DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600012 12 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 031 - JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 1.202.570,00 / 032 - THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PROD - R$ 410.550,00 / 033 - BLUESEA IMPORTACAO E EXPORT - R$ 1.210.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 172/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.011390/2022-11. /4) Objeto: eventual aquisição de gênero alimentícios carnes (AVES/PESCADOS), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 03 mar 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: SERGIO MORETTI - Representante Legal / THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Representante Legal / CARLO VALEIRO GASPAR SOBRAL - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de recepção com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a Sede e Hotel do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) 120016-00001-2023NE800240 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-02-23, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2012 a 22/03/2025, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, a execução com início em 30/01/2023, encerrando-se em 30/01/2025 e acrescentar r$ 3.145.883,89 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), a partir da assinatura deste instrumento. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2022 a 22/03/2025, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, a execução com início em 30/01/2023, encerrando-se em 30/01/2025 e acrescentar r$ 3.145.883,89 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), a partir da assinatura deste instrumento. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720008236202253. Objeto: Aquisição de distintivos e tarjetas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/03/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 01/CISCEA/2021 - IDS ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: IDS AirNav S.r.l. No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 001/CISCEA/2021, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação para modernização do sistema AIM-BR. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 1 / C I S C EA / 2 0 2 1 FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Inclusão de serviços, a prorrogação do prazo por 260 (duzentos e sessenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso IV do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR DO TA: € 349,410.37 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e dez euros e trinta e sete centavos) PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001/3.3.90.40 e/ou 4.4.90.40. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2021: € 1.398.569,51, 2022: € 685.951,73 e 2023: € 416.534,53. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 14/01/2024. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: O presente procedimento tem por objeto habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na GUARNAE-CT. Data de abertura dos envelopes: 21/03/2023, às 09h00min. Edital disponível na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e pelo e-mail [email protected]. Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas do CINDACTA II AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613025322202248. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de Manter as Instalações do COI II do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 05/04/2023 às 09h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA ATENDER À SEÇÃO DE ESTRUTURAS (TEES) DO (PAME-RJ), Processo: 67106.002862/2022-83, referente ao Pregão 298/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 050/CAE/2023, contratada: FABIANA RIMES COSTA FERREIRA CNPJ 08.004.529/0001-95 no valor total de R$ 57.452,7500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 051/CAE/2023, contratada: BRASFERMA LTDA CNPJ 00.503.644/0001-00 no valor total de R$ 38.315,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 052/CAE/2023, contratada: FERREIRA B2G LTDA CNPJ 33.884.155/0001-97 no valor total de R$ 30.605,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 053/CAE/2023, contratada: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA CNPJ 23.929.719/0001-07 no valor total de R$ 14.745,9700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 054/CAE/2023, contratada: LEONARDO SEVERO DA COSTA CNPJ 28.160.797/0001-03 no valor total de R$ 4.499,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 055/CAE/2023, contratada: ISABELA COSTA DAINESI CNPJ 30.733.876/0001-08 no valor total de R$ 1.038,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 056/CAE/2023, contratada: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES CNPJ 97.541.831/0001-02 no valor total de R$ 30.495,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 057/CAE/2023, contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ 45.769.285/0001-68 no valor total de R$ 13.752,5600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 058/CAE/2023, contratada: JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 18.426.336/0001-86 no valor total de R$ 2.860,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 059/CAE/2023, contratada: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVI CO S LTDA CNPJ 14.959.265/0001-26 no valor total de R$ 316,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 060/CAE/2023, contratada: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI CNPJ 34.777.255/0001- 87 no valor total de R$ 2.238,0000. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 67106.002164/2021-05. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 32.554.883/0001-78 - TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.170.468,24. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000213202329. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de fios de sutura para Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2022 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000284/2023-94. Inexigibilidade Nº 1003/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.315.904/0001-79 - IKETANI E ALDO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de diagnóstico por imagem, conforme especificado no Termo de Adesão 03/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Art. 25 . Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023 . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1003/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000284202394 . Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de Diagnóstico por imagem, conforme especificado no Termo de Adesão 03/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.315.904/0001-79 IKETANI DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 03/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1007/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000431202326 . Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial nas especialidades de análises clínicas, citopatologia, anatomopatológicas e toxicologia, conforme especificado no Termo de Adesão 07/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.662.205/0001-60 LABORATORIO SANTAREM LTDA. (SIDEC - 03/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1008/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000415202333 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapia ocupacional com integração sensorial e terapia ABA, conforme especificado no Termo de Adesão 08/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.295.186/0001-03 C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA . (SIDEC - 03/03/2023) 120628-00001-2023NE008001