DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Conceição do Tocantins/TO, Praça José Leal, 12, centro, Conceição do TO, CEP:77.305-000, até as 18hrs, do dia 20 de março de 2023 (1ª Fase) e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2023 (2ª Fase). Informações: (63)3381- 1225, e-mail: [email protected], o edital e anexos poderão ser obtidos no órgão e no Portal da Transparência do Município no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br. Tudo na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 91/2022. Conceição do Tocantins-TO, 2 de março de 2023. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE PENALIDADE Por decisão administrativa, respaldada por análise do procedimento licitatório e parecer emitido pelo setor jurídico municipal, o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis-TO, e considerando o que consta nos autos do processo licitatório nº 3573/2022, referente ao Pregão Presencial 026/2022 e Ata SRP nº037/2022, Pregão Eletrônico 009/2022 resolve assim aplicar punição a empresa CNN COM. MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 42.378.504/0001-90, de suspenção de participar de processos licitatórios, impedida de contratar com a administração pelo período de 2 (dois) anos, com base no art.7º da Lei 10.520/02 c/c art.19, III e art. 49 do decreto 10.024/19, por descumprimento dos referidos artigos da lei. ISRAEL LEITE FURTADO GESTOR FMS AVISO DE PENALIDADE Por decisão administrativa, respaldada por análise do procedimento licitatório e parecer emitido pelo setor jurídico municipal, o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis-TO, e considerando o que consta nos autos do processo licitatório nº 7587/2022, referente ao, Pregão Eletrônico 009/2022, Pregão Eletrônico 015/2022 e Pregão Eletrônico 017/2022 resolve assim aplicar punição a empresa CIRURGIA PREMIER, inscrito no CNPJ: 45.213.241/0001-57, de suspenção de participar de processos licitatórios, impedida de contratar com a administração pelo período de 2 (dois) anos, com base no art.7º da Lei 10.520/02 c/c art.19, III e art. 49 do decreto 10.024/19, por descumprimento dos referidos artigos da lei. ISRAEL LEITE FURTADO GESTOR FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FME Nº 2/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO FME Nº 002/2023: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecível e Não Perecível, Destinados Á Merenda Escolar Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Dois Irmãos do Tocantins - To. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: A Partir das 08:30h do Dia 21/03/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 1/2023 Aquisição de veículo automotor 0 KM, TIPO PASSEIO, transporte de equipe conforme proposta FNS nº 11390.781000/1220-01 para atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde de Dois irmãos do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 10:00h do dia 20/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362- 1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Contratação de Empresa Especializada Na Manutenção Preventiva e Corretiva, Prestação de Serviços Mecânicos Em Geral e Aquisição de Peças Mecanicas, Peças Eletricas e Acessorios (Serviços de Motor, Câmbio, Diferencial, Troca de Rolamento, Etc.), Serviços Elétricos Em Geral (Motor de Partida, Alternador, Diagnostico Raster, Serviço de Lanterna, Faróis, Chicote, Injeção Eletrônica e Etc), Serviços de Torno e Solda (Recuperação de Peças Mecânicas), Lanternagem Em Geral (Pintura e Recuperação de Lataria e Etc),Serviços de Retifica(Retifica de Eixos, Retifica de Mancais, Retifica de Pinos, Retifica de Furos, Retifica de Motores Etc), Serviços de Manutenção de Ar Condicionado Automotivo Com Fornecimento de Peças, Serviços de Borracharia Em Geral e Serviços de Tapeçaria Nos Veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Mun. de Saúde de Dois Irmãos do Tocantins - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 23 de março de 2023, às 08h30min (horário local). TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Reforma do Ginásio Domingos Lopes da Silva no Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme planilha orçamentaria e projetos, com abertura de propostas prevista para o dia 23 de março de 2023, às 13h30min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, e Decreto Federal 10.024/19, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 15 de março de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 2 de março de 2023. VALDINEIA ALVES CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022 PROCESSO 1551/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - Processo 1551/2022, dia 17 de Março de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de Profissional para prestação de serviços de chaveiro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 1º de março de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 260/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CAETANO E PENHA LTDA, CNPJ 02.722.408/0001 - 00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, visando atender as diversas demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 473.867,10 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1008.2136 Natureza da Despesa: 3.3.90.39/ 3.3.90.08; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.661.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 23/02/2023 Suréia Araújo da Silva Morais Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 16/03/2023 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO Proc. Licitatório Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção de Calçadão na Vila dos Pescadores e uma Praça na frente da Orla em São Sebastião do Tocantins, através do nº Siconv 913192/2021, conforme Anexo I deste edital. TIPO: Menor Preço Global, data: 17/03/2023. Hora: 09h00mim. INFORMAÇÔES: 63 3426- 1348. Informações: [email protected]. IVON SOUSA RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAMBIOÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº. 001/2023, no qual tem como objetivo a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de reforma da Escola Municipal Severino Teixeira Rocha (Zona Urbana), Escola Municipal Francisco de Oliveira (Zona Urbana) e Escola Municipal Rui Barbosa (Povoado Machão do Meio na Zona Rural), programada para ter sua abertura no dia realizado no dia 09 de Março de 2023 às 08h30min, foi prorrogada para ser realizado no dia 16 de Março de 2023 às 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - To, 28 de Fevereiro de 2023. ANA LUCIA FERNANDES MOURA Gestora do Fundo Municipal