DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916681/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: MUSEU DO SAMBA, CNPJ nº 04248634000119. Prorrogação de vigência das metas 1 e 3 com termino em 04/04/2023. Segue oficio com novo cronograma para aprovação na aba anexos de plano de trabalho, assim como relatório parcial de atividades e cade. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/03/2023 a 04/04/2023. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: DJALMA LUIZ DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR, CPF nº .854.204-*. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 423034 Nº Processo: 01436.000055/2020-14. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 001/2020 nos termos da Nota Técnica nº 27/2023/DCONT/ER-MGES. Fundamento Legal: art. 79, I da Lei nº 8.666/1993 . Data de Rescisão: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoresultado do pregão eletrônico 01/2023, cujo...objeto é a prestação de serviço continuado com mão de obra exclusiva de 02(dois) postos de eletricistas, que teve como vencedor a empresa....MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 10.321.422/0001-12, por ter ofertado o menor preço - R$ 149.370,48 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) anual. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Pregoeira (SIDEC - 03/03/2023) 343026-40401-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Sagrou-se vebcedora do certame a empresa BYINFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA, CNPJ:28.020.297/0001-76, com o Valor Total de R$49.939,92 (quarenta e nove mil, novecentose nove mil, novecentos e trinta e nove reais edois centavos. LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2023) 343036-40401-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Sagrou-se vencedor ADEIR FEITOSA PORTO, CNPJ N¨24.927.188/0001-86, com o Valor Total de R$42.277,00 (quarenta e dois mil e duzentos esetenta e sete reais). LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ Pregoiro (SIDEC - 03/03/2023) 343036-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01425000339202200. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24h e circuito fechado de TV, com fornecimento, mediante comodato, e instalação de todo equipamento necessário para a execução do serviço, inclusive do cabeamento estruturado, juntamente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e garantia dos equipamentos dados em comodato/aluguel. Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Comandante Costa, n 1554 Centro Sul - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELZA MARIA GOMES DA SILVA Chefe de Divisão (SIDEC - 03/03/2023) 343042-40401-2022NE000046 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343011 Nº Processo: 01510000028/2023 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o IPHAN/SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa que presta o serviço. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. SOLANGE INES SIGLINSKI DANDOLINI. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 27/02/2023. REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 03/03/2023) 343011-34302-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343009 Nº Processo: 01506005506201771 . Objeto: Fornecimento de água encanada e esgoto junto a sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo e sítios Mandu e Padre Inácio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS. Coordenador Administrativo. Ratificação em 02/03/2023. RONALDO CUNHA RUIZ. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 03/03/2023) 343026-40401-2023NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430.000491/2022-13. Pregão Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de locação de plataformas de telefonia, compreendendo a respectiva instalação, operação e manutenção de equipamentos pabx digital tdm e/ou ip tipo cpct, incluindo os aparelhos telefônicos digitais e analógicos e fornecimento de toda a infraestrutura física, distribuidores e cabos de pares necessários para a instalação física dos ramais contratados até a sua expansão final em todas as unidades da fundação biblioteca nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 92.998,68. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.002089/2021-46. Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de tecnologia da informação e comunicação, de forma contínua, através de circuito dedicado, à rede mundial de computadores( internet) para atender às unidades localizadas em são paulo/sp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.002089/2021-46. Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de tecnologia da informação e comunicação, de forma contínua, através de circuito dedicado, à rede mundial de computadores( internet) para atender às unidades localizadas no rio de janeiro/rj. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.002089/2021-46. Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de tecnologia da informação e comunicação, de forma contínua, através de circuito dedicado, à rede mundial de computadores( internet) para atender à unidade localizada em belo horizonte/mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). . FUNDAÇÃO ATOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.007746/2016- 32 8º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO RUY BA R O M E U Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.009935/2016- 40 8º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO REGIONAL DE RADIODIFUSÃO E D U C AT I V A Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.000876/2016- 44 8º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada.