DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aracaju, 27 de Fevereiro de 2023 CARLA ROSEANE BARBOSA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N. 13/2023 PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 01/2023; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e criancas atendidas nas creches municipais; CONTRATADA : Cooperativa da Juventude organizada pela Soberania Economica e Sustentavel de Sergipe COOJOSES CNPJ: 23.969.597/0001-82; VALOR GLOBAL: R$ 391.581,40 (Trezentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e um reais, e quarenta centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 1) ORGAO: 03 UNIDADE: 01 PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061 FONTE DE RECURSO: 15000000, 15520000, 15500000 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30, SUBELEMENTO: 07; BASE LEGAL: Lei n. 11.947, de 16/07/2009, Resolucao do FNDE de n. 06 de 08/05/2020, e Lei Federal n. 8.666/93, atualizada e condicoes gerais da Chamada Publica n. 01/2023; PARECER JURIDICO: n. 08/2023; PARECER TECNICO: n. 56/2023; NOTA DE EMPENHO: n. 230, 236, 237, 238, 239, 250, 251, 252, 254, 256; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO N. 14/2023 PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 01/2023; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e criancas atendidas nas creches municipais; CONTRATADA: Rede Agroecologica de Agricultores Familiares de Sergipe RAAFS CNPJ: 18.825.112/0001-47; VALOR GLOBAL: R$ 368.813,00 (Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e treze reais); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 1) ORGAO: 03 UNIDADE: 01 PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061 FONTE DE RECURSO: 15000000, 15520000, 15500000 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30, SUBELEMENTO: 07; BASE LEGAL: Lei n. 11.947, de 16/07/2009, Resolucao do FNDE de n. 06 de 08/05/2020, e Lei Federal n. 8.666/93, atualizada e condicoes gerais da Chamada Publica n. 01/2023; PARECER JURIDICO: n. 08/2023; PARECER TECNICO: n. 56/2023; NOTA DE EMPENHO: n. 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO N. 15/2023 PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 01/2023; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e criancas atendidas nas creches municipais; CONTRATADA : Cooperativa Regional dos Assentados da Regiao Sul do Estado de Sergipe COOPERARSUL CNPJ: 15.756.649/0001-04; VALOR GLOBAL: R$ 383.976,60 (Trezentos e oitenta e tres mil, novecentos e setenta e seis reais, e sessenta centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2023; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 1) ORGAO: 03 UNIDADE: 01 PROJETO/ATIVIDA D E : 2060, 2070, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2061 FONTE DE RECURSO: 15000000, 15520000, 15500000 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30, SUBELEMENTO: 07; BASE LEGAL: Lei n. 11.947, de 16/07/2009, Resolucao do FNDE de n. 06 de 08/05/2020, e Lei Federal n. 8.666/93, atualizada e condicoes gerais da Chamada Publica n. 01/2023; PAREC E R JURIDICO: n. 08/2023; PARECER TECNICO: n. 56/2023; NOTA DE EMPENHO: n. 231, 232, 233, 234, 235, 253, 255, 257, 258, 259; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. Estancia/SE, 02 de marco de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 2/2023 SRP/PML A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objetivando registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de GENEROLOS ALIMENTICIOS DESTINADOS as diversas Secretarias e orgão particípe, deste município, conforme especificações e informações constantes no termo de referencia. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 03/03/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 15/03/2023;Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 15/03/2023(quinze de março de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: dispensa indicação orçamentária por ser registro de preços. BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 31/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 1º de março de 2023 DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futuro fornecimento de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura, conforme Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 03/03/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 16/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 16/03/2023 (dezesseis de março de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 06/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 2 de março de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa (s) especializada (s) em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE POVOADO SACO TORTO e REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL POVOADO SACO TORTO no Município de Malhador/SE, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas no instrumento convocatório. ESTIMADO: LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE POVOADO SACO TORTO no Município de Malhador/SE. O valor estimado da despesa para a contratação do serviço de que trata este lote é de R$ 265.502,50 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). LOTE 02 - CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL POVOADO SACO TORTO no Município de Malhador/SE. O valor estimado da despesa para a contratação do serviço de que trata este lote é de R$ 429.086,88 (quatrocentos e vinte e nove mil, oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: - 21/03/2023 (vinte e um de março de 2023), às 09h:00min (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.9.901 - 10.122.0036.1055 - 4490.51.00.00 - 15001002 / 2.13.1301 - 15.451.0032.1015 - 4490.51.00.00 - 15000000 - 2.13.1301 - 15.451.0032.1017 - 4490.51.00.00 - 15000000 / 17199901 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/ 2006. P A R EC E R JURÍDICO: 028/2023 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: Coordenadoria de Licitação, localizada na Praça 25 de novembro, 133, Centro - Malhador/SE. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3442 1410, ou através do e- mail:[email protected] ou no site www.malhador.se.gov.br/transparência- licitações. Malhador/SE, 1º de março de 2023. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2°. ADITIVO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 29/2019 PROCESSO Nº 004/2019 referente à Tomada de Preço n° 001/2029 OBJETO: Execução de OBRA DE Pavimentação em Paralelepípedo na Avenida Gerino Tavares (Lado Esquerdo), localizado no Município de Nossa Senhora da Glória, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO). . CONTRATADA: MELO E SOUZA INCORPORADORA LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 499.207.36 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (01/03/2021 a 28/02/2022). CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 02023/1008-4490.51.1510. PREFEITO: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1°. ADITIVO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 29/2019 PROCESSO Nº 004/2019 referente à Tomada de Preço n° 001/2029 OBJETO: Execução de OBRA DE Pavimentação em Paralelepípedo na Avenida Gerino Tavares (Lado Esquerdo), localizado no Município de Nossa Senhora da Glória, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO). . CONTRATADA: MELO E SOUZA INCORPORADORA LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 499.207.36 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (29/02/2020 a 28/02/2021). CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 02023/1008-4490.51.1510; PREFEITO: Francisco Carlos Nogueira Nascimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3°. ADITIVO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 29/2019 PROCESSO Nº 004/2019 referente à Tomada de Preço n° 001/2029 OBJETO: Execução de OBRA DE Pavimentação em Paralelepípedo na Avenida Gerino Tavares (Lado Esquerdo), localizado no Município de Nossa Senhora da Glória, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO). . CONTRATADA: MELO E SOUZA INCORPORADORA LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 499.207.36 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (01/03/2022 a 28/02/2023). CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 02023/1008-4490.51.1510. PREFEITO: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4°. ADITIVO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 29/2019 PROCESSO Nº 004/2019 referente à Tomada de Preço n° 001/2029 OBJETO: Execução de OBRA DE Pavimentação em Paralelepípedo na Avenida Gerino Tavares (Lado Esquerdo), localizado no Município de Nossa Senhora da Glória, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO). . CONTRATADA: MELO E SOUZA INCORPORADORA LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 499.207.36 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (29/02/2023 a 28/02/2024). CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 02023/1008-4490.51.1510. PREFEITO: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO Visando à aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no decorrer do exercício de 2023. TIPO: Menor Preço, POR ITEM. DATA/LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2023 às 09h00min (horário local), na Sala da Coordenadoria de Licitações, situada na Rua Armando Rollemberg, 71 - 2º Piso - Bairro Centro - CEP 49.680-000 - Nossa Senhora da Glória - SE. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 27/03/2023 às 09h00min (horário local). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - CRECHE; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 2035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 2039 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS . BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com