DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600011 11 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 443, 444, 445, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457 e 458/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às atas assinadas em 12/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 007/2022, como segue: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, item 12, Valor Total Registrado: R$ 37.180,00; VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, item 20, Valor Total Registrado: R$ 18.453,75; RAVI COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, item 6, Valor Total Registrado: R$ 18.400,00; FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 21, 22, 23 e 26, Valor Total Registrado: R$ 71.820,00; QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 16, 30 e 45, Valor Total Registrado: R$ 111.560,00; GALERIA HORT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, itens 5, 7, 10, 17, 19, 31, 32, 37 e 47, Valor Total Registrado: R$ 976.122,30; ÔMEGA COMÉRCIO, SERVIÇO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.516.334/0001-02 , item 39, Valor Total Registrado: R$ 38.190,00; TUCANO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 33.765.412/0001-71, itens 24 e 25, Valor Total Registrado: R$ 114.493,50, TON COMEÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 34.574.908/0001-20, itens 13, 48 e 49, Valor Total Registrado: R$ 610.137,00; FLOW COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 15, 35 e 38, Valor Total Registrado: R$ 143.891,00, MULTIPLIQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, item 8, Valor Total Registrado: R$ 37.920,00; PRIME VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001- 97, itens 2, 14, 18, 27 e 28, Valor Total Registrado: R$ 108.283,02; SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18¸item 11, Valor Total Registrado: R$ 132.600,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, item 1, Valor Total Registrado: R$ 54.667,36; HR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, itens 41 e 43, Valor Total Registrado: R$ 114.770,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001, 004 e 005/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às atas assinadas em 22/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 007/2022, como segue: ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 36, Valor Total Registrado: R$ 23.100,00; NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32 , item 46, Valor Total Registrado: R$ 523.432,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, item 29, Valor Total Registrado: R$ 321.600,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 519/2022 e 002/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente às atas assinadas em 26/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 007/2022, como segue: QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 33 e 34, Valor Total Registrado: R$ 91.187,00; NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32 , item 46, Valor Total Registrado: R$ 141.325,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), referente à ata assinada em 03/01/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 007/2022, como segue: COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTIÍCIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, itens 40, 42 e 44, Valor Total Registrado: R$ 1.358.112,50. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293000626202343. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 03/03/2023) 120641-00001-2023NE800368 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC. No DO CONTRATO: 001/CABW/2023. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de horas de treinamento no simulador de voo da aeronave LEGACY 500. VALOR TOTAL ESTIMADO: US$ 341.600,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2023. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024 (12 meses). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540026693202248. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para transporte rodoviário de pessoas, intermunicipal e interestadual, visando atender as necessidades acadêmicas e administrativas da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67550001929202133. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão segura, cópia e digitalização do tipo outsourcing de impressão departamental, de caráter local ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP/ IP) compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (multifuncionais) com impressão segura, incluindo serviços de instalação, treinamento e operacionalização dos equipamentos. JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 03/03/2023) 120025-00001-2023NE800874 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67441006460202247. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 03/03/2023) 120025-00001-2023NE800874 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710029311202158. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rádios digitais, para implantação de sistema de tráfego de dados (Rádio Enlace de Dados), do tipo um mais um (1+1), entre o Centro Técnico Alcântara (CT-AK) e o Sítio da Raposa (SR), e o Centro Técnico (CT-AK) e o Escritório São luís (ESL) com instalações, manutenção (preventiva e corretiva para período de 12 meses) e treinamento, conforme Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO BENITEZ LEAL Agente Diretor e Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 120013-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 034 - DITA TERCEIRIZACAO EM SERV - R$ 61.150,00 / 035 - A A NASCIMENTO JUNIOR SERVICOS HIDR - R$ 11.445,66 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 180/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.010278/2022-54. /4) Objeto: eventual contratação de serviços de manutenção em conjuntos motobombas, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 06 mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: FRANCINEIDE SILVA DE SANTIAGO - Representante Legal / DANILO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DOS AFONSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 441 e 442/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de serviço de transporte de pessoal para a Base Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em 08/12/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 059/2022, como segue: ROTA LIVRE TURISMO LTDA, CNPJ: 04.009.920/0001-21, item 3, Valor Total Registrado: R$ 2.975,13; AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18.087.315/0001-83, itens 6 e 7, Valor Total Registrado: R$ 229.300,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra- se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.