forma estabelecida no Regulamento da AUDIÊNCIA PÚBLICA, disponível no site https://www.aracaju.se.gov.br/consultapublica/pppsaudearacaju2023/. A participação é aberta a todos, observada a necessidade de registro, que se dará por meio de solicitação de credenciamento prévio, até as 17h do dia anterior à realização da audiência pública, através do preenchimento do formulário de credenciamento específico disponível no site https://www.aracaju.se.gov.br/consultapublica/pppsaudearacaju2023/. As minutas de documentos pertinentes ao Projeto de PPP dos serviços de saúde no Município de Aracaju estão à disposição, nos seguintes endereços: - Secretaria Municipal da Saúde, situada à Rua Nely Correia de Andrade nº 50, Bairro Coroa do meio, Aracaju/SE, CEP: 49.036-245, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos físicos solicitados; e - Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico: https://www.aracaju.se.gov.br/consultapublica/pppsaudearacaju2023/. Aracaju/SE, 1º de março de 2023. WANESKA DE SOUZA BARBOZA Secretária Municipal de Saúde /SMS - PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 67 de 09 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br/, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023 que tem por objeto a Aquisição de insumos destinados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que tem como objetivo cumprir o planejamento do projeto "Fortalecimento da Arborização Urbana do município de Aracaju", através do convênio 901921/2020, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, para a execução das metas 1 e 2, e suas respectivas etapas, que visam a produção e o plantio de mudas, atendendo as condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2023 às 09:00 hs (horário de Brasília).PARECER JURIDICO 110/2023 - PGM, datado de 30/01/2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 185410148/ PROJETO OU ATIVIDADE: 1019 / ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.31/ FONTE DE RECURSO: 17000000. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, Lei Municipal nº 4.362, de 08 de fevereiro de 2013, Lei Complementar nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem