DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-02-22, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160016 Nº Processo: 64338.002443/2022-20. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 000.494.592-10 - ALESSANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente contrato está sendo rescindido conforme previsto na cláusula 11.1.1 do contrato original, que aborda a rescisão por ato unilateral e escrito da administração.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2023 - UASG 160515 Nº PROCESSO: 64411.002274/2022- 06 Pregão Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DA 2 A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: Aquisição de combustíveis. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 999.981,24. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160515 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64308.001103/2022-39. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviço de postagem de correios e telégrafos (ect). Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.010,27. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160537 Nº Processo: 64311015629202247. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR). Total de Itens Licitados: 120. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160537-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160024 Nº Processo: 64270.006420/2022-16. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 18.993,75. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.006602/2021-70. Pregão Nº 30/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 21.027.174/0002-07 - USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de telas metálica. Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 280.137,00. Data de Assinatura: 31/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160001 Nº Processo: 08650.039010/2021-25. Pregão Nº 81/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete. Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160001 Nº Processo: 64045006996202247. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e limpeza de reservatórios de água, troca de filtro, manutenção, limpeza e desobstrução de fossas, sumidouro e caixas de gordura, aferição e calibração de termômetro e balança (todos os serviços com fornecimento de material), inerentes ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA), a fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 7º BEC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2023 das 09h30 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001- 5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160001-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160171 Nº Processo: 64046008603202220. Objeto: Contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial Público para conduzir os leilões de desfazimento de bens inservíveis do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 179/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 07.472.254/0001-51 - HOSP-COR HOSPITAL DO CORACAO DE RONDONIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/02/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 25.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.472.254/0001-51 HOSP-CORHOSPITAL DO CORACAO DE RONDONIA LTDA. (SIDEC - 03/03/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente previsto no PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército) Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS PESSOA XAVIER Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2023) 160019-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019904/2023-01. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 43.138.133/0001-31 - NUCLEO TECNICO DE OPERACOES E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 03/03/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64581017610202255. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do PAASSEX 2022/2023 Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) 160020-00001-2023NE000001