DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências Agronômicas, Campus Botucatu. PROCESSO CNPq: 01300.011737/2021-79. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis. PROCESSO: 476905/2007-9. TERMO DE DEPÓSITO: 2010/003582. TERMO DE DOAÇÃO: 1291100. DATA DA ASSINATURA 13 de Fevereiro de 2023. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Dirceu Maximino Fernandes - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas do Campus Botucatu. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. PROCESSO CNPq: 01300.001979/2023-16. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis. PROCESSO: 422992/2016-0. TERMO DE DEPÓSITO: 2021/031350. TERMO DE DOAÇÃO: 1646310. DATA DA ASSINATURA 01 de Março de 2023. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Luis Roberto da Silva Macedo - Pró- Reitor de Planejamento e Controladoria - UFRGS. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Federal de Santa Maria. PROCESSO CNPq: 01300.001041/2023-04. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis. PROCESSO: 442021/2017-8. TERMO DE DEPÓSITO: 2019/029711. TERMO DE DOAÇÃO: 1641144. DATA DA ASSINATURA 23 de Fevereiro de 2023. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Martha Bohrer Adaime - Vice Reitora. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências Agronômicas, Campus Botucatu. PROCESSO CNPq: 01300.011810/2021-11. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis. PROCESSO: 475968/2006-9. TERMO DE DEPÓSITO: 2010/004418. TERMO DE DOAÇÃO: 1327353. DATA DA ASSINATURA 13 de Fevereiro de 2023. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Dirceu Maximino Fernandes - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas do Campus Botucatu. Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-12-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2022. Leia-se: Vigência: 03/12/2021 a 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Anatel Pernambuco torna público o resultado de julgamento do PE 02/2023/GR06/Anatel, Processo 53532.000413/2022-66. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza econservação, para a Anatel Alagoas. Item 1: adjudicado para ACESSO RH GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 12.044.743/0001-42. Valor global (30 meses): R$ 129.999,18. Homologação: 27/02/2023 THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente Regional (SIDEC - 03/03/2023) 413001-41231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA C AT A R I N A EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 531/2022 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013 , examinando os autos do Processo nº 53520.001784/2022-02, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade abaixo relacionada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade de cadastro junto a Receita Federal. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial. . Nome CNPJ/CPF Nº FISTEL Serviço Notificado . BN 5 PARTICIPACOES LT DA 09665637000171 50408036133 Serviço Limitado Móvel Marítimo - SLMM CELSO FRANCISCO ZEMANN GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação acima, Processo nº 53560.003452/2022-88, de contratação de serviço continuado de secretariado executivo para a Gerência Regional no Estado do Ceará (GR09) e Unidades Operacionais no Rio Grande do Norte (UO091) e Piauí (UO092), declarando vencedoras: Item 1: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 25.184.471/0001-28; Valor global: R$ 73.973,40; Item 2: LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 29.449.247/0001-71, Valor global: R$ 110.755,80; Item 3: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., CNPJ: 19.152.814/0001-70; Valor Global: R$ 141.263,40. OSVALDO RIBEIRO FILHO Pregoeiro Dias: 03/03/2023 e 06/03/2023 (SIDEC - 03/03/2023) 413001-41231-2023NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços 106/2023; Data da Assinatura: 02/03/2023; Contratada: 26.040.310/0001-23/ ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA; Objeto: aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em unidades de atendimento dos Correios - LOTE 1 REGIÃO NORTE (ACR, AM, AP, PA, RO, RR e TO); Origem: Pregão Eletrônico 22000036/2022; Vigência: de 02/03/2023 a 02/03/2024; Valor Total: R$ 6.488.130,07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 61/2022. Data de assinatura: 15/02/2023. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio visando a continuidade da execução de atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação, referente ao projeto de avaliação do protótipo de racks para veículos leves. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 19/02/2023 a 18/08/2023. Processo SEI: 53180.019346/2021-18. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 23000008/2023 - SE/MG Aquisição de Caixeta CTA 04, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 987990. A abertura da licitação designada para: 03/03/2023 às 09h00min, conforme publicado no DOU do dia 23/02/2023, Seção 3, página 5, fica adiada para às 09h00min do dia 14/03/2023 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e- mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0697, no horário de 9h às 18h. HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO Pregoeiro SE/MG