DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600027 27 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Matemática 40 horas Manuel Vinícius Ribeiro Lopes Lima 4º Campus Xapuri ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2023 EDITAL Nº 7/2022 IFAC, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto campus Rio Branco A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23841.001246/2022-16, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato(a) Classificação Unidade . Informática Redes 40 Horas Jefferson Pinheiro de Negreiros Landim 7º Campus Rio Branco ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041051547202214. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Link de Internet para a Reitoria e demais unidades do Ifal.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 03/03/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158381 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23041.002828/2022-35. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022/campus maceió e a renúncia ao reajuste do valor contratual.. Vigência: 24/03/2023 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.880,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158380 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23041.044043/2021-59. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 06/2022 - ifal campus marechal deodoro e o resguardo do direito ao reajuste em sentido estrito do valor do contrato que será realizado posteriormente por apostilamento. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.453,91. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2021 DE 01/09/2022 Termo rescisão tem por objeto registrar a rescisão unilateral do contrato nº 03/2021- campus são miguel dos campos, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, nos moldes do art. 78, xvii, da lei nº 8.666/93 e da cláusula décima primeira do instrumento contratual, satisfeita, no que for pertinente, a condição exigida pelo parágrafo segundo, do art. 79, do mesmo diploma legal. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2021 Termo rescisão tem por objeto registrar a rescisão unilateral do contrato nº 03/2021- campus são miguel dos campos, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, nos moldes do art. 78, xvii, da lei nº 8.666/93 e da cláusula décima primeira do instrumento contratual, satisfeita, no que for pertinente, a condição exigida pelo parágrafo segundo, do art. 79, do mesmo diploma legal. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000312202342 . Objeto: Contratação do serviço de assinatura anual de acesso à ferramenta Banco de Preços, contendo um conjunto de funcionalidades que contribui para melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de contratação pública, além de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações mais econômicas realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a inviabilidade de competição por ausência de critério objetivo de seleção. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA. Diretor Geral. Ratificação em 02/03/2023. ADEMAR MORAIS BARBOSA. Pregoeiro. Valor Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S LTDA . (SIDEC - 03/03/2023) 158444-26403-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.000395/2020-70. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 02/2020, de prestação de serviços continuados de cuidador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, com fulcro no que preceitua o art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/9. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158592 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23745.002465/2022-19. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo do contrato no valor de r$63.671,07 (sessenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e sete centavos), equivalente a 14,13% em relação ao valor anterior do contrato. Vigência: 02/03/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.177,91. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158406 Nº Processo: 23284000243202317 . Objeto: Contratação de empresa concessionária distribuidora de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica para suprir a demanda do Campus. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO. Coordenador de Compras. Ratificação em 03/03/2023. ANDREA MARIA MANO AMAZONAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 214.223,84. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. (SIDEC - 03/03/2023) 158406-26427-2023NE000021