DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600009 9 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015/2023 SE/SPI Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de SPI (Presidente Prudente), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 988932, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/03/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Dispensa de Licitação nº. 23000006/2023, referente à locação de imóvel SR.ZELITO PARTICIPAÇÕES S.A, CDD OSASCO/SE-SPM, valor global R$ 869.838,00, data da assinatura do contrato: 13/02/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006/2023 SE/SPM Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo - SE/SPM, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 988966, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/03/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS AVISOS DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato SE/MG nº 1276/2022, celebrado em 19/08/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 16.793.191/0001-26, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA LCF Nº 1/2023 SE/ES Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/ES, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 06/04/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 06/04/2023. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/ES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001/2023 SE/SE Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual do Sergipe - SE/SE, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 989178, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/03/23 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS Rescisão Unilateral do Contrato SE/CE nº 1007/2022, celebrado em 01/07/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 17.739.353/0001-00, a partir de 07/11/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Rescisão Unilateral do Contrato SE/PA nº 246/2022, celebrado em 16/02/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 17.739.353/0001-00, a partir de 16/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO EDITAL Nº 18/SEI-MCOM, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018, na Nota Técnica nº 13326/2022/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1500/2023/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.056075/2015-52, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Jataí, Estado de Goiás, por meio do canal 42E, referente ao Edital de Seleção Pública nº 94/2015/SEI-MC, de 21 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2015, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018, a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . E N T I DA D E TIPO P R O C ES S O C L A S S I F I C AÇ ÃO PROPOSTA S I T U AÇ ÃO Não houve apresentação de recursos referentes à Nota Técnica nº 13326/2022 (SEI nº 10392515) . UNINTER EDUCACIONAL S.A Instituição de Educação Superior sem sede na localidade 53900.010918/2016- 55 1º Lugar Indeferida Incorreto atendimento à exigência documental. Nota Técnica nº 13531/2022 (SEI nº 10396300) . FACULDADES PROMOVE DE BELO HORIZONTE Instituição de Educação Superior sem sede na localidade 53900.010746/2016- 10 2º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE -ICS Instituição de Educação Superior sem sede na localidade 53900.010841/2016- 13 3º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA - CESUAP Instituição de Educação Superior sem sede na localidade 53900.010767/2016- 35 4º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE M AT T O S FA S E R R A Instituição de Educação Superior sem sede na localidade 53900.010320/2016- 66 5º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO ZECA JAT O BÁ Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.007684/2016- 69 6º Lugar Indeferida Incorreto atendimento à exigência documental. Nota Técnica nº 13532/2022 (SEI nº 10396310). (Obs: convênio inválido; processo analisado por cautela jurídica; classificação poderá ser menor após verificação em fase recursal) . FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010691/2016- 48 7º Lugar Habilitada Entidade vencedora do procedimento de seleção. Nota Técnica nº 13533/2022 (SEI nº 10396314). . FUNDAÇÃO BRASIL ECOA R Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.008484/2016- 23 8º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO CULTURAL AGENOR ZANON Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010720/2016- 71 8º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO CULTURA E V I DA Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010205/2016- 91 8º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO BRITO JÚNIOR DE RÁDIO E TV E D U C AT I V A Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.007706/2016- 91 8º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010816/2016- 30 8º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL RECUPERANDO VIDAS Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.011139/2016- 77 8º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.