DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300342 342 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 alterações posteriores), lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução n° 38, de 16 de julho de 2009, pelo Decreto Municipal nº. 351, de 30 de abril de 2009, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: e- mail: [email protected], Coordenadoria de Licitações, Telefone (79) 9.8118- 3433. Nossa Senhora da Glória, 1º de março de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023-PMSRL A Presidente da CPL do Município de Santa Rosa de Lima/SE, designado pela Portaria nº 221/2022, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimentos de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia civil para melhoramento das vias urbanas e rural no município de Santa Rosa de Lima -SE, conforme as especificações e documentação que integram este Edital de Licitação. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10/04/2023, às 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Sala de licitações situada à Praça Antônio Dantas do Prado, nº 26, Centro - Santa Rosa de Lima/SE. CEP 49640-000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 87/2021 e demais legislações pertinentes. VALOR MÁXIMO: R$ 5.373.779,45 (cinco milhões trezentos e setenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão à conta do Município de Santa Rosa de Lima, quando pertinente a solicitação da(s) empresa(s) dos preços registrado na Ata de Registro de Preços. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, para examinar ou obter o Edital no site: www.santarosadelima.se.gov.br, e na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Antônio Dantas do Prado, nº 26, Centro - Santa Rosa de Lima/SE. CEP 49640-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 13h, ou e-mail: [email protected]. Santa Rosa de Lima/SE, 1º de março de 2023. AGNES LOUIZE DE SANTANA FERREIRA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. Abertura dia 16.03.2023 às 09h00min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Medicinal (oxigênio), para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município, através do e-mail: [email protected] ou através www.bnc.org.br. Aguiarnópolis - TO, 2 de março de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 022/2023-ADM. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no 008/2023-ADM. - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços na realização de Show Artístico com a apresentação da "BANDA VITINHO IMPERADOR", na programação do Carnaval 2023, que será realizado no dia 20 de fevereiro de 2023. - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - CONTRATADA: IMPERADOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 36.636.797/0001-65. - VALOR GLOBAL: R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-FMS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas destinadas a prestação de serviços médicos, clínico geral e especialistas, nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Aliança do Tocantins - TO, conforme "Termo de Referência". PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 02 de março de 2023 à 02 de março de 2024, HORÁRIO: DAS 07:30hrs as 11:30hrs e das 13:30hrs as 17:00hrs. EDITAL: Poderá ser retirado dás 07:30hrs as 11:30hrs e das 13:30hrs as 17:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E- mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262/1843. Aliança do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2023 TOMADA DE PREÇO 02/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: R P DA SILVA CONSTRUTORA, CNPJ: 43.976.530/0001-82, Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de pavimentação em Bloquetes com calçadas e sinalização na avenida brasil e nas ruas: continental e nossa senhora de Fátima do município de ananás Tocantins, conforme repasse 01083376-27, SICONV 931920/2022 Valor R$: 458.984,69 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 12-2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, no uso de suas atribuições Adjudica e Homologa a licitação supra citada. OBJETO contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de pavimentação em Bloquetes com calçadas e sinalização na avenida brasil e nas ruas: continental e nossa senhora de Fátima do município de ananás Tocantins, no valor global de R$ 458.984,69 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Licitante RP DA SILVA CONSTRUTORA, CNPJ: 43.976.530/0001-82 Ananás -TO, 1º de março de 2023 VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°232/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o objeto de licitação do Pregão Eletrônico 006/2023, processo administrativo 232/2023, para Aquisição de veículos administrativo, conforme o convenio nº 276/ dpcn/2022, inscrito no portal transferegov.br sob o nº 937099/2022 de interesse da Prefeitura Municipal de Angico - TO. No valor global de R$: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Reconhece como vencedora do certame, a Empresa COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF: 23.821.956/0001-50, estabelecida em AVENIDA OLINDA, n° 960, SALA 1512B, ED BUSINESS TOWER - PARK LOZANDES, GOIÂNIA - G O. Angico -TO, 1º de março de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°232/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação supracitada. OBJETO: Aquisição de veículos administrativo, conforme o convenio nº 276/ dpcn/2022, inscrito no portal transferegov.br sob o nº 937099/2022 de interesse da Prefeitura Municipal de Angico - TO. No valor global de R$: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Empresa COMERCIAL DINAMICA DE VE I C U LO S LTDA, inscrita no CNPJ/CPF: 23.821.956/0001-50, estabelecida em AVENIDA OLINDA, n° 960, SALA 1512B, ED BUSINESS TOWER - PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GO. Angico -TO, 1º de março de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa do ramo de construção civil para obra de execução de reforma do Ginásio Público José Dias Carneiro, compreendendo o rebaixamento da cobertura metálica, a demolição de mureta da quadra, instalação da rede de nylon e do alambrado e sua posterior pintura e a instalação de nova da tabela de basquete, conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data Abertura da sessão: 17/03/2023 às 09:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO 009/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo a empresa: ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.477.752/0001- 97, com menor valor apresentado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo o valor total de R$ 2.044.002,84 (dois milhões, quarenta e quatro mil, dois reais e oitenta e quatro centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré- TO, 28 de fevereiro de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 005/2023, no dia 15 de março de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Mobiliário Permanente (mesa e cadeira) Infantojuvenil, para atender as necessidades do Fundo de Municipal de Educação do Município de Combinado - TO, de acordo com Edital. O Ed i t a l está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 2 de Março de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito