DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600026 26 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 7, DE 3 DE MARÇO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I e VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de 2018, torna pública a Chamada Pública para Educação Precoce com as normas e os procedimentos necessários para a realização da seleção de candidatos, com deficiência visual, no serviço de Educação Precoce ofertado pela Divisão de Orientação Ed u c a c i o n a l , Fonoaudiológica e Psicológica (DOE) do Departamento de Educação (DED) do Instituto Benjamin Constant (IBC). Esta Chamada Pública é destinada a candidatos com idade entre zero e três anos completos, que participarão da seleção específica para a Educação Precoce, conforme critérios de avaliação e existência de vagas. A quantidade de vagas para a Educação Precoce dependerá da capacidade de oferta após a organização do setor. O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será de 27/02/2023 a 10/03/2023, em dias úteis, de 8h às 16h. Edital disponível no site do Instituto Benjamin Constant -IBC, endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO EDITAL Nº 8, DE 3 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL/MATRÍCULAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL - 2023 VAGAS REMANESCENTES - EDITAL Nº 43/2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, torna público o resultado final do Edital com as normas e os procedimentos necessários para a realização do processo de matrículas novas na escola do Instituto Benjamin Constant (IBC) para o ano letivo de 2023, aberto através do Edital nº 43, de 27 de dezembro de 2022. . NOME R ES U LT A D O . Ana Claudia dos Santos Marzano A P R OV A D O . Diogo Virginio Andrade A P R OV A D O . Maxwell Dias Santos Loureiro A P R OV A D O . Nycolle Silva Marins A P R OV A D O . Thatyane Chrystyne da Cruz Leite A P R OV A D O . Thiago da Silva Lannes Venancio A P R OV A D O MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO EDITAL Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA ANO OPCIONAL R4 EM GLAUCOMA E RETINA CLÍNICA - 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, torna público o resultado final da Prova de Seleção para a Área de Atuação em Glaucoma e Retina Clínica do Programa de Residência Médica em Oftalmologia para o ano de 2023, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas pela Comissão Nacional de Residência Médica, aberto através do Edital nº 45, de 28 de dezembro de 2022. 1. R4 GLAUCOMA - 2023 . Nº DA INSCRIÇÃO Nº DO CPF 1º FASE PROVA TEÓRICA (50 PONTOS) 2º FASE CURRÍCULO E ENTREVISTA (50 PONTOS) RESULTADO FINAL (100 PONTOS) . 03 058.xxx.xxx - 40 41,5 43,0 84,5 2. R4 RETINA CLÍNICA- 2023 . Nº DA INSCRIÇÃO Nº DO CPF 1º FASE PROVA TEÓRICA (70 PONTOS) 2º FASE CURRÍCULO E ENTREVISTA (30 PONTOS) RESULTADO FINAL (100 PONTOS) . 02 104.xxx.xxx - 48 41,0 43,0 84,0 . 01 100.xxx.xxx - 13 21,5 43,0 75,5 MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23121.010348/2021-77. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 13.130.451/0001-95 - VIA BELMONT PISCINA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 07/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.387,36. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000091/2023-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd), para suporte em atividades em que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente de alimentação, higiene e locomoção, a ser executado no colégio pedro ii - campus humaitá ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 169.339,20. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034003808202351 . Objeto: Participação da servidora Maria Cecília Sampaio Watanabe, no Curso Online: Aplicação de Sanções Administrativas - As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. LEILANE MENDES BARRADAS. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 03/03/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.980,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO LTDA . (SIDEC - 03/03/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034002635202354 . Objeto: Participação dos servidores Wagner de Paula Pereira e Natércia Cristiane Mendes de Souza, no evento "SCRUM GATHERING RIO 2023". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. LEILANE MENDES BARRADAS. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 03/03/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.380,00. CNPJ CONTRATADA : 06.093.589/0001-04 AGILECONF EVENTOS LTDA. (SIDEC - 03/03/2023) 153173-15253-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 EDITAL Nº 5/2023/CXA-IFAC, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23842.000443/2023-99, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Filosofia 40 horas Gil Moraes Monti 1º Campus Xapuri ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.009572/2022-41, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . História 40 horas Maria Luciana da Silva Fabricio 1º Campus Cruzeiro do Sul . Língua Portuguesa 40 horas Priscila da Silva Machado Carvalho 1º Campus Cruzeiro do Sul . Filosofia 20 horas Raimundo Ibernon Chaves da Silva 1º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023 AO EDITAL Nº 2/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto campus Xapuri A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23842.009777/2022-47, resolve: